14 04 Sessão Ordinária 5

Grupo de mães atípicas retornou à Câmara e reiterou os pedidos de apoio para a resolução de demandas relacionadas especialmente aos autistas

Sete novos Projetos de Lei de autoria do Legislativo foram lidos durante a 11ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí nesta segunda-feira (14). Também na Sessão, os vereadores votaram 91 Requerimentos com questionamentos ao Executivo e 21 Moções de Aplausos e Congratulações. Para o Executivo foram encaminhadas ainda mais 15 Indicações com solicitações de diversas áreas da cidade.

O grupo de mães atípicas que acompanhou a Sessão do último dia 7, retornou à Câmara de Tatuí para a Sessão desta segunda-feira (14) e reiterou os pedidos de apoio para a resolução de demandas relacionadas à inclusão em nível municipal, especialmente no que diz respeito aos autistas. Diante das manifestações no decorrer da Sessão, o presidente da Câmara, vereador Renan Cortez, chegou a suspender os trabalhos e foi ao encontro do grupo para ouvir as reivindicações.

Projetos de Lei apresentados na 11ª Sessão Ordinária:

Projeto de Lei 34/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, dispõe sobre o programa de “Adoção de Espaços Públicos” por empresas privadas de Tatuí.

Projeto de Lei 35/2025, também de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui a campanha "Imposto Solidário - Destine Você Também" em Tatuí.

Projeto de Lei 36/2025, de autoria do vereador Vade Manoel, dispõe sobre a instituição da “Política Municipal de Incentivo ao Esporte Olímpico e Paralímpico” em Tatuí.

Projeto de Lei 37/2025, de autoria do vereador Alex Mota, dispõe sobre o programa municipal de “Apadrinhamento Educacional Empresarial”, que busca reconhecer e incentivar os alunos da rede pública municipal de ensino por meio do apoio de empresas locais.

Projeto de Lei 38/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares de Tatuí.

Projeto de Lei 39/2025, também de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre a criação e implementação da “Ótica Municipal”, com a finalidade de assegurar o fornecimento de óculos de grau às famílias em situação de vulnerabilidade social em Tatuí.

Projeto de Lei 40/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda em conjunto com o vereador Renan Cortez, institui a “Linha Direta de Atendimento ao Tutor Atípico” em Tatuí.

Após a leitura, os projetos foram encaminhados para as Comissões Permanentes da Câmara.

Entre as Moções, que normalmente são votadas em bloco, a vereadora Cintia Yamamoto solicitou a votação separada da Moção de Aplausos e Congratulações 162/2025. De autoria da vereadora Micheli Vaz, a propositura é direcionada ao advogado Daniel Gomes Belanga, pela nomeação na Comissão de Direito Administrativo da 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tatuí. Colocada em votação separada, a Moção de Aplausos e Congratulações 162/2025 foi aprovada por 14 votos e teve os votos contrários dos vereadores Cintia Yamamoto e Márcio do Santa Rita.

As demais Moções, votadas em bloco, foram aprovadas por 16 votos.

 

REQUERIMENTOS
1274/2025 – Requer do Prefeito que informe se a Unidade Básica de Saúde Animal realiza exames de hemograma na própria unidade ou terceiriza esse serviço, em caso positivo, como é realizado o procedimento, em caso negativo, existe a possibilidade de implementação desse serviço na UBS Animal.
Autoria: GABRIELA XAVIER

1275/2025 – Requer do Prefeito que informe se a Unidade Básica de Saúde Animal realiza exames de raio-x na própria unidade ou terceiriza esse serviço, em caso positivo, como é realizado o procedimento, em caso negativo, existe a possibilidade de implantação desse serviço na UBS Animal.
Autoria: GABRIELA XAVIER

1312/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 230/25, porque a empresa DNP -Terraplenagem e Pavimentação não entregou o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Donato Flores, obra no valor de R$ 2.262.810,67, com início em 02/07/24 e prazo de 03 meses para terminar a obra.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1314/2025 – Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação que o Canil da cidade possui apenas dois funcionários.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1316/2025 – Requer do Prefeito que informe se há estudos referente a revitalização da ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cassia e se há um orçamento com valores de bens e serviços necessários, para que a Unidade de Saúde tenha melhores condições de atender a população.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1321/2025 – Requer do Prefeito que informe por qual motivo o caminhão com placa BFW 8099, propriedade da Prefeitura Municipal de Tatuí, estava transportando uma máquina de propriedade particular para a oficina, quem autorizou o transporte e se esse transporte foi documentado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1322/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 794/25, se está no cronograma a manutenção da Quadra Poliesportiva do Distrito de Americana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1324/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 802/25, 2726, 2368/24, se a Prefeitura já quitou os repasses que estavam atrasados para a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, entidade responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1325/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 670/25, se está na programação a manutenção das vias do Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1326/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 699/25, se está na programação aumentar a altura do muro da EMEI “Prof.ª Leila Salum Menezes da Silva”, no Bairro Nova Tatuí, reforçando assim, a segurança de alunos e funcionários e há a necessidade de instalar um toldo no parquinho, para que as crianças fiquem protegidas, já que os brinquedos estão expostos ao sol.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1327/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 691 e 242/25, se está na programação a manutenção da Estrada dos Palanques até a divisa com Alambari.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1333/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando a Indicação nº 893/24 e o Requerimento nº 531/25, se há previsão para construção de um ponto de ônibus com cobertura, próximo à Rua Saladino Simões com a Rua Francisco Peixoto Júnior, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1337/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 1055/25 e 45/24, se existe estudo para construir calçada na Rua Roberto Pinheiro de Godoy, iniciando na Avenida Teófilo de Andrade Gama.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1340/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para instalar iluminação pública na Rua Oswaldo Avallone.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1343/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 52/25, 3741, 3152, 2862, 264/24,3955/23 e 1319/22, para quando está prevista a construção da canaleta na Rua Carlos Alberto Pierotti, no Jd. São Luiz.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1346/2025 – Requer do Prefeito que informe se a Secretaria Municipal da Educação está cumprindo a norma legal contida na Lei nº15.100, de 13 de janeiro de 2025, determinando a proibição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, durante o período em que os alunos permanecerem no estabelecimento de ensino.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1348/2025 – Requer do Prefeito que informe quando será realizada a capinação e limpeza da praça na esquina das ruas Dr. Alberto Quinto Labronici e Benedito Faustino da Rosa, próxima a Igreja Santa Terezinha, no Jardim Planalto.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1362/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de revisar e alterar a Lei Ordinária nº 5.257, de 2018, com o objetivo de reduzir o prazo atual de 15 dias para a limpeza de imóveis e casas abandonadas, bem como tornar as penalidades mais severas para os proprietários que não cumprirem essa obrigação dentro do prazo estabelecido.
Autoria: MICHELI VAZ

1363/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de divulgar no site oficial da Prefeitura Municipal as informações relativas à Campanha Imposto Solidário, durante os meses de Abril e Maio de 2025.
Autoria: MICHELI VAZ

1364/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e realizar uma operação tapa buracos na Rua Brasília Camargo Barros, no Parque Marajoara.
Autoria: MICHELI VAZ

1365/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade e realizar uma operação tapa buracos na Rua Professor Celso Vieira de Camargo, no Jd Ternura.
Autoria: MICHELI VAZ

1366/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de recolocar as lajotas soltas da Rua Santa Cruz, próximo ao nº 173, no Centro.
Autoria: MICHELI VAZ

1367/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas da Avenida Cônego João Clímaco, nas proximidades da Secretaria de Saúde e em frente ao chafariz.
Autoria: MICHELI VAZ

1368/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Canário da Terra, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: ELAINE MIRANDA

1369/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e desobstrução do terreno localizado próximo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Autoria: ELAINE MIRANDA

1370/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de autorizar a utilização do caminhão-pipa da Prefeitura Municipal para realizar a limpeza da calçada da Rua Cônego Demétrio, em frente à maternidade.
Autoria: ELAINE MIRANDA

1371/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua José Bonifácio, nº 874, o qual se encontra abandonado, com mato alto e com possíveis focos de dengue.
Autoria: ALEX MOTA

1374/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar a arvore localizada na Rua Lázaro Phols, em frente ao n.º 372, no Jd. Rosa Garcia II.
Autoria: MICHELI VAZ

1375/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de realizar um mutirão de castração no mês de maio.
Autoria: GABRIELA XAVIER

1376/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do chão e paredes e a limpeza do Cemitério Cristo Rei, principalmente na parte dos fundos, onde as estruturas apresentam trincas visíveis.
Autoria: MICHELI VAZ

1377/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de realizar a manutenção e melhorias na estrada rural do Bairro Rio das Pedras.
Autoria: MICHELI VAZ

1378/2025 – Requer do Prefeito que informe quando será realizada a instalação de iluminação pública na Rua Anna Estella de Camargo, no Bairro Isolamento.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO

1379/2025 – Requer do Prefeito que informe quando providenciará lixeiras na Rua João Augusto Vieira, na Vila Brasil.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO

1380/2025 – Requer do Prefeito que informe quando tomará providências quanto aos cupins, formigueiros na Praça Eduardo Bastos, na Vila Brasil.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO

1381/2025 – Requer do Prefeito que informe por que há funcionários concursados, trabalhando na limpeza e na recepção, no período noturno, na ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1382/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 50/25, 3732, 3361, 2570, 2220, 1834 e 1067/24, qual a previsão para iniciar a construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1383/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando a Indicação nº 899/24 e o Requerimento nº 368/25, se há previsão para a colocação de “painéis de chamada para pacientes”, na ESF” Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1384/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é o procedimento padrão quando um parente e o agente funerário vem retirar um corpo do necrotério da Santa Casa.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1385/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para realizar a manutenção da Rua Agenor da Silva Teles e das ruas paralelas, na Vila Bandeirantes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1386/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 805/25, se está na programação a manutenção da estação de tratamento elevatória de esgoto da SABESP, no Bairro Caguaçú.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1387/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Casemiro Martins Siqueira, no Jardim São Judas Tadeu.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

1388/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 3440/24, 3966/23, se há estudos para revitalizar o terreno abandonado, situado na Rua Joaquim Motta com a Rua Maria José Bertrami Bordin, na Fundação Educacional Manoel Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1389/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do Monumento Musical da Música, localizado no canteiro central da Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

1390/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 1838/24, se está no cronograma a revitalização da pista de skate na Rua Sérgio Mascarenhas Camargo, no Conjunto Habitacional “Orlando Lisboa de Almeida”, CDHU.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1391/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de realizar uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal Moises Martins.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

1392/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 2950/24 e 1400/24, se no ano de 2025, haverá dotação orçamentaria para realizar a cobertura da Praça da Alimentação, em frente à Praça Martinho Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1393/2025 – Requer do Prefeito que informe, com base na resposta do Requerimento n° 252/25, sobre a possibilidade de realizar reparos na Rua Francisco Vieira Fernandes, no Jardim Lírio.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

1394/2025 – Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação de que os jazigos do “Cemitério Municipal Cristo Rei” terão que ser registrados em Cartório.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1395/2025 - Requer do Prefeito que informe a previsão para a nebulização na Vila São Paulo.
Autoria: JOÃO ÉDER

1396/2025 - Requer do Prefeito que informe qual é o número de casos de dengue diagnosticados em Tatuí neste ano e quais medidas serão adotadas, de modo que haja a diminuição das ocorrências neste momento e no próximo período de verão.
Autoria: JOÃO ÉDER

1397/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 846/25, se está na programação a manutenção da Rua R. G. Adão Bertin, no Jardim São Paulo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

1398/2025 - Requer do Prefeito que informe com qual periodicidade tem feito a zeladoria e cuidados com as plantas e folhagens do canteiro da Rua Onze de Agosto.
Autoria: JOÃO ÉDER

1399/2025 - Requer do Prefeito que promova a atualização da redação do Plano Diretor disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER

1400/2025 - Requer do Prefeito que ofereça resposta ao requerimento n° 918/25.
Autoria: JOÃO ÉDER

1401/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade e a previsão para a realização de mutirão de consultas oftalmológicas utilizando parte do recurso de R$ 400.000,00 disponível através de indicação do Deputado Federal Vitor Lippi.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO

1402/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade e a previsão para a realização de exames de colonoscopia utilizando parte do recurso de R$ 400.000,00 disponível através de indicação do Deputado Federal Vitor Lippi.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO

1404/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade e a previsão para a realização de exames de endoscopia utilizando parte do recurso de R$ 400.000,00 disponível através de indicação do Deputado Federal Vitor Lippi.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO

1405/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma ação de zeladoria completa no anel viário de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER

1406/2025 - Requerem do Prefeito que informe se o pagamento com a empresa responsável pela coleta de lixo está de dia e caso a resposta seja negativa solicitamos o envio dos empenhos vencidos, atualizados com o valor do débito total.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

1407/2025 - Requerem do Prefeito que informe se o pagamento com a empresa responsável pelo transporte público está de dia e caso a resposta seja negativa solicitamos o envio dos empenhos vencidos, atualizados com o valor do débito total.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

1408/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a nebulização na Rua Roque Bueno de Campos, no Jardim Gonzaga.
Autoria: GABRIELA XAVIER

1409/2025 - Requerem do Prefeito que informe qual a previsão para realizar o pagamento das 300 castrações realizadas pela empresa 'Cãotrole Animal', considerando que o débito venceu há um ano.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

1411/2025 - Requerem do Prefeito que informe quem é o responsável pelo repasse do pagamento do plano de saúde dos servidores que aderiram ao convênio por meio do sindicato, sendo que o valor está sendo descontado na folha de pagamento.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

1412/2025 - Requerem do Prefeito que informe, sobre a falta de alguns modelos de bolsas de colostomia e adjuvantes de ostomia, quais os motivos que têm causado a falta na rede municipal de saúde, se existe previsão para regularização do fornecimento e quais providências serão tomadas para solucionar o problema.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO

1413/2025 - Requerem do Prefeito que informe, com base na resposta do Requerimento nº 821/25, sobre a possibilidade de abrir novas salas de aula na Escola Municipal Eugênio Santos, uma vez que o limite de 24 crianças por turma está sendo ultrapassado, com algumas salas já contendo mais de 30 alunos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

1414/2025 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para a convocação dos aprovados no concurso para o cargo de Técnico Ambiental.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1415/2025 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que os alunos da Escola Eugênio Santos estão enfrentando a ausência de aulas de Artes em sua grade curricular.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1416/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma ação de zeladoria completa na Rua Admar Rosa da Silva, no Bº Jardins de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

1417/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar o lixo e entulhos e colocar lixeiras ou containers no cruzamento da estrada dos bairros Enxovia, Jurumirim e Sabiaúna.
Autoria: MAURICIO COUTO

1419/2025 - Requerem do Prefeito que informe quando fará a limpeza do canteiro central do Anel Viário.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

1420/2025 - Requer do Prefeito que informe quando realizará o atendimento ao protocolo de número 25220/1/2024 referente a poda de árvore. Autoria: JOÃO ÉDER 1421/2025 - Requerem do Prefeito que informe quando realizará a zeladoria no Distrito Industrial do Astória.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

1422/2025 - Requerem do Prefeito que informe quando realizará operação de manutenção asfáltica no Distrito Industrial do Astória.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

1423/2025 - Requerem do Prefeito que informe se a articulação feita junto ao Governo do Estado de São Paulo para a remodelação do trevo situado na SP 127 KM 110 prevê também a construção de uma passarela em suas proximidades e que ligue o Distrito Industrial do Astória ao Residencial Astória.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

1424/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Capitão Lisboa.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

1425/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Estrada Principal que dá acesso ao Bairro do Congonhal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

1426/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o patrolamento nas Travessas do Bairro Congonhal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

1427/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe levantamento atualizado sobre as condições de acessibilidade nos prédios públicos do município, quais estruturas possuem acessibilidade limitada ou inexistente e se há plano de adaptação ou cronograma de obras para garantir o acesso pleno às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

1428/2025 – Requer do Prefeito que informe como está estruturado o fluxo de agendamento de exames de imagem solicitados pela rede municipal de saúde, se é necessário que o paciente, após passar pela Unidade Básica de Saúde (UBS), se desloque até outro setor da Secretaria da Saúde para a continuidade do processo e se há estudos ou medidas em andamento para desburocratizar esse procedimento.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

1429/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza das lixeiras localizadas na Estrada Principal do Congonhal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

1432/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é o tempo médio de espera atualmente para a marcação de consultas com médicos especialistas na rede municipal de saúde, especialmente nas áreas de neurologia, psiquiatria, ortopedia, endocrinologia e oftalmologia, quantos pacientes estão na fila de espera em cada uma dessas especialidades, qual é a estrutura atual de profissionais para atender essa demanda e quais medidas serão tomadas para reduzir o tempo de espera.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

1433/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza, iluminação ou a substituição do ponto de ônibus localizado próximo a Usina, no Bairro Congonhal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

1435/2025 – Requer do Prefeito que informe se as crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas na rede municipal de saúde ou por meio de convênios estão recebendo alta terapêutica mesmo quando ainda apresentam atrasos significativos no desenvolvimento, como a ausência de fala funcional, qual é o protocolo adotado para definir a concessão de alta em atendimentos com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e demais profissionais especializados, se há limite de sessões ou tempo de tratamento imposto pelo município, se o município segue as diretrizes previstas na Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e na Lei nº 13.438/2017, que trata da detecção precoce de deficiências no desenvolvimento infantil.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

1436/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza, iluminação ou a substituição do ponto de ônibus localizado na Travessa 2 no Bairro Congonhal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

1437/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão de manutenção nas lajotas das ruas Cel. Bento Pires e Marechal Floriano Peixoto.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

1438/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é a atual situação do prédio da antiga pré-escola Lala Del Fiol, localizado na Rua Santa Cruz, nº 1098, no Bairro Santa Cruz e se há previsão de limpeza, manutenção ou outra destinação para o imóvel.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

1439/2025 – Requer do Prefeito que informe se há falta de medicamentos na Farmácia Municipal ou em outras unidades de saúde do município, quais medicamentos estão atualmente em falta e por qual motivo, se há previsão de regularização no fornecimento, qual o prazo estimado para reposição de cada item em falta e quais medidas estão sendo adotadas para evitar a recorrência desses desabastecimentos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

1440/2025 – Requer do Prefeito que informe se os uniformes que foram entregues estão sendo disponibilizados com medidas adequadas ou há registros de peças fora do padrão, sem ajustes ou finalização na costura e, em caso afirmativo, qual a justificativa apresentada pela Prefeitura ou pelas empresas fornecedoras.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

1441/2025 - Requerem do Prefeito que informe se existe previsão para a convocação de mais psicólogos aprovados no concurso público vigente.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO

1442/2025 - Requerem do Prefeito que informe quando irá solucionar o problema asfáltico na confluência entre as ruas João Batista Plate e Vitória dos Santos Gomes, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO ÉDER, LEANDRO MAGRÃO

1443/2025 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada a manutenção asfáltica nas ruas do Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO ÉDER

1444/2025 - Requer do Prefeito que informe quando será realizado patrolamento das travessas do Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO ÉDER

 

INDICAÇÕES
301/2025 – Indica a necessidade de revitalizar a arborização da Praça Eduardo Bastos, na Vila Brasil.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO

302/2025 – Indica a necessidade realizar a “Rua de Lazer” pelos bairros de Tatuí, com atividades de lazer, esporte: vôlei, futebol, basquete, artes marciais de contato, brinquedos: cama elástica, tobogã infláveis, atendimento a famílias etc.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO

303/2025 – Indica a necessidade de realizar a limpeza dos bueiros, a colocação das tampas e a manutenção da guia das ruas Adnoir Junqueira e Aparecida de F.M. Gonçalves, no Residencial Vida Nova.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

304/2025 - Indica a necessidade de realizar a limpeza do terreno institucional localizado no Jardim Juliana, ao lado da área de lazer.
Autoria: PAULINHO MOTOS

305/2025 - Indica a necessidade de realizar o patrulhamento periódico do espaço público compreendido entre a Rua Antônio Prudente e Prefeito Nicolau Sinisgalli, na Chácara Junqueira.
Autoria: JOÃO ÉDER

306/2025 - Indicam a necessidade de notificar os proprietários de terrenos do Distrito Industrial do Astória, com o mato alto, para que realizem a limpeza.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

307/2025 - Indicam a necessidade de notificar das empresas responsáveis por fiações soltas e próximas as calçadas no Distrito Industrial do Astória.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

308/2025 – Indica a necessidade de contratação ou designação de cuidadores e profissionais de apoio escolar para acompanhar crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências nas unidades da rede municipal de ensino.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

309/2025 – Indica a necessidade de otimizar e agilizar o processo de agendamento e realização de exames de imagem na rede de saúde.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

310/2025 – Indica a necessidade de assegurar o atendimento terapêutico contínuo e sem limitação prévia de sessões para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

311/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção das lajotas das ruas Cel. Bento Pires e Marechal Floriano Peixoto.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

312/2025 - Indica a necessidade de realizar a capinação e limpeza das ruas do Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO ÉDER

313/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Silvino L. Miranda, no Jardim Paulista.
Autoria: RENAN CORTEZ

314/2025 – Indica a necessidade de instalar postes de iluminação pública na Rua João Orsi, no Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

315/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção asfáltica da Alameda Heitor Vila Lobos.
Autoria: RENAN CORTEZ

 

MOÇÕES
142/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Alaíde de Oliveira Armagni, pelo excelente trabalho social em prol da comunidade carente do Jardim Europa.
Autoria: GABRIELA XAVIER

159/2025 - Aplausos e Congratulações aos GCMs pelo apoio na apreensão de drogas nos Bairros Vila Angélica e Caguassu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

160/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Lúcia Bonini Favorito, em reconhecimento e agradecimento ao brilhante trabalho realizado durante sua gestão à frente da Presidência da Associação Comercial e Empresarial de Tatuí - ACE.
Autoria: MICHELI VAZ

161/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. James Bartolone de Miranda pela posse como novo Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Tatuí - ACE, em cerimônia realizada no último dia 03 de abril de 2025.
Autoria: MICHELI VAZ

162/2025 - Aplausos e Congratulações ao Dr. Daniel Gomes Belanga pela sua nomeação ao Conselho de Direito Administrativo da 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ

163/2025 - Aplausos e Congratulações à empresa MARQUESPAN, pelos seus 25 anos de trajetória exemplar, marcada pelo espírito empreendedor, inovação constante, responsabilidade social, geração de empregos no município de Tatuí e profundo respeito à arte e à tradição de fazer pão.
Autoria: MICHELI VAZ

164/2025 - Aplausos e Congratulações ao Projeto Caminho do Guerreiro – Jiu Jitsu Tatuí, Professores Mestre: Chistiano Robattini, Sensei: Fernando Antunes, Instrutores: Daniel Telles e Jhordy Simão, Coordenação Daniela Cruz , colaborador: José Lourenço da Silva Filho(Tio Deka) e esposa Maria do Carmo, todos os alunos e alunas, pela brilhante participação na 04ª Edição da “CAPELA OPEN JIU-JITSU GINOGI”, em Capela do Alto, categorias Pré mirim a Master(Masculino e Feminino), com resultados e colocações brilhantes.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO

165/2025 - Aplausos e Congratulações à Secretária Amanda Simões, pela realização do Encontro da Juventude, que contou com a presença de mais de 350 jovens de toda a região, abordando o tema ESG: Como se Desenvolver com Humanização, Tecnologia e Sustentabilidade.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

166/2025 - Aplausos e Congratulações à Empresa de Internet Mottanet, para o Coordenador Comercial Alisson Rivéli Ferreira e toda equipe, pelos belíssimos trabalhos prestados na cidade de Tatuí e região.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

167/2025 - Aplausos e Congratulações ao Dog Care, que completou recentemente seus 3 anos de fundação e trabalho em Tatuí, atuando com sucesso em seu ramo de creche canina, socialização, banho e tosa, adestramento e atividades físicas e mentais com animais, hoje reconhecida como uma das principais empresas do setor.
Autoria: RENAN CORTEZ

168/2025 - Aplausos e Congratulações ao grupo de teatro da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular, sob a liderança do pastor Rogério Marques e pastora Ilza Marques, pela 18ª edição da encenação da “Paixão de Cristo, assim como nas edições anteriores o espetáculo promete emocionar o público.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

169/2025 - Aplausos e Congratulações ao Atacadão de Embalagens, cujo grupo em 2025 comemora seus 35 anos de fundação, atuando com sucesso em seu ramo de embalagens para festas, hoje reconhecida como uma das principais empresas do setor.
Autoria: RENAN CORTEZ

170/2025 - Aplausos e Congratulações aos Pastores Presidentes Eliezer Araújo Barbosa e Kelly Regina de Faria Barbosa, pelo honroso cargo assumido na presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira-Tatuí, em 10 de abril de 2025.
Autoria: PAULINHO MOTOS

171/2025 - Aplausos e Congratulações ao Instituto Adimax, pelo apoio que tem dado à Região na causa animal e ao “Abril Laranja” (Projeto de Lei nº 2.519/23), de autoria da Deputada Federal Simone Marquetto.
Autoria: RENAN CORTEZ

172/2025 - Aplausos e Congratulações à Pozitel Veículos, em razão da passagem em comemoração aos 40 anos de empreendedorismo e destacada atuação em Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO

173/2025 - Aplausos e Congratulações ao servidor Alisson Eduardo De Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário enquanto escrevente judiciário na 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí/SP, durante os últimos cinco anos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

174/2025 - Aplausos e Congratulações à Polícia Civil do Estado de São Paulo SIG Tatuí pelo trabalho de apreensão de Drogas nos bairros - Vila Angélica e Caguassu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

175/2025 - Aplausos e Congratulações aos organizadores, apoiadores e participantes da 4ª Copa Equality de Voleibol Masculino – Tatuí 2025, realizada no dia 30 de março de 2025, no ginásio poliesportivo da APAE de Tatuí, pela excelência na organização do evento, promoção do esporte e fortalecimento da modalidade de voleibol em nosso município.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, ALEX MOTA

176/2025 - Aplausos e Congratulações à Secretaria de Educação Srª. Rosângela Aparecida Domingues Fernandes da Silva e sua equipe como também a todos os profissionais da rede de ensino do município pelo excelente trabalho de Conscientização sobre o Autismo realizado no dia 05 de abril na Praça da Matriz.
Autoria: VADE MANOEL

178/2025 - Aplausos e Congratulações a Guarda Civil Municipal - ROMU - CANIL e RURAL pela apreensão de Drogas na Vila Esperança.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

179/2025 - Aplausos e Congratulações a todo os Servidores Públicos do Setor de Elétrica da Prefeitura de Tatuí que desempenham seus trabalhos com dedicação e excelência.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO