Sessão 10 02 2025 3

Nesta segunda-feira (10), durante a 2ª Sessão Ordinária realizada na Câmara de Tatuí, os vereadores apresentaram 179 proposituras, sendo 46 Indicações, 122 Requerimentos, oito Moções de Aplausos e Congratulações, uma Moção de Apoio e ainda dois Projetos de Lei.

O Projeto de Lei 8/2025, de autoria do vereador Professor Duza, dispõe sobre a criação do “Programa Empresa Amiga do Atleta”. Já o Projeto de Lei 9/2025, de autoria do vereador Leandro Magrão, dispõe sobre o “Teste do Pezinho Ampliado” na rede de saúde pública de Tatuí. Após a leitura, os Projetos de Lei foram encaminhados para as Comissões Permanentes da Câmara.

Os vereadores aprovaram 108 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí. Os demais Requerimentos foram encaminhados para as Comissões Permanentes. Também foram aprovadas as nove Moções que estavam na pauta (uma de Apoio e oito de Aplausos e Congratulações). Entre as Indicações, que não precisam passar por votação, 44 foram encaminhadas à Prefeitura, sendo duas retiradas a pedido da autora.

 

REQUERIMENTOS
192/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar o corte das árvores da espécie Leucenas e do mato alto nas margens do Ribeirão do Manduca e na calçada.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

193/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de denominar a Alameda 12, entrada do Sitio dos Alcântara, regularizado através do processo de Regularização Fundiária Nº 16386-2024.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

194/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de prover o patrolamento e cascalhamento, em toda a extensão da Estrada do Bairro Congonhal do Meio.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

195/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de prover o patrolamento e cascalhamento, em toda a extensão do Bairro Rural Santa Adelaide.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

196/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar capinação e limpeza na Rua Construtor Justo Del Santoro, próximo ao nº 275.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

197/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de prover o patrolamento, em toda a extensão da Estrada Rural do Bairro Guarapó.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

198/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar a capinação e limpeza, na Rua Terezinha Jesus Paes Camargo, em frente ao Nº 130.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

199/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma operação tapa buracos, na Rua Milton Campos Azevedo, em frente ao nº 20, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

200/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de prover a limpeza necessária, na lixeira, existente em frente a Congregação Cristã do Brasil CCB, do Bairro Santa Adelaide.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

201/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar a capinação, a limpeza e toda Zeladoria necessária, na Praça localizada no final da Alameda Vicente Celestino, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

203/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um espaço, ponto de parada coberto, com banheiro e tomada, destinado aos motoristas de aplicativos de moto.
Autoria: ALEX MOTA

206/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem, limpeza e a poda das árvores da Via Vicente Manoel de Oliveira.
Autoria: ELAINE MIRANDA

207/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e reparos da estrada do Bairro Vista Alegre.
Autoria: ELAINE MIRANDA

208/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar cirurgias de artroscopia no âmbito do sistema público de saúde, na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: ELAINE MIRANDA

209/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o reparo no asfalto da Rua Adelaide Lencione Moreira, no Jardim Wanderley.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI

210/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da roçagem do mato, a fim de impedir a proliferação de insetos (aedes aegypti), na UBS do Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI

211/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a roçagem do mato, a fim de conter o risco da proliferação de insetos (aedes aegypti), na escola Emef "Prof.ª Maria Eli da Silva Camargo".
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI

212/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos para redução da velocidade, na Rua Benedito Moreira, no Jardim América.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI

213/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de substituir a tampa de concreto, da boca de lobo, existente na Rua Roque Bueno de Campos, no Jardim Gonzaga.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI

214/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reparar o ponto de ônibus existentes no Bairro Guaxingú.
Autoria: VADE MANOEL

215/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da capinação no Bairro Caguaçú.
Autoria: VADE MANOEL

216/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da faixa de pedestre e pintura de solo, na Rua Juvenal de Campos esquina com a Rua Coronel Aureliano de Camargo.
Autoria: VADE MANOEL

217/2025 - Requer do Prefeito que informe se há estudos para instalação de uma lombada na Rua Dorival Leite da Mota, na Vila Santa Adélia, na altura do nº 81.
Autoria: VADE MANOEL

218/2025 - Requer do Prefeito que informe se tem algum programa de iniciação no esporte para crianças e adolescentes com deficiência, se sim, quais ações têm sido realizadas para fomentar as modalidades esportivas para esse público.
Autoria: VADE MANOEL

220/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel, localizado na Rua Argemiro Rodrigues da Costa ao Lado do Nº 44, para realizar a limpeza e fechamento do imóvel.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

221/2025 - Requer do Prefeito que informe qual a situação da Empresa Noma do Brasil, em relação às suas obrigações relativas ao Pró Tatuí (Lei Municipal de Incentivos Fiscais); apontando se a mesma já foi notificada a respeito desta situação.
Autoria: RENAN CORTEZ

222/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fornecer, nos postos de saúde, as vacinas pneumo 13, 15 ou a 20, e a meningocócica B, que são para as crianças, e que não são fornecidas na rede pública.
Autoria: GABRIELA XAVIER

224/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do parquinho localizado ao lado da Câmara Municipal, visto que as luminárias apresentam baixa intensidade de luz no período noturno.
Autoria: GABRIELA XAVIER

225/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação da Av. Dr. Olavo Ribeiro de Souza, no Jardim Lucila.
Autoria: GABRIELA XAVIER

226/2025 - Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a conclusão e inauguração do Gatil Municipal, que atualmente encontra em fase de construção.
Autoria: GABRIELA XAVIER

227/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de analisar e viabilizar a execução da Lei nº 4.443/10, que autoriza a criação do Censo Municipal de Animais Domésticos.
Autoria: GABRIELA XAVIER

228/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar abertura da Rua Ary Zanni, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: GABRIELA XAVIER

229/2025 - Requer do Prefeito que informe se está na programação a revitalização das plantas na entrada do prédio na Prefeitura Municipal de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

230/2025 - Requer do Prefeito que informe o motivo da empresa DNP - Terraplenagem e Pavimentação Foresto Ltda, não ter entregado o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Donato Flores, obra no valor de R$ 2.262.810,67, início em 02/07/24 e com prazo de 03 meses para terminar.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

231/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de executar a capinação, na Praça da Rua Professor Martinho Nogueira, Vila Santa Helena.
Autoria: RENAN CORTEZ

232/2025 - Requer do Prefeito que informe se está no cronograma dos órgãos competentes a realização da operação “Tapa-Buracos”, perto da rotatória da Avenida Teófilo de Andrade Gama que liga o Parque San Raphael.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

233/2025 - Requer do Prefeito que informe qual é a empresa responsável pela finalização da rede de esgoto no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

234/2025 - Requer do Prefeito que informe por que foi escolhida a mesma firma, a “J E K Atacadista e Distribuidora de Material de Construção” que não entregou a Casa da Mulher no prazo, para ser a responsável pela manutenção e reforma da Praça Ayrton Senna, com contrato no valor de R$ 747.173,25 e pela ampliação e reforma do CRAS na zona Norte, Jardim Gonzaga, no valor de R$ 198.684,54.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

235/2025 - Requer do Prefeito que informe qual a porcentagem de obra concluída do Gatil da nossa cidade, já que o prazo do contrato nº 1/24 com a ITK Brasil Soluções venceu em 29/10/24.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

236/2025 - Requer do Prefeito que informe quais ações estão sendo tomadas para diminuir a onda de assaltos e furtos na nossa cidade, tanto na zona rural quanto na zona urbana.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

237/2025 - Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção e limpeza do bueiro na esquina da Rua Santo Antônio com a Rua Cel. Bento Pires.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

238/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre se há uma previsão para a revitalização da Praça da Música, na entrada do Jardim Santa Rita de Cassia, incluindo a troca de lâmpadas, retirada de cupins, podas das arvores e a roçagem em todo o seu entorno.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

239/2025 - Requer do Prefeito que informe o porquê do munícipe de Tatuí ter de pagar quase 142% a mais, para ter o seu projeto de construção aprovado, comparando a tabela de 2024, que era de R$ 0,87 para R$ 2,10 por m2 na tabela 2025.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

240/2025 - Requer do Prefeito que informe se está na programação o patrolamento e a colocação de cascalho, em todas as vias do Jardim Novo Horizonte principalmente na Rua Joaquim Cesar.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

241/2025 - Requer do Prefeito que informe quando a operação “Tapa-Buracos” no Jardim Santa Rita de Cassia, sairá do cronograma e se será efetivamente retomada, já que teve início em 22/05/24.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

242/2025 - Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção das estradas rurais: “Queimador do Meio” e “Estrada dos Palanques”, em toda a sua extensão até a divisa de Alambari.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

243/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da colocação de CEP, (Código de Endereçamento Postal) nas ruas do Jardim Esmeralda, no bairro paralelo ao Boqueirão.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

244/2025 - Requer do Prefeito que informe se está na programação dos órgãos competentes a capinação do mato no playground das Creches Municipais, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

245/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar o sistema de agendamento de consultas via whatsapp, na Frota e UBSs da cidade.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

246/2025 - Requer do Prefeito que informe o porquê da demora para trocar o alambrado nos fundos da ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

247/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar limpeza e capinação na Praça Padre José de Anchieta, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

248/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar limpeza e capinação próximo a UBS Valinhos.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

249/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a Operação Tapa Buracos, nas vias da Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

251/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação do mato na calçada do terreno ao lado do ‘Condomínio Residencial Estrela”, na Rua Jeronimo Antônio Fiuza, nº 295, Centro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

252/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar reparos na Rua Francisco Vieira Fernandes, no Jardim Lírio.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

253/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da construção de um Posto de Saúde no Res. Vida Nova (Pacaembu), na região Sul da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

255/2025 - Requer do Prefeito que avalie e informe-nos, se existe a possibilidade de aplicar fresa asfáltica na Estrada da Lagoa Vermelha.
Autoria: JOÃO ÉDER

256/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar recapeamento e manutenção das ruas Francelino Soares e Professora Mariana Lincoln do Amaral, no Jardim São Judas Tadeu.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

257/2025 - Requer do Prefeito que informe quais são as oficinas atualmente oferecidas pelos respectivos CAPS que fazem parte da rede de assistência à saúde pública, esclarecendo ainda se existe a previsão da criação de novas oficinas.
Autoria: JOÃO ÉDER

258/2025 - Requer do Prefeito que informe se já foi feita a notificação aos proprietários dos terrenos do Jardim Santa Rita de Cassia, região Sul, que estão com mato alto, principalmente os da Rua Osmil Martins com a Jacob Abrame e os da Rua Osmil Martins com a Pedra Ribeiro Abrame.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

259/2025 - Requer do Prefeito que informe quando fará os reparos necessários na alça de acesso/saída ao Vale dos Lagos.
Autoria: JOÃO ÉDER

260/2025 - Requer do Prefeito que avalie e informe-nos, se existe a possibilidade da construção de uma lombofaixa na Rua Benedito Faustino da Rosa, defronte ao Supermercado Real, no Jardim Planalto.
Autoria: JOÃO ÉDER

262/2025 - Requerem do Prefeito que preste informações acerca das clínicas de atendimento às pessoas com dependência química, que prestam serviço ao Município.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

263/2025 - Requer do Prefeito que avalie e informe-nos, se existe a possibilidade de atualizar a Lei Municipal n° 5.295, de 28 de setembro de 2018, oferecendo condições de isenção ou redução da cobrança de IPTU às pessoas que tenham feito a adoção de crianças e jovens.
Autoria: JOÃO ÉDER

264/2025 - Requer do Prefeito que informe se irá promover e quando a instalação de cestos de lixo na Praça Ayrton Senna, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO ÉDER

265/2025 - Requerem do Prefeito que informe a respeito das iniciativas junto ao DER em relação a pavimentação da Estrada Tatuí Laranjal Paulista.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

267/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar lâmpadas nas Ruas Moisés Martins e Antônio Rodrigues Santos, no Bairro Bambuzal.
Autoria: VADE MANOEL

268/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza do Residencial Vida Nova I e II.
Autoria: BOSSOLAN RÁDIO

269/2025 - Requerem do Prefeito que informe por qual motivo, neste ano, quando os funcionários públicos estão consultando para receber o abono do recebimento do PIS-PASEP, consta “que não possui meses trabalhados”, e no setor de recolhimento encontra-se zerado.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

270/2025 - Requerem do Prefeito que informe por qual motivo, neste ano, quando os funcionários públicos estão consultando para receber o abono do recebimento do PIS-PASEP, está constando “não habilitado” em seus registros. Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

273/2025 - Requer do Prefeito que informe se todas as unidades de saúde do município dispõem de aspirador para atender as necessidades da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

274/2025 - Requer do Prefeito que informe em quais unidades de saúde do município tem o DEA (desfibrilador externo automático).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

275/2025 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura está enfrentando novamente escassez de remédios, se os fornecedores de medicamentos estão com os pagamentos em dia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

276/2025 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas estão na fila de espera, até a presente data, para realização de exame laboratoriais e o tempo de espera para agendamento.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

277/2025 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas aguardam na fila de espera para realizar exame de tomografia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

278/2025 - Requer do Prefeito que informe quantas pessoas aguardam na fila de espera para realizar exame de ultrassonografia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

279/2025 - Requer do Prefeito que informe se todas as unidades de saúde do município dispõem de oxigênio disponível para atender às necessidades da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

280/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma vistoria para posterior supressão de uma árvore localizada na Rua Pedro Holtz.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

281/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos no Jardim Thomas Guedes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

282/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar uma operação completa de zeladoria, em todas as creches localizadas nos bairros rurais.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

283/2025 - Requer do Prefeito informe sobre a possiblidade de realizar o patrolamento da Estrada do Bairro Bambuzal.
Autoria: VADE MANOEL

284/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de zeladoria no Jardim Thomas Guedes.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

287/2025 - Requerem do Prefeito que informe se todas as câmeras de segurança das escolas municipais estão em pleno funcionamento, se recebem manutenção periódica e qual a central responsável pelo monitoramento dessas câmeras.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER

288/2025 - Requerem do Prefeito que informe qual a previsão para o aumento do número de câmeras de segurança distribuídas pela cidade.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER

290/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir um playground e uma academia ao ar livre na Praça da Música, no Jardim Santa Rita.
Autoria: PROFESSOR DUZA

291/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de a Prefeitura entregar materiais esportivos, como bolas, coletes, luvas de goleiro, cones e pratinhos, para os atletas dos projetos sociais de futebol da cidade de Tatuí.
Autoria: PROFESSOR DUZA

292/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza ao redor dos lagos do Jardim Rosa Garcia II e a melhoria da iluminação pública no entorno do local.
Autoria: PROFESSOR DUZA

293/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da Rua Teófilo de Andrade Gama e da Praça do Boqueirão.
Autoria: PROFESSOR DUZA

294/2025 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza das ruas Marisa Carriel da Fonseca e João Batista Xavier, localizadas no Loteamento Empresarial.
Autoria: MAURICIO COUTO, BOSSOLAN RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA

295/2025 – Requer do Prefeito que informe a frequência que são realizadas as manutenções dos aparelhos de ginástica e brinquedos das praças da cidade.
Autoria: MAURICIO COUTO

296/2025 - Requerem do Prefeito que informe se existe a intenção de criar, neste ano de 2025, o Programa "Bolsa Atleta".
Autoria: JOÃO ÉDER, ALEX MOTA, BOSSOLAN RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

297/2025 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tomar providencias referente à situação dos trilhos de ferro localizados em avenida que faz a ligação com a entrada e saída da Rod. Sen. Laurindo Dias Minhoto (SP 141)
Autoria: MAURICIO COUTO, BOSSOLAN RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA

298/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar a abertura da Rua Ary Zanni, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: BOSSOLAN RÁDIO

299/2025 – Requer do Prefeito informações sobre a situação atual da reforma da quadra esportiva localizada ao lado da Escola Acácio Vieira de Camargo.
Autoria: MAURICIO COUTO

300/2025 – Requer do Prefeito que informe o motivo da falta de medicamentos no CAPS, se há um planejamento para a reposição dos estoques, como é feito o controle de distribuição de remédios psiquiátricos no CAPS e quais medidas estão sendo adotadas para melhorar o atendimento aos pacientes psiquiátricos da rede.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

301/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para o restabelecimento da iluminação na Praça Mário Cóscia, no Jardim XI de Agosto.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

302/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da malha asfáltica da Rua Francisco Peixoto Jr, no Jd. Rosa Garcia I.
Autoria: MAURICIO COUTO

303/2025 – Requerem do Prefeito, juntamente com o Deputado Estadual Edson Giriboni, que intercedam junto ao Governo do Estado de SP, para alcançar as devidas liberações a nível estadual para dar início à construção de uma Escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio na região sul de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO COUTO, BOSSOLAN RÁDIO, JOÃO ÉDER

304/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da área externa da CEPEM localizada no Bairro Campinho.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

305/2025 – Requer do Prefeito que informe o motivo do não pagamento da dívida com a Clínica Cãotrole Animal, referente ao serviço de castração realizado em janeiro de 2024.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

306/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da malha asfáltica da Rua Mário Silva Bueno, no Bairro Colina Verde.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

307/2025 – Requer do Prefeito que informe o motivo da falta de tiras para glicosímetro na rede municipal de saúde e qual a previsão para a regularização do fornecimento desse insumo.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

308/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar as lâmpadas queimadas do Residencial Nova Tatuí 2.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

309/2025 – Requer do Prefeito que informe se o município já aderiu ao Programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo Governo Federal em janeiro de 2025, e quais medidas estão sendo adotadas para sua implementação na rede ensino.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

310/2025 – Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo tomadas para reduzir a alta demanda no atendimento psicológico do Núcleo de Apoio ao Tratamento de Câncer e para diminuir a demora na realização de exames.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

311/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para a realização de serviços de zeladoria e limpeza nas áreas públicas do Residencial Nova Tatuí 2.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

312/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica da Rua Ernesto Machado, no Jardim XI de Agosto.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

313/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para alunos do Jd Gramado que estudam na ETEC Sales Gomes.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

 

INDICAÇÕES
46/2025 – Indica a necessidade de realizar o reparo do meio fio da rotatória que dá acesso ao Bairro Colina Verde.
Autoria: MICHELI VAZ

47/2025 – Indica a necessidade de realizar a instalação de lâmpadas em dois postes, na Rua Nhô Inácio Vieira, nº 390, no Parque Santa Maria.
Autoria: MICHELI VAZ

48/2025 – Indica a necessidade de realizar o patrolamento e a colocação de cascalho na Estrada Água Branca, no Bairro Congonhal.
Autoria: MICHELI VAZ

49/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção e os reparos na pavimentação da Rua Eugênio Alves de Camargo, na Fundação Manoel Guedes.
Autoria: MICHELI VAZ

50/2025 – Indica a necessidade da instalação de uma nova tampa para o bueiro localizado na rotatória que dá acesso ao Bairro Colina Verde.
Autoria: MICHELI VAZ

51/2025 – Indica a necessidade de realizar serviços de tapa buracos na Rua José Teixeira Barbosa, próximo ao nº 387, na Vila Brasil.
Autoria: MICHELI VAZ

52/2025 – Indica a necessidade da manutenção da Rua Lauro de Campos Portela, nº 311, no Jardim Primavera.
Autoria: PAULINHO MOTOS

54/2025 – Indica a necessidade da manutenção do Bairro Novo Horizonte.
Autoria: BOSSOLAN RÁDIO

56/2025 – Indica a necessidade de instalar lombadas na Estrada do Jardim Lírio, antes e depois da curva, próximo ao nº. 1020, no trecho entre B. Americana/Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ

58/2025 – Indica a necessidade de colocar uma lombada na Rua Prof. José Galvão Sobrinho, próximo ao n.º 181, Bairro Residencial Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

59/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção e melhorias, na Areninha “Roberto Seikiti Kian”, Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

60/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção e tapa buracos, na Rua Maria Luiza de Almeida Galvão, n.º 155, no Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

61/2025 – Indica a necessidade de melhorias na estrada de terra que dá acesso ao Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

62/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Maria Luiza de Almeida Galvão, próximo ao n.º 155, Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

63/2025 – Indica a necessidade de realizar a poda das árvores na Rua Francisco Garcia Bittencourt, Rua Oscar Correa, Rua José Pires de Camargo, Rua Anibal Lencione, Rua Nicanor Gomes e Rua Prof. José Menezes Bueno, no Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

64/2025 – Indica a necessidade de realizar a poda das árvores na Rua José Teixeira de Almeida, Rua Ademar Ferreira de Camargo, Rua Horácio Soares, Rua Antônio J. de Siqueira Vieira, Rua Amado Garcia Arruda, Rua Olegário Pires Camargo, Rua Otávio Martins Barreto, Rua Antônio Cesar de Camargo, Rua Acácio Soares de Almeida, Rua Vicente Raimundo de Proença, no Bairro Res. Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

65/2025 – Indica a necessidade de roçar e fazer a limpeza geral da praça em frente à Rua Prof. José Galvão Sobrinho, no Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

66/2025 – Indica a necessidade de roçar todas as rotatórias do Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

67/2025 – Indica a necessidade de realizar a poda das árvores na Rua Olegário Pires de Camargo, n.º 75, no Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

68/2025 – Indica a necessidade de roçar o mato de toda a extensão da Avenida Hélio Reali, no Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

69/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção e tapa buracos em toda a extensão da Avenida Hélio Reali, no Bairro Astória.
Autoria: MICHELI VAZ

70/2025 – Indica a necessidade de criar uma Comissão Especial do 2º Centenário de Tatuí, que irá trabalhar a programação do segundo centenário de Tatuí (200 anos), a ser comemorado em 11 de agosto de 2026.
Autoria: RENAN CORTEZ

71/2025 – Indica a necessidade de criar um plano de fomento para o Esporte local, como foi feito com a Cultura no passado recente, que com criatividade e organização, trouxe para a comunidade diversas oportunidades, através de editais de fomento.
Autoria: RENAN CORTEZ

72/2025 - Indica a necessidade de estudar parcerias para ampliar o Banco de Alimentos de Tatuí “Zacharias Nunes Rolim”, no Bairro do Valinho.
Autoria: RENAN CORTEZ

73/2025 - Indica a necessidade de disponibilizar o sinal de Wi-Fi na “Assistência Farmacêutica”, na Avenida Sales Gomes, nº163.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

74/2025 - Indica a necessidade de disponibilizar um agente para fiscalizar o trânsito, no período noturno, em frente a ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

75/2025 - Indica a necessidade de realizar a capina na EMEF "Professor Orlando Bellucci", no Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima).
Autoria: JOÃO ÉDER

76/2025 - Indica a necessidade de realizar a capina na Avenida Cônego João Clímaco, próximo à Clínica das Mangueiras.
Autoria: JOÃO ÉDER

77/2025 - Indica a necessidade de realizar o corte de galhos na Estrada Júlio Garcia, no Bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO ÉDER

78/2025 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na extensão da Rua Acácio Mana, na Vila Angélica.
Autoria: JOÃO ÉDER

79/2025 - Indica a necessidade de consertar a cobertura de entrada da UBS "Aída Rodrigues Mota", no Bairro Santa Cruz.
Autoria: JOÃO ÉDER

80/2025 - Indica a necessidade de realizar a substituição de luminária queimada na Rua Vicente Manoel de Oliveira, 202, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: JOÃO ÉDER

81/2025 - Indica a necessidade de realizar o conserto dos bebedouros de água existentes na Praça Ayrton Senna, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: JOÃO ÉDER

82/2025 - Indica a necessidade de realizar a manutenção e tapa buracos nas ruas Pedro de Campos Camargo e Orlando Provasi, na Vila Paulina.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

83/2025 - Indica a necessidade de realizar a manutenção e tapa buracos da Rua Dr. Dilceu Vieira de Camargo, no Parque San Raphael.
Autoria: RENAN CORTEZ

84/2025 - Indica a necessidade de realizar a capinação do espaço público situado na confluência da Alameda Ari Barroso e Alameda Vicente Celestino, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER

85/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção das ruas do Jardim Novo Horizonte.
Autoria: BOSSOLAN RÁDIO

86/2025 – Indica a necessidade de realizar a pintura e sinalização de solo da Avenida São Carlos.
Autoria: MAURICIO COUTO

87/2025 – Indica a necessidade de realizar a capinação e limpeza das áreas internas e externas da CEPEM do Bairro Campinho.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

88/2025 – Indica a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas do Residencial Nova Tatuí 2.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

89/2025 – Indica a necessidade de realizar a roçagem e limpeza das avenidas, praças e áreas verdes do Residencial Nova Tatuí 2.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

90/2025 – Indica a necessidade de realizar a manutenção asfáltica das ruas Ernesto Machado, no Jd. XI de Agosto, e Mário Silva Bueno, no Bairro Colina Verde.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

91/2025 – Indica a necessidade de restabelecer a iluminação da Praça Mário Cóscia, no Jardim XI de Agosto.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

 

MOÇÕES
13/2025 - Aplausos e Congratulações à Prof.ª Juceline Aparecida Pereira de Araujo Sperandio, em virtude dos 31 anos de sua notável trajetória de dedicação, compromisso e amor à educação infantil na Prefeitura Municipal de Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ

14/2025 - Apoio ao Projeto de Lei 11/2025, de autoria da Deputada Federal Simone Marquetto (MDB), que dispõe sobre a criação e regulamentação de cordões identificadores para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos, e dá outras providências - matéria que está tramitando no Congresso Nacional.
Autoria: RENAN CORTEZ

15/2025 - Aplausos e Congratulações ao colaborador desta Casa de Leis, Hugo Augusto Rodrigues, em virtude do trabalho que resultou em recuperar boa parte da história do Legislativo tatuiano.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, ALEX MOTA, BOSSOLAN RÁDIO, EDUARDINHO PERBELINI, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, JOÃO ÉDER, LEANDRO MAGRÃO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL

16/2025 - Aplausos e Congratulações ao Professor Bruno Guilherme da Silva, em virtude de sua notável trajetória no esporte e na educação física.
Autoria: PROFESSOR DUZA

17/2025 - Aplausos e Congratulações ao Meritíssimo Juiz da 1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, Dr. Gabriel Araújo Gonzales, em vista da rejeição do pedido do Ministério Público de SP em afastar membros da Comunidade Canção Nova.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, BOSSOLAN RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, MICHELI VAZ, PROFESSOR DUZA, ROSANA DO SUPERMERCADO, VADE MANOEL

18/2025 - Aplausos e Congratulações à Sra. Carmen Negrão, em reconhecimento à sua eleição como Presidenta do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Tatuí, cargo de grande relevância para o fortalecimento das políticas culturais em nosso município.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

19/2025 - Aplausos e Congratulações ao Projeto Cordão dos Bichos Mirim, sob a coordenação da Sra. Rita de Cássia Braz da Silva, pelo trabalho de salvaguarda e valorização da cultura tradicional de Tatuí, fomentando a participação de crianças no fortalecimento do folclore local.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

20/2025 - Aplausos e Congratulações ao Núcleo de Teatro [EN]Cena, em reconhecimento à realização do projeto “Cine Club [EN]Cena”, que promove sessões gratuitas de cinema e debates sobre o trabalho do ator, fomentando a cultura e o acesso ao cinema nacional em Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

21/2025 – Aplausos e Congratulações ao compositor tatuiano Marcelo Soares, em reconhecimento à sua obra "Terra das Águas", oficializada como o Hino da Estância Hidromineral de Lindóia pela Lei Municipal nº 1.133, de 20 de outubro de 2009.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS