De autoria da vereadora Elaine Miranda, o Projeto de Lei 15/2025 foi aprovado na Câmara de Tatuí na última segunda-feira (2), na 10ª Sessão Extraordinária. A propositura cria o prêmio “Equipe Escolar Nota 10”, direcionado aos profissionais envolvidos nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas escolas da Rede Pública Municipal de Tatuí, abrangendo os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental.

Conforme a proposta, a premiação consistirá na entrega de uma placa de prata, em Sessão na Câmara Municipal, onde todas as unidades de ensino da Rede Pública Municipal participarão, exceto aquelas que não apresentarem nota no IDEB. A premiação será entregue à direção de cada escola, que representará toda a equipe da unidade.

Em sua justificativa, a vereadora Elaine Miranda diz que “a implementação de premiação como o 'Equipe Escolar Nota 10' tem se mostrado eficaz em diversos municípios, como forma de reconhecer e valorizar o esforço coletivo das escolas que atingem ou superam as metas estabelecidas no IDEB”. Ainda de acordo com o texto, a “valorização das equipes escolares que obtêm bons resultados no IDEB, não apenas reconhece o trabalho realizado, mas também motiva outras instituições a buscarem a excelência educacional”.

“É uma iniciativa que visa incentivar e reconhecer o empenho das escolas municipais de Tatuí na busca pela qualidade educacional, alinhando-se às metas nacionais e fortalecendo o compromisso com a Educação de Excelência em nosso município”, diz outro trecho da justificativa.

A vereadora Elaine Miranda foi à tribuna, onde enfatizou estar “com o coração cheio de esperança e a firme convicção de que a Educação é o caminho mais seguro e verdadeiro para transformar a realidade de um povo”. Segundo ela, “os desafios da Educação são muitos, mas também sabemos da dedicação incansável dos nossos professores, diretores, coordenadores, funcionários e, claro, dos nossos alunos. Pessoas que, mesmo diante das dificuldades, se entregam diariamente com amor, coragem e responsabilidade para que o ensino avance e os nossos jovens tenham mais oportunidades”.

“Não é apenas uma homenagem simbólica”, afirmou, complementando que “reconhecer quem alcança bons resultados, é valorizar a meritocracia, é plantar a semente da motivação para que mais escolas se inspirem, mais alunos se empenhem e mais famílias se envolvam”.

“Um município com IDEB elevado não ganha apenas em números. Ganha visibilidade, atrai investimentos, recebe mais recursos, abre portas para parcerias e fortalece sua rede de ensino. Aprovar este projeto é dar um passo firme na direção de uma Tatuí que acredita na Educação como ferramenta de mudança social. É reconhecer que quando incentivamos, valorizamos e aplaudimos os bons resultados, nós multiplicamos os bons exemplos”, finalizou a vereadora Elaine Miranda.

Em aparte, os vereadores Renan Cortez, Leandro Magrão, Eduardinho Perbelini, Paulinho Motos, Micheli Vaz e Vade Manoel, salientaram a importância do projeto e parabenizaram a autora. O presidente da Câmara, Renan Cortez, afirmou também que se trata de “uma grande honraria aos profissionais da Educação, destacando a valorização do desempenho”. Leandro Magrão enfatizou que “Educação se faz com dedicação, compromisso e comprometimento. Mais que uma premiação, é uma conscientização, um gesto de gratidão a todas as pessoas que vivem o dia a dia das escolas”. Paulinho Motos afirmou ter “a certeza de que os professores, funcionários e alunos vão ficar muito felizes. A senhora [vereadora Elaine Miranda] está fazendo história aqui nesta Casa de Leis, como diz o nosso presidente, com uma honraria para os nossos educadores, que por muito tempo foram desvalorizados”.

O Projeto de Lei 15/2025 foi aprovado em duas votações e segue para a sanção do prefeito.