Presidente da Câmara precisou intervir em diversos momentos para acalmar a plateia
A Câmara de Tatuí ficou lotada nesta segunda-feira (24). Mais de 100 servidores públicos municipais se mobilizaram para acompanhar a 4ª Sessão Ordinária, na expectativa que houvesse a votação do Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Executivo, referente ao dissídio do funcionalismo público. Representantes do Sindicato dos Servidores também estiveram presentes. O projeto foi lido e encaminhado para as Comissões Permanentes da Câmara.
Ainda no início da Sessão, foi empossado como vereador, Luiz Ricardo Trevisano. Ele é o 2º suplente do partido Solidariedade e assumiu a cadeira ocupada anteriormente pelo Professor Duza, nomeado como secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tatuí.
Os ânimos se exaltaram no decorrer da Sessão e em diversos momentos, o presidente da Câmara, vereador Renan Cortez, precisou intervir para orientar sobre a proibição de manifestações da plateia durante as falas dos vereadores.
Os vereadores aprovaram 132 Requerimentos direcionados à Prefeitura de Tatuí com reivindicações sobre temas variados. Também foram aprovadas as 17 Moções que estavam na pauta (uma de Apelo, uma de Repúdio e 15 de Aplausos e Congratulações). E mais 15 Indicações foram encaminhadas à Prefeitura.
Além da leitura do Projeto de Lei nº 6/2025, de autoria do Executivo, foram lidos mais três Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar, com propostas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
O Projeto de Lei nº 7/2025, de autoria do Executivo, dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2° da Lei Municipal nº 5.971, de 7 de novembro de 2024, que trata da criação do Fundo Municipal de Turismo.
O Projeto de Lei Complementar nº 1/2025, também de autoria do Executivo, reajusta os valores-base da Tabela constante no Anexo II da Lei Complementar nº 23, de 03 de dezembro de 2018.
E o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, igualmente de autoria do Executivo, reajusta os valores-base das Tabelas constantes nos Anexos Il e III da Lei Complementar nº 8, de 23 de novembro de 2010.
Já o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui o “Dia Municipal da Conscientização de Doenças Raras” no município de Tatuí.
E o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre a alteração do nome da Guarda Civil Municipal (GCM) para Polícia Municipal.
Após a leitura, os projetos foram encaminhados para as Comissões Permanentes da Câmara.
REQUERIMENTOS
452/2025 – Requer do Prefeito que informe se há registros de impedimentos no recebimento do PIS-PASEP pelos servidores públicos municipais, qual a justificativa para a ausência do registro de trabalho no ano de 2023 e quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso ao benefício.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
453/2025 – Requer do Prefeito que informe se há estudos ou previsão para a criação de um auxílio transporte para servidores públicos municipais que residem em outras cidades e enfrentam altos custos com deslocamento até Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
455/2025 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para garantir que os pagamentos da administração pública sigam a ordem cronológica de quitação de contratos, salvo nos casos devidamente justificados, conforme os princípios da transparência e responsabilidade fiscal.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
456/2025 – Requer do Prefeito que informe se há possibilidade de incluir alunos de ensino técnico no programa de transporte escolar municipal, garantindo melhores condições de acesso às instituições de ensino.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
457/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre as medidas adotadas para a regularização do transporte público municipal, especialmente nos itinerários e horários das linhas que atendem os bairros Inocoop x UPA, Enxovia x Mercado e Santista x Mercado.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
458/2025 – Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura de Tatuí já definiu o orçamento e o cronograma para o reembolso do transporte universitário em 2025? Qual foi o valor total destinado a esse benefício em 2024 e qual a previsão para este ano? Há previsão de mudanças nos critérios para concessão do reembolso? Existe planejamento para tornar esse benefício mais ágil e transparente para os estudantes?
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
459/2025 – Requer do Prefeito que informe se a UBS Santa Rita, conta com estrutura, profissionais e insumos suficientes para garantir um atendimento eficiente à população, e quais medidas estão sendo adotadas para aprimorar a qualidade dos serviços prestados.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
460/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de faixa de pedestres e das vagas de estacionamento destinadas a idosos e deficientes na Avenida Hélio Reali, nº 2450, em frente à Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ
461/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tapar os buracos na Rua Tenente Moacir Francisco Bernardes, no Jardim Wanderley.
Autoria: MICHELI VAZ
462/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tapar os buracos na Rua Padre Donizete Tavares Lima, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: MICHELI VAZ
463/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer que atenda à população do residencial Terras de Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ
464/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da criação de um Mercado Solidário de Alimentos, destinado a atender os catadores de reciclagem deste município.
Autoria: PAULINHO MOTOS
465/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade da construção de uma rampa de acesso para cadeirantes ao lado do escadão localizado na Rua José Fonseca, esquina com a Rua Jamil Salum, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: MICHELI VAZ
466/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de ser realizado um estudo para a instalação de lombadas na Rua Oscar Hoffmann, no Bairro Tanquinho.
Autoria: GABRIELA XAVIER
467/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe alguma empresa que está realizando as cirurgias dos animais de rua, resgatados pelo Bem-Estar Animal? Se sim, qual é o nome da empresa? Qual o prazo do contrato?
Autoria: GABRIELA XAVIER
468/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o corte da grama e a limpeza da praça da Rua Aniz Rizek, nº 53, na Vila Ezequiel.
Autoria: MICHELI VAZ
469/2025 – Requer do Prefeito que informe se a emenda parlamentar de um milhão de reais do Deputado Estadual Rafael Saraiva, para a construção do Hospital Veterinário Público, já está na conta, ou ainda está em processo de tramitação? Se estiver tramitando, o que falta para que ela seja utilizada?
Autoria: GABRIELA XAVIER
470/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o corte do mato e a limpeza das calçadas da Estrada Municipal Tatuí/Laranjal Paulista, no Bairro Lagoa Vermelha.
Autoria: MICHELI VAZ
471/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o corte do mato de toda a extensão da Rua Antônio Henrique da Silva, próx. ao Jd. Europa.
Autoria: MICHELI VAZ
472/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de ser realizada a pintura do Canil Municipal de Tatuí.
Autoria: GABRIELA XAVIER
473/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza do ponto de ônibus localizado na Avenida Pompeu Reali, nº 1320, ao lado da Barbearia Don Ruan, no Bairro São Cristóvão.
Autoria: MICHELI VAZ
474/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar operação tapa-buracos, instalação de lombadas e nova pintura das faixas de sinalização no Jardim Aeroporto.
Autoria: MICHELI VAZ
475/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recape da Rua Princesa Leopoldina, no Bairro Santa Maria.
Autoria: MICHELI VAZ
476/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Estrada da Usina, próximo ao Piscinasso, Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI VAZ
477/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza do terreno na Rua Antônio Molitor, em frente à casa 09ª, no Residencial Nelson Fiuza.
Autoria: GABRIELA XAVIER
478/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar uma placa de “Proibido jogar lixo”, no terreno na Rua Antônio Molitor, em frente à casa 09ª, no Residencial Nelson Fiuza.
Autoria: GABRIELA XAVIER
479/2025 - Requerem do Sr. Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de equipamentos de esporte e lazer no Bairro Terras de Tatuí.
Autoria: ALEX MOTA, ROSANA DO SUPERMERCADO
480/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da alteração do horário aos Domingos da linha São Cristóvão – Astória, passando o horário de saída do Mercado Municipal das 8h30 para 9h30, verificando a possibilidade junto à empresa responsável pelo transporte público de Tatuí.
Autoria: ALEX MOTA
481/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a viabilidade da criação de uma pista de caminhada com iluminação na Av. das Mangueiras. A iniciativa visa oferecer um espaço adequado e seguro para a prática de atividades físicas aos moradores da região e demais cidadãos que frequentam a localidade para caminhadas e exercícios diários.
Autoria: ALEX MOTA
482/2025 - Requer do Prefeito que informe se está previsto no cronograma da prefeitura o recapeamento das ruas Alceu Ribeiro da Silva e Alberto Ceciliato, localizadas no Parque São Rafael.
Autoria: ALEX MOTA
483/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da roçagem do mato, nas calçadas da Rua Bento Correa Antunes, no Centro.
Autoria: GABRIELA XAVIER
484/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade do reparo e manutenção da Rua João Felício Magaldi, em frente ao nº 45, Vila Bandeirantes.
Autoria: PAULINHO MOTOS
485/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de implantar uma área de lazer, no final da rua para o Bairro Tomas Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
486/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade da criação de uma oficina de capacitação para idosos, para ensinar o uso dos aplicativos comuns de celulares.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
487/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de alargar a calçada da rua Prudente de Moraes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
488/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar ação prevista da Unidade Móvel do BOS (Banco de Olhos de Sorocaba), em Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
489/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar ação prevista da carreta da mamografia “Mulheres de Peito”, em Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
490/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de colocar cascalho nas estradas do Bairro Congonhal de Baixo.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
491/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de implantação de lombadas na Rua José Abílio de Sá, no Bairro INOCOOP.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
492/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade da implantação de lombada, na Rua Francisco Peixoto, prox. aos números 79, 150 no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
493/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar uma operação “cata treco” e limpeza em todo o B. Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
494/2025 – Requer do Prefeito que informe se existe a possibilidade de realizar reparos na Rua Eugenio Alves de Camargo, no B. Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
495/2025 – Requer do Prefeito que informe, no prazo legal, a revitalização da Área de Lazer “Olívio Ribeiro da Rocha”, localizada no Jardim São Conrado, em frente à Igreja Santo Expedito. Atualmente, esse espaço encontra-se em estado de abandono, impossibilitando o seu uso pela população.
Autoria: ELAINE MIRANDA
496/2025 – Requer do Prefeito que informe, no prazo legal, a realização de tapa-buracos na Rua Benedito Jacob Hessel, no Jardim São Conrado, em frente à Igreja Santo Expedito.
Autoria: ELAINE MIRANDA
497/2025 – Requer do Prefeito que informe, no prazo legal, a realização de tapa-buracos nas ruas Ada Lencione e Adalgisa Tony Machado, no Jardim América.
Autoria: ELAINE MIRANDA
498/2025 – Requer do Prefeito que informe, no prazo legal, a realização de reparos na pavimentação da Rua Renato Pasqualotto, em frente à Creche “EMEI Profª. Maria Ruth Luz”, localizada no Jardim São Conrado.
Autoria: ELAINE MIRANDA
499/2025 – Requer do Prefeito que informe, no prazo legal, a realização de uma operação de tapa-buracos na esquina da Rua Mário Silva Bueno com a Travessa da Caridade Terceira, no Bairro Colina Verde.
Autoria: ELAINE MIRANDA
500/2025 – Requer do Prefeito que informe, no prazo legal, a realização da manutenção das vias públicas e calçadas do Bairro Colina Verde.
Autoria: ELAINE MIRANDA
501/2025 – Requer do Prefeito que informe, no prazo legal, providências urgentes quanto à limpeza em torno da ponte do Bairro Colina Verde, localizada na Marginal do Manduca, na rotatória das ruas Rotary Club com a Travessa da Caridade Terceira.
Autoria: ELAINE MIRANDA
502/2025 – Requer do Prefeito que informe, no prazo legal, a realização de manutenção na Via Raul Miranda, especificamente no trecho que se estende na rodovia que liga a cidade de Iperó até a Igreja São João Batista, no Bairro Mirandas.
Autoria: ELAINE MIRANDA
505/2025 - Requer do Prefeito que informe se há possibilidade da manutenção da calçada da Rua Serafim Rodrigues Ferreira, a cinco metros da entrada da Creche Marli Aparecida Gaspar da Silva, no Jardim Lírio.
Autoria: VADE MANOEL
506/2025 - Requer do Prefeito que informe se há possibilidade da capinação na Rua Luiz Galavote, no Bairro Europark, se sim, qual a previsão para os serviços?
Autoria: VADE MANOEL
507/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o dono do terreno da Rua Ema Lecionei Ostam, nº 517, no Jd. Santa Rita de Cássia, para que realize a devida limpeza.
Autoria: VADE MANOEL
508/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma ação de tapa buracos no residencial Astória.
Autoria: PAULINHO MOTOS, VADE MANOEL
509/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reparar e colocar cascalho na Estrada Municipal José Gregório, no Bairro Enxovia.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
510/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o “Projeto Prefeitura nos Bairros”, com ações para beneficiar a população.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
511/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e retirada de entulhos da Rua Gildete Spuri de Abreu, no B. Tanquinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
512/2025 – Requer do Prefeito que informe por que foi deixado o mato no local, após ser feita a roçagem na Estrada Moises Martins, que liga Tatuí a Americana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
513/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus no final da Rua Joaquim Cezar, no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
514/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem, a retirada de cupins e a manutenção das luminárias na praça da Rua Aniz Rizek, na Vila Ezequiel.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
515/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 2736/23, se todas as Unidades Básicas de Saúde, oferecem água e copos descartáveis.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
516/2025 - Requer do Prefeito informações, reiterando o Reqto nº 3977/24, relacionados ao Convênio n. 103859/2022, celebrado entre a Prefeitura de Tatuí e o Governo do Estado de São Paulo, em razão da abertura de crédito adicional constante na Lei Municipal nº 5.977 de 28 de novembro de 2024.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
517/2025 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção das ruas do Jardim Primavera.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
518/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 240/25, quando os munícipes do Jardim Novo Horizonte, terão direito a manutenção das vias do Bairro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
519/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3815/24, se está na programação a manutenção da Rua Irraio da Silva, no Jd Gramado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
520/2025 – Requer do Prefeito informações relacionadas ao Termo de Compromisso celebrados entre a Municipalidade e a Caixa Econômica Federal, de número 960935/2024/FNDE/CAIXA, constante e mencionado no artigo 2, inciso I da Lei Municipal nº 5978 de 28 de novembro de 2024.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
521/2025 – Requer do Prefeito informações sobre a demora para realizar o exame de Cateterismo Cardíaco, quantos pacientes estão na fila de espera aguardando o exame e onde é realizado o exame no Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
522/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3265/24, quantas pessoas aguardam na fila de espera para realizar a cirurgia de Catarata e se a equipe técnica já avaliou a possibilidade de um” Mutirão de Catarata,” já que o tema estava sendo avaliado, conforme informado em ofício 2314/24 de 23/09/24 da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
523/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando a Indicação nº 912/24 e o Reqto nº 3875/24, se há estudos para construção de uma ou duas lombadas na Rua Amalia Vieira da Costa, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
525/2025 – Requer do Prefeito que informe se é verdadeira a notícia do fim do “Programa Futuro Cientista” - PFC, na EMEF. “Prof. Alan Alves de Araújo”, no Bairro Tanquinho.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
526/2025 – Requer do Prefeito que informe se é verdadeira a notícia da extinção do Programa “Escola da Família” nas escolas municipais de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
527/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas na Avenida Donato Flores.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
528/2025 – Requer do Prefeito que informe quem proibiu o IVAT (Instituto de Voluntarias Abraçam Tatuí), de entregar bolachas aos pacientes do Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, após a coleta de sangue.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
529/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas e câmeras de segurança da Capela de São João do Bemfica, no Bairro Americana.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
530/2025 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a realização de uma “Operação Cata trecos na região Sul da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
531/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando a Indicação nº 893/24, se está na programação a construção de um ponto de ônibus com cobertura, próximo à Rua Saladino Simões com a Rua Francisco Peixoto Júnior, no Jd Rosa Garcia I.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
532/2025 - Requer do Prefeito que informe o cronograma para realizar, com urgência, o patrolamento das estradas de terra no bairro Enxovia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
533/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de suprimir a árvore com risco de queda da Alameda Jacó do Bandolim, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
535/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua João Carriel, em frente ao nº 333, no Bairro Colina Verde, para que realize a capinação e limpeza.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
536/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a ronda da GCM no Jardim Gonzaga.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
537/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de instalar iluminação pública na estrada que dá acesso ao Bairro Recanto da Natureza.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
539/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar com urgência a roçagem da EMEI Joaquim da Silva Campos, no Bairro Valinhos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
540/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as arvores, realizar a capinação e limpeza da Rua Aurélio Lencione, no Jd. América.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
542/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de zeladoria na Rua Antônio Henrique da Silva, no Bo São Cristóvão.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
545/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Wilson Prado, no Jardim Planalto.
Autoria: RENAN CORTEZ
548/2025 – Requer do Prefeito que informe qual o nº de casos de COVID-19 confirmados em Tatuí entre o início do ano e a presente data, se houve registro de óbitos por COVID-19 em Tatuí entre os anos de 24 e 25, quais medidas foram adotadas pelo município para conter o avanço da COVID-19, qual a disponibilidade de testes e vacinação para a população e qual o planejamento de novas ações.
Autoria: MAURICIO COUTO
549/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus localizado no Bairro Recanto da Natureza.
Autoria: RENAN CORTEZ
552/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de estabelecer parcerias com faculdades para suprir a carência de cuidadores na rede de ensino.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
554/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza do terreno público e a limpeza das lixeiras localizadas na esquina das ruas 06 e 14 do Bairro Caguaçu.
Autoria: MAURICIO COUTO
555/2025 - Requerem do Prefeito que informe o número atualizado de casos positivos de dengue no município até a presente data.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
556/2025 - Requerem do Prefeito que informe a previsão para a regularização da entrega de fraldas e dietas alimentares para os pacientes, incluindo as dietas como 'Enteral Comp' e 'Ensure'.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
557/2025 - Requerem do Prefeito que informe se há pendências no pagamento aos fornecedores que possam estar contribuindo para a falta de fraldas geriátricas, qual a previsão para regularização, quais empresas que fornecem atualmente, quais são os empenhos relacionados a compras de fraldas e quais são os processos licitatórios referente ao fornecimento das fraldas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
559/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza dos canteiros da Avenida Donato Flores.
Autoria: RENAN CORTEZ
560/2025 - Requerem do Prefeito que informe o critério adotado para o expressivo aumento das taxas municipais, conforme o Decreto Municipal nº 24.720, de 20 de dezembro de 2023, que foi alterado para o Decreto nº 26.648, de 27 de dezembro de 2024, qual legislação foi seguida para esse aumento e qual foi a porcentagem de reajuste das respectivas taxas e qual a justificativa para a criação de novas taxas que não estavam previstas no decreto anterior.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
561/2025 - Requerem do Prefeito que informe, considerando a onda de calor atual, sobre a possibilidade de instalação de ventiladores nas salas de aula das escolas municipais que ainda não os possuem e, nas salas que já contam com ventiladores, qual a possibilidade de realizar a manutenção urgente desses equipamentos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
562/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma manutenção completa na estrutura da escola Accácio Vieira de Camargo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
563/2025 - Requer do Prefeito informações sobre a construção de lombadas ecológicas no município conforme a Lei Municipal nº 5.556, de 06/10/2021.
Autoria: MAURICIO COUTO
564/2025 – Requer do Prefeito que informe se as Unidades Básicas de Saúde estão realizando testes para COVID-19 e dengue, e, caso não estejam, quais medidas serão adotadas para a implementação imediata desses exames.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
565/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão e quais medidas estão sendo adotadas para a manutenção e recuperação da Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
566/2025 – Requer do Prefeito informações detalhadas sobre as abordagens sociais realizadas com pessoas em situação de rua no município.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
567/2025 – Requer do Prefeito que informe se é verdadeiro os relatos de que as escolas municipais não receberam ainda materiais escolares nem uniformes.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
568/2025 – Requer do Prefeito que informe se o município está divulgando à população acerca da lista de medicamentos gratuitos disponibilizados pelo Programa Farmácia Popular – que agora oferece 100% de gratuidade em 41 remédios – e se essa orientação tem sido realizada nos CRAS, UPA, UBS's e demais pontos estratégicos, além da possibilidade de instalação de cartazes informativos no âmbito do programa.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
569/2025 – Requer do Prefeito que informe o motivo da remoção da lombada localizada na Rua Mário Vieira, no Jardim Rosa Garcia, e se há possibilidade de reconstruí-la ou adotar medidas alternativas que garantam a segurança viária.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
570/2025 – Requer do Prefeito que informe se os relatos de que diversas UBS’s não estão ofertando vacinas em razão do não pagamento ao fornecedor responsável pela manutenção das geladeiras são verdadeiros, e, em caso afirmativo, esclareça: por que o pagamento ao fornecedor não foi realizado e quantas UBSs estão atualmente sem as geladeiras necessárias para o armazenamento adequado dos imunizantes em funcionamento e como a Prefeitura está orientando os servidores de saúde a agir diante dessa situação.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
571/2025 – Requer do Prefeito que informe se há falta de materiais básicos para a atividade pedagógica nas escolas da rede municipal.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
572/2025 – Requer do Prefeito que informe se há irregularidades na distribuição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a Guarda Municipal – incluindo botinas, coletes e outros itens essenciais – e quais medidas estão sendo adotadas para assegurar o fornecimento regular e suficiente desses insumos, garantindo a segurança e a integridade dos agentes.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
573/2025 – Requer do Prefeito que informe se existem estudos sobre o impacto do tráfego de veículos pesados nas vias urbanas e se há previsão para a criação de rotas específicas para esses caminhões, com pavimentação reforçada, de forma a preservar a infraestrutura viária e garantir a segurança dos munícipes.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
574/2025 – Requer do Prefeito que informe os critérios utilizados para a definição dos percentuais de reajuste salarial (dissídio) dos servidores públicos de 2025, e a justificativa para a disparidade em relação aos reajustes concedidos a autoridades e cargos comissionados.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
575/2025 – Requer do Prefeito que informe se há estudos ou previsão para ampliar o público-alvo da vacinação contra a dengue, atualmente restrita a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, e quais medidas estão sendo adotadas para garantir que os demais públicos também tenham acesso ao imunizante.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
576/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado da ESF Jardins de Tatuí “Adriana Mesquita Tibério Mota”, localizado na Rua João Ferraz Fiuza.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
577/2025 - Requer do Prefeito que informe com qual periodicidade é feita a varrição na Praça Ayrton Senna e as ruas adjacentes.
Autoria: JOÃO ÉDER
578/2025 - Requerem do Prefeito que preste informações acerca dos cuidadores para crianças atípicas na rede municipal de ensino.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
579/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 2295 e 3132/24, qual ação de mobilidade urbana pretende realizar para regularizar o trânsito na confluência entre a Rua São Paulo, Rua Rio de Janeiro e Rua Santa Clara, na Vila Santa Luzia.
Autoria: JOÃO ÉDER
580/2025 - Requer do Prefeito que informe se tem sido recorrente e, diante de confirmação, esclareça quando deixará de fornecer apenas copos de plástico para o consumo de café para que os pacientes do CAPS e do Centro de Fisioterapia possam tomar água.
Autoria: JOÃO ÉDER
581/2025 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para a construção de um novo cemitério municipal.
Autoria: JOÃO ÉDER
582/2025 - Requer do Prefeito que informe quantas novas covas estariam a disposição para sepultamentos no Cemitério São João Batista.
Autoria: JOÃO ÉDER
583/2025 - Requer do Prefeito que informe se fornece os devidos EPIs e equipamentos necessários aos colaboradores municipais que atuam nos cemitérios, especialmente àqueles que fazem a exumação e sepultamento de corpos.
Autoria: JOÃO ÉDER
584/2025 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito dos resíduos dos cemitérios municipais.
Autoria: JOÃO ÉDER
585/2025 - Requer do Prefeito que preste novas informações acerca da resposta ofertada ao requerimento n° 4031/2023.
Autoria: JOÃO ÉDER
586/2025 - Requer do Prefeito que informe quais foram os custos totais de manutenção das atividades dos cemitérios municipais ao longo do ano de 2024.
Autoria: JOÃO ÉDER
587/2025 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da contratação de empresas terceirizadas ao longo do ano de 2024.
Autoria: JOÃO ÉDER
588/2025 - Requerem do Prefeito que preste informações a respeito da previsão de entrega dos uniformes escolares para o ano letivo de 2025.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
589/2025 - Requerem do Prefeito que preste informações a respeito da previsão de entrega dos materiais escolares para o ano letivo de 2025.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
590/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar em Tatuí o projeto "cartão material escolar" a exemplo do que ocorre em São Paulo.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
591/2025 - Requer do Prefeito que preste informações em relação ao TATUIPREV.
Autoria: JOÃO ÉDER
592/2025 - Requer do Prefeito que informe o calendário pelo qual planeja efetuar a instalação dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades de saúde.
Autoria: JOÃO ÉDER
593/2025 - Requer do Departamento da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, que informe o prazo para a emissão da carteirinha de identificação para as pessoas com fibromialgia.
Autoria: VADE MANOEL
594/2025 - Requer do Prefeito que informe onde o município aplicou o valor arrecadado do IPVA exercício 2025.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
595/2025 – Requerem do Prefeito que informe se há registros de casos de febre Oropouche no município de Tatuí.
Autoria: MAURICIO COUTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA
596/2025 - Requerem do Prefeito informações acerca da pavimentação asfáltica na ligação entre a Avenida Donato Flores e a Rua Anna Estela Camargo Iazetti.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
597/2025 - Requerem do Prefeito que informe por qual razão não foram instaladas luminárias em todo o trecho defronte aos novos apartamentos do CDHU, entregues recentemente na região próxima ao Bairro Inocoop.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
598/2025 - Requerem do Prefeito que preste informações a respeito do Programa "Escola da Família".
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO
INDICAÇÕES
128/2025 – Indica a necessidade de roçar o mato e fazer a limpeza do campo localizado na Rua Alceu Ribeiro da Silva, no Parque San Rafael.
Autoria: MICHELI VAZ
129/2025 – Indica a necessidade de realizar o corte da grama e a limpeza da praça 14 bis, localizada no Jardim Aeroporto.
Autoria: MICHELI VAZ
130/2025 – Indica a necessidade do reparo no teto do abrigo do ponto de ônibus localizado na Travessa Três, no Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI VAZ
131/2025 – Indica a necessidade de realizar a limpeza do bueiro da Rua João Bastos, no Jardim América.
Autoria: MAURICIO COUTO
132/2025 – Indica a necessidade de realizar a pintura da lombada localizada na Rua Prof. Celso Vieira de Camargo, no Jardim Ternura.
Autoria: MAURICIO COUTO
134/2025 – Indica a necessidade de reconstruir a calçada devido ao serviço realizado pela SABESP, na Rua Roque Geovane Adão Bertin.
Autoria: RENAN CORTEZ
135/2025 – Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo da Rua João Bastos, no Jardim América.
Autoria: MAURICIO COUTO
136/2025 – Indica a necessidade de realizar a pintura da sinalização de solo da Rua Ada Lencione, no Jardim América.
Autoria: MAURICIO COUTO
137/2025 – Indica a necessidade de intensificar a fiscalização dos serviços de roçagem em áreas públicas.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
138/2025 – Indica a necessidade de implementar um sistema regular para o fornecimento de materiais escolares básicos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
139/2025 - Indicam a necessidade de realizar a pintura da faixa de pedestres da Rua Quinze de Novembro.
Autoria: JOÃO ÉDER, ALEX MOTA
140/2025 - Indica a necessidade de realizar a capina da Estrada Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO ÉDER
141/2025 - Indicam a necessidade de realizar uma operação de recuperação asfáltica na Rua Moreira da Silva, no Jardim Primavera.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
142/2025 - Indica a necessidade de realizar a capina da Rua Heliodoro Leite de Paula, entre o Jardim América e a Santa Luzia.
Autoria: JOÃO ÉDER
143/2025 - Indica a necessidade de realizar a capina e a limpeza na Via Antônio Henrique da Silva, entre o Jardim das Garças e o Jardim Perdizes.
Autoria: JOÃO ÉDER
MOÇÕES
38/2025 - Aplausos e Congratulações aos Policiais EQUIPE TOR, Subtenente PM Antonio da Silva Duarte Neto e Cabo PM André Cristiano de Almeida, pela brilhante atuação em duas ocorrências que resultou na apreensão de GRANDE quantidade de entorpecentes.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
39/2025 – Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente Da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela isenção dos impostos federais incidentes sobre os combustíveis.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PAULINHO MOTOS, PROFESSOR DUZA, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL
40/2025 - Aplausos e Congratulações a Ilustríssima Secretária Municipal do Meio Ambiente, Fabiana de Cássia Saraiva Grechi, e a todos os envolvidos pelo brilhante trabalho realizado na operação "Tatuí Mais Limpa".
Autoria: PAULINHO MOTOS
41/2025 - Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Zeladoria e Serviços Urbanos, Marcel Jonas Soares dos Santos, e a todos os envolvidos pelo brilhante trabalho realizado na operação "Tatuí Mais Limpa".
Autoria: PAULINHO MOTOS
42/2025 - Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, João Francisco de Lima Filho, e a todos os envolvidos pelo brilhante trabalho realizado na operação "Tatuí Mais Limpa".
Autoria: PAULINHO MOTOS
43/2025 - Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Fabio Almeida, e a todos os envolvidos pelo brilhante trabalho realizado na operação "Tatuí Mais Limpa".
Autoria: PAULINHO MOTOS
45/2025 - Aplausos e Congratulações à Deputada Federal Simone Marquetto, em reconhecimento à sua atuação e compromisso com o município de Tatuí, destinando, no ano de 2025, o montante de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) em emendas parlamentares para demandas da população, com destaque ao atendimento oncológico e ao suporte às entidades do município.
Autoria: ALEX MOTA, ROSANA DO SUPERMERCADO, RENAN CORTEZ, PAULINHO MOTOS
46/2025 - Aplausos e Congratulações à Jéssica Aparecida Nunes de Almeida, Psicanalista, Professora de Psicanálise e Oratória, Palestrante e Mentora, pelos belíssimos e notáveis trabalhos de destaque que tem realizado em Tatuí e região.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
47/2025 - Aplausos e Congratulações à Associação Recanto Betel De Tatuí, na pessoa de sua Presidente Patrícia Elaine Vieira Conquista, em razão este ano estar completando 49 anos, de belíssimos trabalhos realizados com carinho, dedicação, ensinando com motivação, formando cidadãos comprometidos e representantes na sociedade.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
48/2025 - Aplausos e Congratulações à Excelentíssima Secretária Municipal da Educação, Rosângela Aparecida Domingues Fernandes da Silva, bem como a sua equipe, que participaram ativamente da operação "Tatuí Mais Limpa"
Autoria: PAULINHO MOTOS
49/2025 - Aplausos e Congratulações à Sr. ª Adriana Cooliver, Terapeuta Integrativa e Complementar que desenvolve um trabalho voluntário na Associação das Pessoas com Deficiência de Tatuí (APODET).
Autoria: VADE MANOEL
50/2025 - Aplausos e Congratulações ao SD PM Jonatan Leandro Vieira Barbosa, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo seu excepcional desempenho no exercício de suas funções, sendo homenageado como Policial do Mês de Fevereiro de 2025.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
51/2025 - Aplausos e Congratulações à Guarda Civil Municipal de Tatuí, em reconhecimento à sua atuação exemplar na promoção da segurança pública em nosso município.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, LEANDRO MAGRÃO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL
52/2025 - Aplausos e Congratulações à Nossa Trupe Teatral, em nome do ator Thiago de Castro Leite, em reconhecimento à realização da 4ª Mostra Nossa Trupe Teatral – evento que celebra 14 anos de existência do grupo e que promove, de forma gratuita e aberta ao público, uma rica programação de espetáculos teatrais e circenses em diversos espaços de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
53/2025 - Repúdio ao Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes onde está se criando a Força Municipal Armada na cidade do Rio de Janeiro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
54/2025 - Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Danilo Balas por intermediar a vinda de R$ 570.000,00 para as Escolas Estaduais de nossa cidade.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
55/2025 - Aplausos e Congratulações à Servidora Luana Faustino Ribeiro, em reconhecimento ao excelente serviço prestado durante sua trajetória nesta Câmara Municipal.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, LEANDRO MAGRÃO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, VADE MANOEL, ELAINE MIRANDA
