Também foram aprovados 82 Requerimentos com questionamentos ao Executivo e 24 Moções de Aplausos e Congratulações
Na 17ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí nesta segunda-feira (26), foram lidos 23 novos projetos, sendo um de autoria do Executivo e 22 de autoria do Legislativo. Entre os projetos, estão 16 Projetos de Lei e sete Projetos de Decreto Legislativo. Ainda na Sessão foram aprovados 82 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí. Também na Sessão foram votadas 24 Moções de Aplausos e Congratulações. E mais nove Indicações foram encaminhadas ao Executivo, com pedidos do Vale da Lua, Vila Dr. Laurindo, Fundação Manoel Guedes e Jardim Paulista.
PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO – Veja os Projetos de Lei e o Projeto de Decreto Legislativo apresentados na 17ª Sessão Ordinária:
Projeto de Lei 15/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira autorizada a operar com o setor público, com a finalidade de investimento em infraestrutura e serviços públicos essenciais.
Projeto de Lei 66/2025, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Alimentação de Animais em Situação de Rua” no município de Tatuí.
Projeto de Lei 67/2025, de autoria do vereador Alex Mota, dispõe sobre a denominação de “Guaracy Lorenzetti” à rua 10 do loteamento Portal Ville Girassol.
Projeto de Lei 68/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini e coautoria dos vereadores Elaine Miranda e Renan Cortez, dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
Projeto de Lei 69/2025, de autoria da vereadora Gabriela Xavier, dispõe sobre o acesso do órgão fiscalizador em casos de maus-tratos a animais em condomínios e apartamentos no município de Tatuí.
Projeto de Lei 70/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda, dispõe sobre a denominação de “Padre Antônio João Savassa” à rua 14 do loteamento Portal Ville Girassol.
Projeto de Lei 71/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda, dispõe sobre a denominação de “Maria Aparecida Paques” à rua 20 do loteamento Alto da Boa Vista I.
Projeto de Lei 72/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda, dispõe sobre a denominação de “Clóvis Leite de Camargo – Pick-up” à rua 22 do loteamento Portal Ville Girassol.
Projeto de Lei 73/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, institui a Semana Municipal do “Não te Julgo, Te Ajudo” e a inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Tatuí.
Projeto de Lei 74/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre a criação do Parque de Inclusão TEA no município de Tatuí, destinado às crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.
Projeto de Lei 75/2025, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, dispõe sobre a denominação de “Lúcia Soares Pires” à rua 25 do loteamento Portal Ville Girassol.
Projeto de Lei 76/2025, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, dispõe sobre a denominação de “André Leite Mariano” à avenida 2 do loteamento Alto da Boa Vista I.
Projeto de Lei 77/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado e coautoria da vereadora Elaine Miranda, institui no município de Tatuí o evento “Espaço da JUV”, dedicado à juventude, a ser realizado anualmente em comemoração ao “Dia Internacional da Juventude”.
Projeto de Lei 78/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, dispõe sobre a divulgação permanente da “Patrulha da Paz” no município de Tatuí, como política pública de prevenção e combate à violência contra a mulher.
Projeto de Lei 79/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, dispõe sobre a regulamentação da “Patrulha da Paz” no município de Tatuí.
Projeto de Lei 80/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, institui a “Semana da Música” no município de Tatuí, a ser realizada anualmente na semana do dia 22 de novembro, em comemoração ao “Dia Mundial da Música”.
Projeto de Decreto Legislativo 14/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Francisco de Souza Bueno.
Projeto de Decreto Legislativo 15/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Cláudio Antônio Mascarenhas Casarini.
Projeto de Decreto Legislativo 16/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. André Machado.
Projeto de Decreto Legislativo 17/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Daise Lopes Victorio.
Projeto de Decreto Legislativo 18/2025, de autoria do vereador Vade Manoel, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Angélica Prestes Ferreira Camargo.
Projeto de Decreto Legislativo 19/2025, de autoria do vereador Vade Manoel, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Dorca de Azevedo Lima.
Projeto de Decreto Legislativo 20/2025, de autoria do vereador Vade Manoel, outorga o título de “Cidadã Benemérita de Tatuí” à Sra. Maria Antonia de Campos.
REQUERIMENTOS
1893/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a previsão de reforma ou construção de uma nova ponte que liga o Bairro Jurumirim ao Bairro Enxovia.
Autoria: PAULINHO MOTOS
1898/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da expansão do número de câmeras de monitoramento com integração ao sistema Muralha Paulista, a fim de auxiliar a Guarda Civil Municipal no monitoramento da segurança em bairros do município.
Autoria: ALEX MOTA
1899/2025 - Requer do Prefeito que informe qual a data prevista para a execução dos serviços de zeladoria no Anel Viário Guaraci de Oliveira.
Autoria: ALEX MOTA
1900/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reivindicar junto à Sabesp, a instalação de bebedouros públicos acessíveis para pessoas e animais nas proximidades do Paço Municipal, especialmente na área que recebe eventos e práticas esportivas, como a recente edição do projeto "Rua do Esporte da Capital da Música".
Autoria: ALEX MOTA
1901/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar análise técnica quanto à viabilidade de instalação de um semáforo na Rua do Cruzeiro, no cruzamento com a Rua Onze de Agosto, nas proximidades da Escola Municipal “Eugênio Santos”.
Autoria: ALEX MOTA
1902/2025 - Requer do Prefeito que informe para quando está previsto a realização do serviço de zeladoria (limpeza, capina, roçagem, retirada de entulho etc.) no Bairro Pacaembu.
Autoria: ALEX MOTA
1903/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de uma lombada na Rua Jorge Salum, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: PAULINHO MOTOS
1905/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade das escolas no período de aula fazer conscientização sobre maus-tratos de animais, utilizando os panfletos educativos da Secretária de Bem-Estar Animal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1906/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina na entrada do B. Residencial Vida Nova (Pacaembu Caaguassu).
Autoria: GABRIELA XAVIER
1907/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza na Praça “Zezinho Barbeiro”, no Jardim Wanderley, assim como capinar o mato das ruas do bairro, onde ainda estão pavimentadas com lajotas.
Autoria: RENAN CORTEZ
1909/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da construção de uma passarela de travessia de pedestres na região que interliga a Zona Industrial ao Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
1910/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na entrada e na estrada principal do Bairro Enxovia.
Autoria: MICHELI VAZ
1912/2025 - Requer do Prefeito que informe se existe algum estudo visando a pavimentação das ruas atualmente em lajotas situadas na região central.
Autoria: JOÃO ÉDER
1913/2025 - Requer do Prefeito que informe se os funcionários já foram devidamente informados para atender as pessoas que comparecerem com bebês reborn em busca de atendimento nas áreas da saúde, educação e segurança.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1914/2025 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não houve atendimento à indicação nº 27/25, que trata a respeito da capinação da Rua Industrial Camilo Vanni, no Jardim Palmira e quando a mesma será executada.
Autoria: JOÃO ÉDER
1915/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização de trânsito na Av. Vice-Prefeito Pompeo Reali, de modo a evitar que jovens em uso de bicicletas se apoiem na traseira de caminhões.
Autoria: JOÃO ÉDER
1916/2025 - Requerem do Prefeito que informe e avalie se existe a possibilidade de criar a função de "monitor substituto" para atuar nas unidades de ensino.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1917/2025 - Requer do Prefeito, em reiteração ao reqto nº 2907/24, apresentado pelo então vereador Fábio Villa Nova, maiores esclarecimentos a respeito da possibilidade de instalação de placas com atendimento preferencial para portadores de fibromialgia nas repartições e transportes públicos, bem como externar a cobrança aos estabelecimentos particulares, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 5609/22.
Autoria: JOÃO ÉDER
1918/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar se o pagamento com a empresa responsável pela coleta de lixo está em dia e caso a resposta seja negativa solicitamos o envio dos empenhos vencidos, atualizados com o valor do débito total.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1919/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar se o pagamento com a empresa responsável pelo transporte público está de dia e caso a resposta seja negativa solicitamos o envio dos empenhos vencidos, atualizados com o valor do débito total.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1920/2025 - Requerem do Prefeito que informe a previsão para realizar o pagamento das 300 castrações realizadas pela empresa 'Cãotrole Animal', considerando que o débito venceu há um ano e, até o momento, o pagamento ainda não foi efetuado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1921/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de convocar os Agentes Comunitários de Saúde aprovados no Concurso Público nº 01/23, considerando a aprovação do Projeto de Lei nº 37/24, em 12/08/24, pela Câmara, que autorizou a criação de 20 vagas para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1922/2025 - Requerem do Prefeito que informe se que houve alterações no cardápio oferecido nas redes municipais de ensino e a resposta seja positiva, solicitamos o envio do cardápio atualizado completo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1923/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção completa das creches e escolas da rede municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1924/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas na Rua Domingues Liuti, no Bairro Terras de Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1925/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de divulgar o cronograma adotado para a realização do fumacê, como medida de combate ao mosquito Aedes aegypti.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1926/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre a merenda escolar. Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1927/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza nas ruas do Bairro Caguaçu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1928/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza do parquinho e campo de futebol localizado na Rua Apparecida Maria de Almeida, no Jardim São Judas Tadeu.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1930/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus com cobertura na Rua José Benedito Santiago Filho, no Bairro Caguaçu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1931/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza no Jardim São Judas Tadeu.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1932/2025 - Requerem do Prefeito que informe qual a previsão de entrega dos uniformes escolares de inverno na rede municipal de ensino.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1933/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção, limpeza, pintura e iluminação do parquinho localizado na Rua Aparecida Maria de Almeida.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1934/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar mais cadeirões de alimentação para a creche EMEI "Joaquim da Silva Campos”.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1935/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1936/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a ronda da GCM pelo Jardim Planalto.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1937/2025 – Requer do Prefeito que informe a data que será enviada a próxima lista de alunos das creches municipais.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1938/2025 - Requer do Prefeito que informe quem é o responsável pelo repasse do pagamento do plano de saúde dos servidores públicos que aderiram ao convênio por meio do sindicato, sendo que os valores estão sendo descontados diretamente em folha de pagamento.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1939/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade do DMU (Departamento Municipal de Urbanismo), dar apoio nos horários de entrada e saída da Creche Dr. Arthur Avalone.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1940/2025 - Requer do Prefeito que informe o motivo pelo qual as guias de exames de ecocardiograma não estão sendo encaminhadas para a empresa Brasil Laudos, responsável pela realização desses exames.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1941/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 991/24 e 2373/24, se está no cronograma a retirada da raiz, que após a supressão da arvore, não foi realizada, localizada na Rua Fulgêncio Lisboa Almeida, em frente ao nº 106.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1942/2025 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para enfrentar e resolver os problemas relacionados à presença de moradores em situação de vulnerabilidade social nas ruas do município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1943/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a colocação da placa de preferencial (Bairro a Centro), na Rua Moreira da Silva, na ponte que dá acesso aos Bairros: Vila Primavera, Vila Santa Luzia e Jardim Thomas Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1944/2025 - Requer do Prefeito que informe se o site da Ouvidoria Municipal está apresentando inconsistências ou falhas de funcionamento e se a resposta for afirmativa, quais providências serão tomadas para a regularização do sistema.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1946/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a conclusão do serviço na canaleta de escoamento de água na Travessa do Segredo com a Rua Professor Oracy Gomes, na Vila Minguini.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1947/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a roçagem da Rua Roberto Pinheiro de Godoy, no Conj. Habitacional Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1948/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a manutenção da UBS “Medardo da Costa Neves”, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1949/2025 – Requer do Prefeito que informe quantos médicos estavam de plantão no dia 21/05/25, de madrugada e se a “Beneficência Hospitalar de Cesário Lange” ainda é a responsável pela gestão da UPA.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1950/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3451/24, se foi verificada a possibilidade de criar mais um “Bolsão de motos”, para no mínimo vinte motos, próximo à UPA – “Unidade de Pronto Atendimento”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1952/2025 – Requer do Prefeito que informe se está na programação o asfaltamento da Rua Madre Oswalda Bertola, paralela à Rua Padre Bento Dias Pacheco, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1953/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fiscalizar uma casa abandonada localizada na Rua 15 de Novembro, ao lado do nº 2268.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
1955/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do terreno na Av. Heleonildes Maciel de Menezes, nº 198, na V. Esperança.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1956/2025 – Requer do Prefeito que informe quais ações preventivas estão sendo feitas, visando reduzir o número de pedintes e moradores de rua no nosso Munícipio e com que frequência é feita a “abordagem social”, com a equipe do Centro de Referência especializada em assistência social, o CREAS, o Centro de Atenção Psicossocial-Álcool e Drogas (CAPS-AD) e a Guarda Civil Municipal.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1957/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 230/25, por que este Vereador não recebeu cópia do cronograma de obras que estão sendo executadas pela DNP -Terraplenagem e Pavimentação Foresto Ltda.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1959/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando a Indicação nº 300/25, se há previsão para a colocação de placas, com os dizeres: “É proibido jogar lixo”, na Praça Padre Jose de Anchieta, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1960/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é o tempo médio de espera no município de Tatuí para atendimento com neurologista e psicólogo via SUS, como se dá o processo de avaliação e diagnóstico de crianças com transtornos como TDHA e dislexia nas unidades de saúde e escolas do município.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1961/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe atualmente alguma política pública estruturada de coleta seletiva de resíduos recicláveis, se a Prefeitura tem estudo, planejamento ou previsão para implantar, ampliar ou regulamentar um sistema de coleta seletiva domiciliar em toda a cidade, se existem parcerias firmadas com cooperativas de catadores, associações ou organizações da sociedade civil para garantir a destinação adequada dos materiais recicláveis coletados no município e quais ações de educação ambiental e conscientização da população têm sido promovidas para incentivar a separação correta dos resíduos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1962/2025 – Requer do Prefeito que oficie o Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN/SP, para que informe se é verídico que o município de Tatuí deixou de sediar a realização de provas técnicas para obtenção da CNH destinadas a pessoas com deficiência (PCDs), quais os critérios foram utilizados para justificar a transferência dos exames para outros municípios, como Sorocaba, e se houve consulta à comunidade local antes dessa alteração e se o DETRAN reconhece os prejuízos logísticos e financeiros enfrentados pelas pessoas com deficiência de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1963/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para realização de manutenção dos brinquedos dos parquinhos localizados na Avenida das Mangueiras, se existe contrato vigente com alguma empresa responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de lazer infantil em espaços públicos e se há laudo técnico recente ou vistoria que identifique os brinquedos em situação de risco.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1964/2025 – Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura Municipal tem acompanhado ou fiscalizado a situação da piscina do Grêmio dos Servidores Municipais de Tatuí se há previsão para realização de limpeza, manutenção e reativação da piscina e se existe contrato vigente ou dotação orçamentária destinada à conservação das instalações do Grêmio, incluindo a piscina e demais áreas comuns.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1965/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a poda das arvores da Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, no parquinho do Jd. Rosa Garcia II.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1966/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para recapeamento asfáltico da Rua Silvino Lorena de Miranda, no Jardim Paulista, em caso afirmativo, qual o prazo estimado para início das obras e qual o tipo de recape previsto e caso não haja previsão, quais são os critérios adotados pelo município para definição das vias a serem contempladas com recapeamento, e porque a referida rua ainda não foi incluída.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1967/2025 – Requer do Prefeito que informe se a Guarda Civil Municipal, realiza rondas regulares no Jardim Paulista, especialmente no entorno da Rua Silvino Lorena de Miranda, se existe previsão de reforço no patrulhamento da região ou instalação de medidas de segurança urbana, como iluminação pública reforçada, câmeras de monitoramento ou presença fixa da GCM, se há registro recente de ocorrências ou denúncias na região e se a Secretaria possui algum plano de atuação preventiva para coibir práticas irregulares no local.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1968/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 1019/25, se há previsão para o início da construção da calçada ao redor do campo de futebol entre as Ruas Joaquim Motta e Waldomiro Viana, na Fundação Manoel Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1969/2025 – Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura tem ciência da baixa visibilidade e possível falha de funcionamento no semáforo de pedestres localizado no cruzamento da Rua XI de Agosto com a Rua Coronel Aureliano de Camargo, se há previsão para manutenção corretiva e melhorias na sinalização luminosa e visual daquele equipamento e se a Secretaria de Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana realiza vistorias periódicas nos semáforos da região central da cidade.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1970/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe previsão de manutenção e reparo dos brinquedos do parquinho da Pça Ayrton Senna, situada na Rua Sete de Setembro, V. Dr. Laurindo, quais providências estão sendo adotadas para garantir a segurança e a acessibilidade dos equipamentos infantis instalados naquele espaço e se há contratos vigentes ou equipes responsáveis pela manutenção periódica dos brinquedos em praças públicas e qual a frequência das vistorias.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1971/2025 – Requer do Prefeito que informe se o local utilizado para a realização das aulas práticas de direção veicular, destinadas à formação de condutores de automóveis, conta com sinalização horizontal e vertical adequada, se há previsão de implantação de sinalização horizontal permanente e sinalização vertical temporária de advertência, visando a segurança dos alunos, instrutores e demais condutores que circulam na região e quais medidas foram tomadas após o acidente recentemente ocorrido entre um caminhão e um veículo de autoescola.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1972/2025 – Requer do Prefeito que informe se a Secretaria de Saúde tem conhecimento da alta demanda de atendimento na UPA devido ao aumento de casos de síndromes gripais e influenza nas últimas semanas, quais medidas emergenciais foram ou estão sendo adotadas para reduzir o tempo de espera e as filas de atendimento na unidade, como está estruturada a UPA neste momento e se existe plano de contingência ou reforço da rede municipal de saúde para dar suporte à população em períodos de alta sazonalidade de influenza e outros vírus.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1973/2025 - Requer do Prefeito informações a respeito do recurso de R$ 3.717.423,22 repassado pela CCR SPVias ao Município de Tatuí no ano de 2024.
Autoria: JOÃO ÉDER
1974/2025 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não tem realizado a coleta seletiva do Bairro Vale dos Lagos e quando o serviço será retomado.
Autoria: JOÃO ÉDER
1975/2025 - Requer do Prefeito informações a respeito da Cooperativa de Reciclagem e a coleta seletiva no Município.
Autoria: JOÃO ÉDER
1976/2025 – Requerem do Prefeito que informe como é feito o atendimento de primeiros socorros nas unidades de ensino do Município e se existe planejamento para dispor profissionais de enfermagem nestes espaços.
Autoria: MAURICIO COUTO, JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA
1977/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Cônego Demétrio, nº 571, para realizar a manutenção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
1978/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Juvenal de Campos, nº 666, para realizar manutenção do piso podo tátil da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
1979/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Juvenal de Campos, nº 430, para que retire os tijolos que estão em cima do piso podo tátil da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
1980/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Quinze de Novembro, ao lado do nº 337, para realizar a construção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
1981/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos ou o recapeamento da Rua Otavio de Azevedo, V. Sta Adélia.
Autoria: VADE MANOEL
1982/2025 - Requer do Prefeito que informe se há plano para terminar de construir o piso podo tátil na calçada da esquina do Banco Itaú na travessa da Rua Quinze de Novembro e o piso podo tátil na Rua José Bonifácio.
Autoria: VADE MANOEL
1984/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a implantação de rampas de acesso para pessoas com deficiência que fazem uso de cadeira de rodas na Rua Onze de Agosto, no Centro.
Autoria: VADE MANOEL
1985/2025 - Requerem do Prefeito informações a respeito da vigilância nas unidades de ensino.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA
1986/2025 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de equipar a UBS Aída Rodrigues Mota, no Santa Cruz, com câmeras de monitoramento e incorporá-la ao sistema de segurança da Guarda Civil Municipal.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
1988/2025 - Requer do Prefeito que informe com base nos ofícios GSOI nº 333/2023, GSOI nº 765/2023, GSOI nº 960/2023, GSOI nº 023/2024, GSOI nº201/2024 e GSOI nº 441/2024, resposta ofertada aos requerimentos números 943/2023, 2270/2023, 3483/2023, 4285/2023, 769/2024 e 1859/2024 quando promoverá reparos na ponte de madeira situada na Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO ÉDER
INDICAÇÕES
388/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos nas vias públicas do Vale da Lua.
Autoria: RENAN CORTEZ
389/2025 - Indicam a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestre da Rua Rotary Club, 34, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO
390/2025 – Indica a necessidade de colocar um gancho para pendurar bolsa em todos os banheiros femininos do Mercado Municipal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
391/2025 – Indica a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Eugênio Alves de Camargo, na Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
392/2025 – Indica a necessidade do recapeamento asfáltico na Rua Silvino Lorena de Miranda, no Jardim Paulista.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
393/2025 – Indica a necessidade do recapeamento asfáltico na Rua Silvino Lorena de Miranda, no Jardim Paulista.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
394/2025 – Indica a necessidade da criação e implantação de um programa municipal de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis, com abrangência nos bairros urbanos e, gradualmente, nas áreas rurais do município.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
395/2025 – Indica a necessidade da limpeza, manutenção e reativação da piscina localizada no Grêmio dos Servidores Municipais de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
396/2025 – Indica a necessidade da adoção de medidas urgentes de segurança urbana no entorno da Rua Silvino Lorena de Miranda, no Jardim Paulista.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
MOÇÕES
223/2025 - Aplausos e Congratulações à Clínica Veterinária São Francisco, fundada e conduzida com dedicação e profissionalismo pelos proprietários Alexandre Camargo Barros e Ana Cláudia Ferreira de Assis, que completam 25 anos de serviços prestados à comunidade tatuiana e região.
Autoria: ALEX MOTA
224/2025 - Aplausos e Congratulações ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Tatuí, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado em prol da proteção, promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes de nosso município.
Autoria: PAULINHO MOTOS
225/2025 - Aplausos e Congratulações ao Reverendíssimo Padre Alcides Célio Jame da Silva, Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pelo brilhantismo, zelo e dedicação demonstrados na condução e organização da Festa da Padroeira Nossa Senhora de Fátima, realizada nos dias 16,17 e 18 de maio de 2.025.
Autoria: ELAINE MIRANDA
226/2025 - Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues, em reconhecimento ao seu notável trabalho parlamentar e, em especial, pela autoria do Projeto de Lei nº 2740/2024, que dispõe sobre a inclusão da equoterapia como prática terapêutica ofertada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), voltada à reabilitação e desenvolvimento de pessoas com deficiência.
Autoria: ELAINE MIRANDA
227/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Maria Elisa Galvão, por sua trajetória de 57 anos de dedicação e excelência na profissão de cabeleireira, desempenhada com maestria e amor.
Autoria: ELAINE MIRANDA
228/2025 - Aplausos e Congratulações ao Auto Posto Quatrocentão de Tatuí, pelos relevantes serviços prestados ao município e à comunidade tatuiana ao longo de mais de meio século de atividades.
Autoria: ELAINE MIRANDA
229/2025 - Aplausos e Congratulações à Óticas Peixoto, em reconhecimento à sua notável trajetória empresarial, construída com dedicação, seriedade e compromisso ao longo de um século de história no município de Tatuí.
Autoria: ELAINE MIRANDA
230/2025 - Aplausos e Congratulações à Pastelaria Tambelli, pelos 75 anos de história dedicados ao atendimento de excelência à população tatuiana, representando um verdadeiro patrimônio afetivo, cultural e gastronômico.
Autoria: ELAINE MIRANDA
231/2025 - Aplausos e Congratulações à Ângela Maria Aparecida Silvério Silva (assessora parlamentar) pelo seu aniversário na data de 24 de maio.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
232/2025 - Aplausos e Congratulações à Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz pelo seu aniversário na data de 22 de maio.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
233/2025 - Aplausos e Congratulações à Rosa Maria de Souza Santos pelo seu aniversário na data de 22 de maio.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
234/2025 - Aplausos e Congratulações ao Ballet Municipal de Tatuí, que conquistou brilhantemente sua aprovação para participar da 42ª Edição do Festival de Dança de Joinville.
Autoria: RENAN CORTEZ
235/2025 - Aplausos e Congratulações à ONG Vivendo Esporte, na pessoa de seu representante e fundador Ronaldo Royal Henrique em razão do 5° Festival de Voleibol ocorrido no último dia 17 de maio nessa cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ
236/2025 - Aplausos e Congratulações ao profissional do setor de Logística, Kaique Martins, pelos seus 8 anos de atuação no setor.
Autoria: RENAN CORTEZ
237/2025 - Aplausos e Congratulações à Caipirona Lanches e Espetinhos, em nome da empreendedora Larissa Gonçalves, pela inauguração de seu novo estabelecimento, ocorrido em 22 de Maio de 2025.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
239/2025 - Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Educação de Tatuí, na pessoa da Sra. Rosângela Aparecida Domingues Fernandes da Silva, pela realização do evento “Maio Laranja – Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Autoria: MICHELI VAZ
240/2025 - Aplausos e Congratulações aos Alunos e Coordenadores da FAESB em reconhecimento à realização da tradicional Cerimônia de Passagem da Lâmpada, símbolo de dedicação, cuidado e compromisso com a profissão da Enfermagem.
Autoria: MAURICIO COUTO
241/2025 - Aplausos e Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo CPI-7 - 22º CIA PM - CB PM Revoredo - CB PM Laureano - 1° SGT PM Miranda - CB PM Cavalheiro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
242/2025 - Aplausos e Congratulações à Dra. Damaris Moura Kuo, pela brilhante palestra ministrada nesta Casa Legislativa no dia 22 de maio de 2025, abordando o tema “Abuso não é Brincadeira”, tendo em vista a campanha Maio Laranja, que simboliza a luta pela prevenção e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autoria: PAULINHO MOTOS
243/2025 - Aplausos e Congratulações aos alunos integrantes do novo Grêmio Estudantil da Escola Estadual José Celso de Mello, eleitos para a gestão do ano de 2025, pelos relevantes projetos e pelo fortalecimento da participação democrática no ambiente escolar.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
244/2025 - Aplausos e Congratulações à Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima, em nome de seu pároco Alcides Piquilo, em virtude das festividades em comemoração da festa da padroeira e dos nove anos de elevação como paróquia.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
245/2025 - Aplausos e Congratulações à ETEC “Sales Gomes”, em nome da gestão escolar composta por Rossana de Camargo Barros, Juliana do Espírito Santo e Renata de Fátima Nunes, dos coordenadores, professores e dos alunos do 3º ano do Ensino Médio Integrado pela realização da 12ª edição do Corujão e que resultou em cerca de 17 mil litros de leite arrecadados e doados para 25 projetos municipais, dentre elas diversas entidades sociais.
Autoria: JOÃO ÉDER
246/2025 - Aplausos e Congratulações aos garis de nosso município, em reconhecimento e valorização ao trabalho essencial prestado por esses profissionais.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
247/2025 - Aplausos e Congratulações à primeira-dama do Estado de São Paulo e presidente do Fundo Social de São Paulo, Senhora Cristiane Freitas, pelos relevantes serviços prestados por meio do programa “Caminho da Capacitação”, uma iniciativa que promove a qualificação profissional, inclusão social e geração de renda para milhares de paulistas.
Autoria: ELAINE MIRANDA
