Iniciativa foi formalizada após a concordância de todos os vereadores; a indicação da Câmara é para que o montante seja utilizado no atendimento das demandas judiciais relacionadas aos medicamentos e na compra de insumos para os ostomizados
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), no período de paralisação dos trabalhos, o presidente da Câmara, vereador Renan Cortez, se reuniu com os vereadores para concretizar um gesto de reiteração do apoio da Câmara Municipal às demandas apresentadas pelas mães atípicas. Com a concordância de todos os parlamentares e conversa prévia com representantes do Executivo, ficou acertado para o Legislativo realizar nesta quarta-feira (23) a devolução de R$ 500 mil dos seus recursos para a Prefeitura de Tatuí.
Ainda que a definição sobre a destinação dos recursos seja uma competência exclusiva da Prefeitura, a indicação da Câmara de Tatuí é que R$ 400 mil sejam destinados ao atendimento das demandas judiciais relacionadas aos medicamentos e R$ 100 mil sejam destinados à compra de insumos para os ostomizados, outra demanda importante também relacionada à área da Saúde em Tatuí.
Foi a terceira semana seguida que o grupo de mães atípicas acompanhou a Sessão presencialmente na Câmara de Tatuí e reforçou os pedidos de apoio para a resolução de demandas relacionadas à inclusão em nível municipal, especialmente no que diz respeito aos autistas. Elas estiveram anteriormente nas Sessões de 7 e 14 de abril.
“Paralisamos a Sessão para que pudéssemos discutir ações que o Legislativo tem a prerrogativa e a possibilidade de fazer. Quando eu falo ‘nós’, estou me referindo aos 17 vereadores, pois é um assunto que não está sendo tratado nesta Casa de Leis como questão política ou unilateral, mas sim de maneira emergencial e em conjunto”, destacou Renan Cortez.
“Temos a prerrogativa da fiscalização, do diálogo, da intercessão, de levar as demandas, mas também, assim como o Executivo, nós do Legislativo temos um orçamento anual que igualmente é oriundo de impostos. E temos um orçamento positivo na Câmara Municipal. Existem algumas demandas, é claro, de reestruturação do prédio, de manutenção, da necessidade de expansão, mas os 17 vereadores entenderam, junto à administração da Casa, que podemos sim colaborar”, comentou.
“Muita coisa se resolve com empenho e diálogo, mas no fim das contas é necessária a questão financeira. E o que queremos passar para todas as mães, algo que foi unânime na fala dos vereadores, é não nos omitirmos diante da nossa responsabilidade e usarmos todos os instrumentos que temos ao nosso alcance para atender essa emergência. Esta Casa de Leis está procurando assumir um papel tanto de fiscalizar e questionar, quanto de ser um instrumento também para levar solução. E esse é o desejo dos 17 vereadores. Que fique muito claro isso”, salientou o presidente da Câmara.
Renan Cortez ainda explicou que no orçamento da Câmara de Tatuí não há margem para fazer esse montante de devolução mensalmente, mas reiterou que, junto aos vereadores, o entendimento é que poderia segurar algumas ações no âmbito do Legislativo neste momento, para possibilitar atender emergencialmente as demandas trazidas pelas mães atípicas, por meio da devolução dos R$ 500 mil à Prefeitura de Tatuí.
“Precisamos assumir o papel de ajudar a Prefeitura a alavancar uma solução. E o que que foi nos trazido de informação pela Prefeitura, é que está em planejamento, será retomado e normalizado, e que no momento está sendo feita a parte jurídica. E tudo isso se concretizando, nós do Legislativo ainda estamos colaborando com mais R$ 500 mil. Não será todo mês e isso tem que ficar claro, pois não queremos trazer nada enganoso. Mas entendemos que ao acrescentar esses R$ 500 mil à área da Saúde, vai possibilitar uma reestruturação desse atendimento e a Saúde do município vai ter uma condição melhor”, encerrou Renan Cortez.
