Também foram votados 110 Requerimentos e 12 Moções de Aplausos e Congratulações
Nesta segunda-feira (10), durante a 6ª Sessão Ordinária realizada na Câmara de Tatuí, foram apresentados cinco projetos de autoria do Legislativo, sendo dois Projetos de Lei, dois Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução. Os vereadores ainda votaram mais 110 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí, além de 12 Moções de Aplausos e Congratulações. Também foram encaminhadas mais 21 Indicações à Prefeitura de Tatuí com demandas de diversos pontos da cidade.
Projetos apresentados:
O Projeto de Lei 18/2025, de autoria do vereador Vade Manoel, institui a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência”, a ser celebrada anualmente na semana de 3 de dezembro.
O Projeto de Lei 19/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre a proibição da utilização de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e a sexualização de crianças e adolescentes no município.
Já o Projeto de Decreto Legislativo 05/2025, de autoria do vereador Renan Cortez, outorga o título de “Cidadã Emérita de Tatuí” à Sra. Rafaele Lidiane Breves.
E o Projeto de Decreto Legislativo 06/2025, também de autoria do vereador Renan Cortez, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Patrícia Gláucia Moreno.
O Projeto de Resolução 2/2025, de autoria da vereadora Elaine Miranda, dispõe sobre a criação da “Medalha Jovens que Transformam Realidades”, a ser concedida anualmente, no mês de agosto, pela Câmara Municipal de Tatuí.
Todos os projetos foram encaminhados para as Comissões Permanentes da Câmara após a leitura.
Entre as Moções, que normalmente são votadas em bloco, o vereador Kelvin solicitou a votação separada da Moção de Aplausos e Congratulações 83/2025. De autoria do vereador Leandro Magrão, a propositura é direcionada ao vereador Dieyme Vasconcelos, de Aparecida de Goiânia, em Goiás, em razão do PDL 8/2025 que declara o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ‘persona non grata’ naquele município.
Colocada em votação separada, inicialmente os vereadores Kelvin e Márcio do Santa Rita se abstiveram e foram à tribuna para justificar. Kelvin afirmou que a propositura não interessa a Tatuí e que os vereadores tatuianos devem se atentar a demandas do próprio município. Já o vereador Márcio do Santa Rita, disse que não tinha conhecimento sobre a questão específica de Aparecida de Goiânia, e reforçou que os vereadores de Tatuí devem se dedicar ao próprio município.
O presidente da Câmara, vereador Renan Cortez, orientou que as justificativas apresentadas não se enquadravam às previsões do Regimento Interno para abstenções e com isso os vereadores Kelvin e Márcio do Santa Rita alteraram os votos para contrários. Dessa forma, a Moção 83/2025 foi aprovada por 14 votos e teve 2 votos contrários. As demais Moções, votadas em bloco, foram aprovadas por 16 votos.
REQUERIMENTOS
750/2025 – Requer do Prefeito informações sobre o cadastro de protetoras independentes e sobre o suporte oferecido pelo município aos abrigos de animais, com base na Lei Mun. nº 5.475/20, que “dispõe sobre a regulamentação da atividade de protetores independentes e cuidadores de animais em Tatuí”.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
751/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, manutenção e fiscalização do antigo prédio da Pré-Escola localizada na Rua Santa Cruz, diante de relatos de moradores sobre a proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti na região e o aumento nos casos de dengue.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
752/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da reativação do Posto da Guarda Municipal no Bairro dos Mirandas.
Autoria: ELAINE MIRANDA
753/2025 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito do transporte público para o Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: JOÃO ÉDER
754/2025 - Requer do Prefeito que informe quais ações têm sido ou serão executadas para minimizar o odor de esgoto causado, especialmente, ao final da tarde, próximo ao Reserva dos Ipês 2.
Autoria: JOÃO ÉDER
755/2025 - Requer do Prefeito que informe quando fará a correção do meio fio e do asfalto na Rua Gilson Francisco Rodrigues, 332, no Jardim São Conrado.
Autoria: JOÃO ÉDER
756/2025 - Requer do Prefeito que informe o número de pacientes atendidos (cadastros ativos) em cada uma das unidades de saúde da Zona Rural de Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
757/2025 - Requer do Prefeito informações a respeito das ações de mobilidade urbana no cruzamento das Ruas Gertrudes Mª da Conceição e a Rua São Martinho.
Autoria: JOÃO ÉDER
758/2025 - Requer do Prefeito que preste esclarecimentos a respeito do pagamento das diárias aos motoristas da frota municipal.
Autoria: JOÃO ÉDER
759/2025 - Requer do Prefeito que avalie e informe qual é a possibilidade de fazer o calçamento da área em grama na viela situada ao lado da Rua José Marques Junior, 132, na Vila Brasil.
Autoria: JOÃO ÉDER
760/2025 - Requer do Prefeito que avalie e informe qual é a possibilidade de fazer do espaço da Praça Anita Costa um símbolo da cultura tropeira em Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
762/2025 - Requer do Prefeito informações complementares ao requerimento nº 2048/2024.
Autoria: JOÃO ÉDER
763/2025 - Requer do Prefeito que informe quais são os convênios atualmente em andamento do Município com os órgãos Estadual e Federal, apontando objetos, valores totais, valores que já foram liberados, prazos de início e término dos objetos dos respectivos convênios.
Autoria: JOÃO ÉDER
764/2025 - Requer do Prefeito que informe quais são os protocolos atualmente utilizados para evitar o contágio pela Covid-19 nas unidades de ensino de Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
765/2025 - Requer do Prefeito que avalie e informe se há a possibilidade de construir um toldo que ligue o portão da Emei "Professora Vera Fonseca Sinisgalli", no CDHU "Orlando Lisboa de Almeida" até a porta de entrada da unidade de ensino.
Autoria: JOÃO ÉDER
766/2025 - Requer do Prefeito que informe se existe o planejamento para realizar a pintura da Emei "Professora Vera Fonseca Sinisgalli", no CDHU "Orlando Lisboa de Almeida". Se sim, para quando? Em caso negativo, por quais razões?
Autoria: JOÃO ÉDER
767/2025 - Requer do Prefeito que avalie e informe qual a possibilidade de construir um espaço coberto para o lazer das crianças matriculadas na EMEI "Luci Santos de Campos Camargo", no Jardim Santa Emília.
Autoria: JOÃO ÉDER
768/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar um informativo com as demandas e endereços de todas as secretarias que fazem parte da Prefeitura de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
769/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar operação tapa buracos, na Rua Antônio Luciano de Campos, na Vila Paulina.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
770/2025 - Requer do Prefeito que informe, de quem é a responsabilidade atual pela Estação Ferroviária de Tatuí e a possibilidade de buscar, junto à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, alternativas para sua transformação em um centro cultural e turístico e a ferrovia é um marco na história de Tatuí e do Brasil, e sua revitalização poderia fortalecer a cultura local e impulsionar o turismo.
Autoria: ALEX MOTA
771/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade da instalação de uma academia ao ar livre e a revitalização do campo de futebol no Jardim Rosa Garcia II, próximo à UBS.
Autoria: ALEX MOTA
772/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada na Rua Flávio Oliveira, próximo ao nº 297, Bairro Jardim Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ
773/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores na Rua Maria Luiza de Almeida Galvão, no Residencial Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
774/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de duas lombadas, na Rua 2 e a passagem de máquina na estrada da região, no Bairro Congonhal.
Autoria: ALEX MOTA
775/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores na Rua Madalena Rodrigues Soares, no Residencial Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
776/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade técnica para implantação de uma lombada na Rua Hélio Reali, nº 1148, no Residencial Astória.
Autoria: ALEX MOTA
777/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a construção da calçada no entorno do Cemitério São João Batista, localizado na Rua Lauro de Campos Portela, s/n, no Jardim Primavera.
Autoria: MICHELI VAZ
778/2025 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma de obras, a finalização do recapeamento das ruas do Jardim 11 de agosto, sendo uma delas à Rua Alexandre Salum.
Autoria: ALEX MOTA
779/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores na Rua Genaro Urso, no Residencial Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
780/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar a limpeza e capinação do terreno público localizado na Rua Oswaldo Oliveira da Porciúncula, próximo ao nº 196, no Jardim Europa.
Autoria: MICHELI VAZ
781/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno, localizado na Rua Horácio Soares, em frente ao nº 31, no Residencial Astória, para que realize a capinação e a limpeza do local.
Autoria: MICHELI VAZ
782/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores na Rua Dionisia Tomé de Camargo, no Residencial Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
783/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da calçada, na Rua Josefina Minguini, na esquia com a Rua Duque de Caxias, no Centro.
Autoria: RENAN CORTEZ
784/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores da Rua Anísio Mariano Corrêa, no Bairro Residencial Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
785/2025 - Requer do Prefeito que informe se está na programação dos órgãos competentes a capinação do mato, a retirada de restos de construção e sujeira, na calçada da E.E. “Prof.ª Lienette Avalone Ribeiro”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
786/2025 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, que informe se está na programação dos órgãos competentes, aumentar os bolsões de motos já existentes ou fazer mais bolsões na área central da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
787/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda das árvores, na Rua Querubim Vaz de Campos, no Residencial Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
788/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar poda da árvore, na Rua Jacob Caresia, em frente ao nº 87, no Jardim Mantovani.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
789/2025 – Requer do Prefeito que, em caráter de reiteração, que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a construção de uma canaleta na Rua Ana Rosa Ramos, esquina com a Teófilo de Andrade Gama, próximo a Igreja Frei Galvão.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
790/2025 - Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, que informe se há previsão para o início da revitalização da praça da Igreja “Nossa Senhora das Graças”, na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
791/2025 – Requer do Prefeito que informe se está na programação dos órgãos competentes a fiscalização dos lotes do Jardim Gramado, principalmente aos fins de semanas e feriados, com relação aos desocupados que invadem os lotes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
792/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a empresa MASA, proprietária dos terrenos localizados nas ruas Vicente Raimundo de Proença e José Teixeira de Almeida, no Residencial Astória, para que realizem a capinação e a limpeza do local.
Autoria: MICHELI VAZ
793/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a retirada das lajotas e a execução da malha asfáltica na Rua Odilon Camargo Barros, no Jardim Wanderley.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
794/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a manutenção da Quadra Poliesportiva do Distrito de Americana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
795/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a construção de um sistema de captação de águas pluviais, na Rua Joaquim Lourenço, no Distrito de Americana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
796/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as arvores localizadas na Rua Hélio Reali, no Residencial Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
797/2025 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a retirada do entulho da calçada da Rua Jose Marques, do Distrito de Americana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
798/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 251/25, se está na programação a capinação da calçada do terreno localizado na Rua Jeronimo Antônio Fiuza, ao lado do ‘Condomínio Residencial Estrela”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
799/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as arvores localizadas, na Rua Francisco Rocha, no Residencial Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
800/2025 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a colocação de placa de identificação na entrada do Bairro Queimador de Cima.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
801/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do estabelecimento comercial localizado na esquina das ruas Hélio Reali e Anísio Mariano Corrêa, no Residencial Astória, para que realize a capinação e a limpeza do local.
Autoria: MICHELI VAZ
802/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 2726 e 2368/24, se a Prefeitura já quitou os repasses que estavam atrasados para a “Beneficência Hospitalar de Cesário Lange”, a entidade responsável pela gestão da “Unidade de Pronto Atendimento” -UPA de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
803/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as arvores localizadas, na Rua Boaventura Antônio Cunha, no Residencial Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
804/2025 – Requer do Prefeito que informe por que o Município não está entregando as tiras para os pacientes que fazem a medição da glicemia e se é verídica a informação que não há data prevista para a entrega das referidas tiras.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
805/2025 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção da estação de tratamento elevatória de esgoto da SABESP, no Bairro Caguaçú.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
806/2025 – Requer do Prefeito que informe por que as viaturas da Guarda Civil Municipal ficaram no pátio da Igreja Santa Cruz, no dia 10/02/25, as 20h45 e multaram em torno de sete veículos de pessoas que estavam na igreja.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
807/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de, nos novos pontos de ônibus que dispõem de espaços específicos para publicidade, ser incluída a divulgação dos números de denúncia de maus-tratos a animais, abuso infantil e violência doméstica contra a mulher.
Autoria: GABRIELA XAVIER
808/2025 – Requer do Prefeito informações sobre causa animal no período de 2021 a 2024, quantos atendimentos foram realizados na UBS Animal, quantas castrações, adoções e denúncias foram realizadas e verificadas nesse período, quantos munícipes foram notificados por maus-tratos de animais, quantos B.O. foram registrados para quem cometeu maus-tratos a animais e quantas pessoas foram presas por cometer crime de maus-tratos a animais.
Autoria: GABRIELA XAVIER
809/2025 - Requer do Prefeito que informe se tem realizado cobranças à SABESP, de modo a promover soluções ao desabastecimento de água nas residências, chácaras e sítios situados nos bairros Guaxingu, Mirandas, Souzas, Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Congonhal e Água Branca.
Autoria: JOÃO ÉDER
812/2025 - Requerem do Prefeito que informe se o pagamento da empresa responsável pela coleta de lixo está de dia e caso a resposta seja negativa solicitamos o envio dos empenhos vencidos, atualizados com o valor do débito total.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
813/2025 - Requerem do Prefeito que informe se o pagamento da empresa responsável pelo transporte público está de dia e caso a resposta seja negativa solicitamos o envio dos empenhos vencidos, atualizados com o valor do débito total.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
814/2025 - Requerem do Prefeito que informe qual o critério para a obtenção da Portaria SME 01/2025, de 17 de fevereiro de 2025, se há possibilidade de ampliação ou revisão desse repasse para profissionais que não residem no município e como os profissionais podem formalizar a solicitação para o benefício, caso atendam aos requisitos estabelecidos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
816/2025 - Requerem do Prefeito que envie os empenhos vencidos pela BHCL ainda não quitados pela Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
817/2025 - Requerem do Prefeito que informe qual a previsão para pagamento das 300 castrações realizadas pela empresa 'Cãotrole Animal', considerando que o débito venceu há um ano e, até o momento, o pagamento ainda não foi efetuado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
818/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre o prazo previsto para a regularização do aumento da cesta básica dos funcionários públicos, pois este aumento está sendo aguardado desde o mês de agosto de 2024.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
819/2025 - Requerem do Prefeito que informe o motivo do atraso no pagamento da empresa Proposta Engenharia, responsável pela coleta de lixo no Munícipio.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
820/2025 - Requerem do Prefeito que informe, de acordo com o Decreto nº 26.861 de 28 de fevereiro de 2025, sobre a possibilidade de criar um dengário.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
821/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de abrir novas salas de aula na Escola Mun. Eugênio Santos, uma vez que o limite de 24 crianças por turma está sendo ultrapassado, com salas já contendo mais de 30 alunos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
822/2025 - Requer do Prefeito, reiterando o Reqto n° 129/2025, maiores esclarecimentos acerca do funcionamento da Base da GCM do B. dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER
823/2025 - Requer do Prefeito que informe se há estudo para a utilização do antigo prédio da FEPASA, situado na Rua Chiquinha Rodrigues, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: VADE MANOEL
824/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos ventiladores, a reforma do telhado da sala de aula 12, a reforma do telhado da sala de educação física e da sala de almoxarifado, a limpeza da calha, e o envio do parecer da Defesa Civil sobre o muro que cedeu entre o estacionamento e a quadra, e a viabilidade de realizar o calçamento para fortalecer a estrutura comprometida da Escola Municipal Eugênio Santos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
825/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Victório Minghini, na Vila Brasil.
Autoria: VADE MANOEL
826/2025 – Requer do Prefeito que informe para onde serão destinadas as lajotas que foram retiradas do Jardim Wanderley e estão ao lado da UPA, e qual a previsão para sua destinação.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
827/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possiblidade de ampliar a faixa etária para vacinação contra a dengue.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
828/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e construção de calçada na Rua Victório Minghini, na Vila Brasil.
Autoria: VADE MANOEL
829/2025 - Requer do Prefeito que informe se as ações de limpeza no Cemitério Municipal já foram concluídas, se não, qual é a previsão para a retomada das atividades de zeladoria e limpeza no local.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
830/2025 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para a convocação dos aprovados no concurso para o cargo de Técnico Ambiental.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
831/2025 - Requer do Prefeito que informe os horários de todas as linhas de ônibus em funcionamento no município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
832/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar o telefone da Guarda Civil Municipal para os munícipes que se depararem com emergências de animais de rua que necessitam de socorro imediato (atropelamento, doenças), em ocasiões de finais de semana ou feriados.
Autoria: GABRIELA XAVIER
833/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de zeladoria ao entorno da quadra situada no B. São Cristóvão.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
834/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um fraldário público no centro da cidade.
Autoria: GABRIELA XAVIER
835/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar uma placa de proibido jogar lixo ou entulho na frente do novo condomínio do Bairro Inocoop, localizado na Rua Anna Estella Camargo Iazzetti, de colocar uma placa indicando o ecoponto do Bairro Inocoop e quando está previsto o término do asfalto desta mesma via.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
837/2025 - Requer do Prefeito informações detalhadas sobre as recorrentes e graves reclamações referentes à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), relacionadas a falta de medicamentos essenciais e de uso frequente, ausência de testes para diagnóstico de dengue e Covid-19, farmácia fechada no período noturno ou aberta, porém sem os medicamentos necessários e a demora excessiva no atendimento, prejudicando pacientes que necessitam de assistência urgente.
Autoria: MAURICIO COUTO
838/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre as ações que estão sendo implementadas para coibir o uso dos chafarizes das praças do município por pessoas em situação de rua para banho e atos de vandalismo.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO
839/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar containers de lixo nas ruas Cel. Bento Pires e Av. Donato Flores. Autoria: LEANDRO MAGRÃO 840/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua José de Oliveira Bastos.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
841/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Antonio T. Galvão Pinto. Autoria: LEANDRO MAGRÃO 842/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar ação de zeladoria na pracinha entre as alamedas Jacó do Bandolim e Francisco Alves, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
843/2025 – Requer do Prefeito informações do porquê as operações tapa buracos não garantem uma solução duradoura para os problemas das vias, visto que muitos cidadãos relatam que, após uma única chuva, o asfalto cede novamente, exigindo constantes retrabalhos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
844/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de recolher o entulho e materiais inservíveis descartados na Rua Antonio T. Galvão Pinto.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
845/2025 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para conter o avanço da dengue e garantir atendimento adequado à população, especialmente quanto à disponibilidade de testes, medicamentos e internações.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
846/2025 – Requer do Prefeito que informe se está na programação dos órgãos competentes a manutenção da Rua Roque Giovani Adão Bertin, no Jd. São Paulo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
847/2025 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para garantir o transporte escolar aos alunos da ETEC, especialmente àqueles que estudam no período noturno e enfrentam dificuldades de locomoção devido à falta de transporte público regular após às 23h.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
848/2025 – Requer do Prefeito que informe como a Administração Municipal justifica a falta de fornecimento adequado de água potável para consumo dos funcionários nas repartições públicas, situação que compromete as condições básicas de trabalho e saúde dos servidores.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
849/2025 - Requer do Prefeito, em reiteração ao reqto n° 3897/24, de acordo com seu cronograma, quando poderá promover a limpeza das canaletas laterais e a remoção de terra na Estrada Mun. Virgilino Luiz Galera, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO ÉDER
850/2025 – Requer do Prefeito que informe se acompanha a atual concessionária responsável pelo saneamento básico, bem como medidas planejadas e implementadas para evitar o desabastecimento de água no município diante da escassez de chuvas atual e prevista para os próximos meses. Se sim, quais são?
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
851/2025 - Requer do Prefeito que informe quais medidas serão adotadas para melhorar a travessia de pedestres na Rua Teófilo de Andrade Gama, altura do n° 1328, onde o intenso fluxo de veículos e a descida acentuada da via dificultam a passagem segura dos pedestres.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
852/2025 – Requer do Prefeito que informe os motivos pelos quais a Prefeitura não tem cumprido decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos a pacientes que dependem do sistema público de saúde.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
853/2025 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para garantir a limpeza e manutenção do parquinho localizado no bairro Pacaembu, que se encontra em condições inadequadas para uso pela população.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
854/2025 – Requer do Prefeito que encaminhe todos os documentos que geraram a concessão da Rodoviária Municipal e dos pontos comerciais externos ao largo do Mercado Municipal, situados defronte a Rua Doutor Prudente de Morais.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
855/2025 - Requer do Prefeito que informe quais ações a Administração Municipal tem adotado para fiscalizar a atuação da Sabesp no município, considerando sua privatização, e se há participação do Executivo no planejamento e execução dos serviços prestados pela concessionária.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
856/2025 - Requer do Prefeito que informe como a Prefeitura justifica a falta de materiais básicos, como toners para impressoras e grampos nas repartições públicas municipais, o que compromete o funcionamento adequado dos serviços prestados à população.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
857/2025 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas para garantir ventilação e refrigeração adequadas nas repartições públicas, especialmente em setores críticos como a Assistência Farmacêutica, onde as altas temperaturas já comprometem o funcionamento dos equipamentos e o bem-estar dos servidores.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
858/2025 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a recorrente falta de água nos bairros da Zona Norte, em especial na Vila Angélica, Lagoa Vermelha e Jardim Juliana, onde moradores relatam constantes interrupções no abastecimento, principalmente no período da tarde.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
859/2025 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para a limpeza do entorno do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes), bem como se há terrenos particulares na área e se seus proprietários foram notificados para a devida manutenção.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
860/2025 – Requer do Prefeito que informe se há estudos ou planejamento para a construção de calçada no trecho compreendido entre a Rua Cândido José de Oliveira, Vila Santa Helena e o semáforo da Rua Teófilo de Andrade Gama, garantindo segurança e mobilidade aos pedestres.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
861/2025 - Requer do Prefeito que informe se há um cronograma regular de capinação e roçagem do mato no Bairro Valinho e quais medidas estão sendo adotadas para garantir a manutenção adequada das vias e áreas públicas.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
862/2025 - Requer do Prefeito, em reiteração ao reqto n° 3914/24, que preste informações a respeito do recurso referente ao ofício n° 2374/2024/DIORF/SE/MIDR do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no valor de R$ 308.067,53 a ser utilizado na reforma da ponte do Jardim Lírio, situada ao final da Rua Chiquinha Rodrigues.
Autoria: JOÃO ÉDER
863/2025 - Requer do Prefeito que informe qual a responsabilidade da Prefeitura na manutenção da Praça Ayrton Senna, se há planejamento para melhorias no local e porque somente o espaço destinado à prática de tênis recebe cuidados regulares.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
864/2025 – Requer do Prefeito que informe se há estudos ou planejamento para a instalação de um semáforo ou de placas de atenção aos motoristas na rotatória em frente ao Conservatório de Tatuí, visando garantir maior segurança no trânsito da região, especialmente para pessoas com deficiência.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
865/2025 - Requer do Prefeito, em reiteração ao reqto n° 3913/24, que informe quando dará continuidade à reforma da ponte do Jardim Lírio, ao final da Rua Chiquinha Rodrigues, bem como a previsão de término.
Autoria: JOÃO ÉDER
866/2025 - Requer do Prefeito que informe qual ação efetiva pretende realizar para conter o problema de frequente queda do limitador de altura para passagem pela ponte do Jardim Lírio, ao final da Rua Chiquinha Rodrigues.
Autoria: JOÃO ÉDER
INDICAÇÕES
183/2025 - Indica a necessidade da substituição das luminárias queimadas, na Rua Heliodoro Leite de Almeida, entre o Jardim América e a Santa Luzia.
Autoria: JOÃO ÉDER
184/2025 - Indica a necessidade de realizar a capina na viela localizada ao lado da Rua José Marques Junior nº 132, na Vila Brasil.
Autoria: JOÃO ÉDER
185/2025 - Indica a necessidade de realizar a manutenção dos ventiladores da Emei "Prof.ª Vera Fonseca Sinisgalli", no CDHU "Orlando Lisboa de Almeida".
Autoria: JOÃO ÉDER
186/2025 - Indica a necessidade de realizar a manutenção dos ventiladores da EMEI "Joaquim da Silva Campos", na Vila Paulina.
Autoria: JOÃO ÉDER
187/2025 - Indica a necessidade da manutenção hidráulica dos banheiros da Emei "Prof.ª Vera Fonseca Sinisgalli", no CDHU "Orlando Lisboa de Almeida".
Autoria: JOÃO ÉDER
188/2025 - Indica a necessidade de realizar a manutenção dos telhados e das calhas da Emei "Prof.ª Vera Fonseca Sinisgalli", no CDHU "Orlando Lisboa de Almeida".
Autoria: JOÃO ÉDER
189/2025 - Indica a necessidade de encaminhar mais atendentes para atendimento na UBS "Aída Rodrigues Mota", no Santa Cruz.
Autoria: JOÃO ÉDER
190/2025 - Indica a necessidade de encaminhar mais enfermeiros para atendimento na UBS "Aída Rodrigues Mota", no Santa Cruz.
Autoria: JOÃO ÉDER
191/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos, no entorno da Praça José de Anchieta, próximo à Avenida Zilah de Aquino.
Autoria: RENAN CORTEZ
192/2025 – Indica a necessidade de reativar o dengário pela Secretaria Municipal de Saúde para atender com prioridade os pacientes dessa doença.
Autoria: RENAN CORTEZ
193/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas José Del Fiol, José Salum, Lienete Avalone Ribeiro, Cícero de Almeida Lincoln, João Perez, Zacarias de Camargo, Padre Anacleto Dias Batista e Praça José Casemiro, nas imediações do Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: RENAN CORTEZ
194/2025 – Indica a necessidade de realizar um acurado estudo sobre a possibilidade de acrescentar na Lei Municipal nº4228, de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Tatuí, um artigo de obrigatoriedade da construção de poços artesianos e fossas sépticas nos loteamentos a serem construídos no Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
195/2025 – Indica a necessidade de realizar o fumacê nas creches do município.
Autoria: MAURICIO COUTO
196/2025 – Indica a necessidade de realizar o fumacê nas escolas do município.
Autoria: MAURICIO COUTO
197/2025 – Indica a necessidade de aplicar produtos (fumacê) para eliminação de mosquito Aedes aegypti nas ruas do Jardim Ternura.
Autoria: MAURICIO COUTO
198/2025 - Indica a necessidade de aplicar produtos (fumacê) para eliminação de mosquito Aedes aegypti nas ruas do Jardim Tóquio.
Autoria: MAURICIO COUTO
199/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Euchario Holtz, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: MAURICIO COUTO
200/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Gilberto Loretti, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: MAURICIO COUTO
201/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua João Felício Magaldi, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: MAURICIO COUTO
202/2025 – Indica a necessidade de realizar a capinação e a manutenção geral da Praça Ayrton Senna.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
203/2025 – Indica a necessidade de que sejam divulgadas regularmente informações sobre os casos de dengue no município, bem como as medidas preventivas adotadas para o controle da doença.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
MOÇÕES
70/2025 - Aplausos e Congratulações ao músico Gui Silveiras - 1° lugar no tradicional Festival de Marchinhas - Carnaval 2025 - de Itapira-SP, com a marchinha “O Leão Vai te Pegar” parceria com a compositora Valeria Pisauro.
Autoria: RENAN CORTEZ
71/2025 - Aplausos e Congratulações ao músico Adalberto Bento Dias (Betinho), que trabalhou como jurado de Bateria na Edição 2025 do Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo, promovido pela Liga SP (Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo).
Autoria: RENAN CORTEZ
72/2025 - Aplausos e Congratulações à Divisão de Engenharia Regional (DER), em especial ao Dr. Gerson Sancinetti de Oliveira e a todos os funcionários, como forma de reconhecimento e agradecimento pela eficiente realização da poda das árvores localizadas nas imediações da ponte sobre o Rio Água Branca, situada na Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto.
Autoria: ELAINE MIRANDA
73/2025 - Aplausos e Congratulações à Acorde Cafeteria na pessoa de Angela Sartori, em razão aos 8 anos de belíssimos trabalhos prestados com um excelente atendimento e qualidade nos produtos.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
74/2025 - Aplausos e Congratulações ao Alan Carlos Rodrigues, Técnico em Farmácia, pelos 35 anos de excelente trabalho prestado com profissionalismo e carinho.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
76/2025 - Aplausos e Congratulações ao Pastor Vagner da Silva Bomfim e Pastora Ana Lemos de Oliveira Bomfim, em reconhecimento pela comemoração dos 8 anos na presidência da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Tatuí.
Autoria: PAULINHO MOTOS
78/2025 - Aplausos e Congratulações à Acorde Cafeteria, em reconhecimento pelos 8 anos de empenho, dedicação e compromisso em oferecer à população tatuiana um serviço de qualidade, com excelência e acolhimento.
Autoria: ALEX MOTA
79/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Nilo Araújo de Oliveira Filho, escriturário da Prefeitura Municipal, que, ao longo de 19 anos de dedicação e competência, contribuiu de maneira significativa para o bom funcionamento da administração pública. Destacamos seus 12 anos de trabalho na Secretaria da Saúde, atuando na Central de Vagas.
Autoria: ALEX MOTA
80/2025 - Aplausos e Congratulações ao Guedes Japa, reconhecendo sua excelência no segmento da culinária japonesa e sua significativa contribuição para a gastronomia local.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
81/2025 - Aplausos e Congratulações ao Restaurante Dona Nena, localizado na cidade de Tatuí, pelos relevantes serviços prestados à gastronomia local.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
82/2025 - Aplausos e Congratulações à Sr.ª Helenice Moizinho Martins em razão da passagem, como Professora, em comemoração nas diversas Escolas de Tatuí.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
83/2025 - Aplausos e Congratulações ao Vereador Sr. Dieyme Vasconcelos pelo PDL Nº 8-2025 onde declara o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva PERSONA NON GRATA no Município de Aparecida de Goiânia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
