Na Sessão Ordinária da última segunda-feira (2), a munícipe Siulsan Katy Bueno Suzuki Garcia, presidente da Associação Protetora dos Animais de Tatuí - “Pró-Animal”, teve o deferimento do pedido de utilização da tribuna. Durante a explanação, ela comentou a respeito de uma fala do vereador Marquinho de Abreu na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro, relacionada a candidatos que não foram eleitos. Ela também apresentou demandas sobre a causa animal, proibição de acesso ao Canil Municipal, transparência pública, vacinação antirrábica, surto de cinomose e parvovirose, e ainda em relação a transparência quanto aos atendimentos e denúncias do Bem-Estar Animal.
Na fase de discussão dos Requerimentos, o vereador Marquinho de Abreu foi à tribuna e rebateu os questionamentos. “Gostaria de falar pra senhora Siulsan, que saiu candidata sim, na oposição, e que a senhora não foi eleita. E continuo dizendo isso”, iniciou o vereador.
“Em relação aos animais, temos uma vereadora que é protetora dos animais, a Gabriela Xavier, que faz um belíssimo trabalho dentro desta Casa. Parabéns, Gabriela, pelo trabalho que você realiza. Total confiança a você. Todos os Projetos de Lei que você fez em relação aos animais, nós votamos a favor. Sei que é uma luta muito grande, que tem muita coisa a ser feita ainda, mas Tatuí está crescendo muito em relação a isso. Já temos uma UBS Animal, coisa que nenhum prefeito fez até hoje. E estamos indo para um Hospital Animal também, que a senhora lutou por isso e tem deputado trazendo isso pra nós”, comentou Marquinho de Abreu.
Na sequência, ele leu uma nota do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal sobre os apontamentos da munícipe. “É papel da Ouvidoria Municipal receber reclamações, elogios, sugestões, ou ainda, denúncias sobre os serviços ou servidores públicos no exercício de sua função. Local oficial de comunicação entre os cidadãos e a administração pública local, para garantir os direitos dos cidadãos e possibilitar um canal para manifestação perante a administração pública, acerca da prestação de serviços públicos, uma vez que, após feita a comunicação, as manifestações são monitoradas até a resposta final e posteriormente encaminhadas ao autor para garantir o princípio da legalidade na administração pública, de modo a proteger informações que podem ou não conter dados sensíveis. Não são fornecidas informações sobre servidores, em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados. Caso tenha conhecimento de servidores públicos municipais trabalhando de modo irregular ou com desvio de função de origem, solicitamos a gentileza, como dever cívico, de formalizar a denúncia com maiores informações para que seja feita a apuração. Informamos que o Canil Municipal funciona 24 horas para abrigo dos animais acolhidos pelo Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, vítimas de maus tratos ou errantes que necessitem de cuidados médicos veterinários, sob a responsabilidade de servidor público municipal devidamente concursado, médico veterinário registrado em seu Conselho de Classe, seguindo o preconizado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, no manejo da operação, manutenção, atendimentos e visitas, de modo a garantir a segurança de todos, humanos e animais. A visitação em canis públicos tem como objetivo a adoção responsável de animais resgatados, o conhecimento sobre o trabalho de proteção animal e voluntariado para interação com os animais em um ambiente controlado. As regras para visitação do Canil Municipal envolvem um conjunto de normas relacionadas à proteção dos animais, à segurança dos visitantes e à organização de visitação, seguindo diretrizes gerais de boas práticas para o manejo de animais, do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Assim, as visitas devem ser agendadas previamente e são realizadas sob supervisão do responsável pelo canil para evitar estresse e garantir segurança dos animais e dos visitantes. O número de visitantes por evento é limitado por questões de segurança e saúde dos animais, de maneira que minimize o risco de doenças infecciosas ou zoonóticas. Só podem ter contato com visitantes, os animais que estejam saudáveis, sendo proibida a alimentação dos animais para evitar problemas alimentares ou contaminações. Para realizar visitas, os interessados devem fazer o agendamento prévio por telefone”, diz o texto apresentado pelo vereador.
Marquinho de Abreu concluiu com a informação sobre o endereço do Departamento de Bem-Estar Animal, que está localizado na rua Capitão Lisboa, 857, no Centro de Tatuí.
