Na 44ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Tatuí nesta segunda-feira (2), foram apresentados mais oito Projetos de autoria do Legislativo, sendo seis Projetos de Lei e dois Projetos de Decreto Legislativo.
Os Projetos de Lei 56/2024 a 61/2024 se referem à denominação de vias no município.
- 56/2024, de autoria do vereador Valdir de Proença, dispõe sobre a denominação de “Lourenes de Faria” à Rua 01/13/14 do loteamento denominado “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”;
- 57/2024, de autoria do vereador José Eduardo Morais Perbelini, dispõe sobre a denominação de “Luiz Jacção” à Rua 02 do Jardim Esmeralda;
- 58/2024, de autoria do vereador Valdir de Proença, dispõe sobre a denominação de “João Faria de Pontes” à Rua 22 do loteamento denominado “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 59/2024, de autoria do vereador Maurício Couto, dispõe sobre a denominação de “Tomás de Aquino Soeiro Amorim” à Rua 12 do loteamento “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”;
- 60/2024, de autoria do vereador Fábio Menezes, dispõe sobre a denominação de “Mário Luiz de Camargo Barros” à Rua 13 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 61/2024, de autoria do vereador Fábio Menezes, dispõe sobre a denominação de “Daniel Corrêa da Silveira” à Rua 01 do Jardim Esmeralda.
Também foram lidos o Projetos de Decreto Legislativo 18 e 20/2024:
- 18/2024, de autoria do vereador Renan Cortez, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Ricardo Alexandre Cardoso Maganha;
- 20/2024, de autoria do vereador João Eder Alves Miguel, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Ilmo. Sr. Anderson Tadeu Perretti.
Ainda na Sessão Ordinária foram aprovados 61 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí sobre diversas áreas. Os vereadores também encaminharam nove Indicações à Prefeitura e aprovaram 16 Moções de Aplausos e Congratulações.
REQUERIMENTOS
3788/2024 - Requer do Prefeito que informe, em reiteração ao Reqto nº 631/24, se há a previsão de realizar o recapeamento na extensão da Rua Roque Giovani Adão Bertin, no Jardim São Paulo. Em caso negativo, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3789/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina na lateral do muro da Creche Arthur Avallone.
Autoria: PEPINHO
3790/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma quadra e uma academia ao ar livre no antigo prezinho, no Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
3791/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento em todas as ruas do Jardim Tóquio.
Autoria: PEPINHO
3792/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, nas ruas Jardim Tókio.
Autoria: PEPINHO
3793/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar as rondas policiais, especialmente nos horários comerciais, no comércio central e na Praça da Matriz.
Autoria: MICHELI VAZ
3794/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de efetuar a recuperação asfáltica da Rua Imaculada Anunciata Araújo, no Pq. San Raphael.
Autoria: JOÃO JJ
3795/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de prover toda a Zeladoria necessária na Pracinha existente na Alameda Vicente Celestino
Autoria: JOÃO JJ
3796/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de estender o horário de atendimento da UBS Dr Jenner de Faria, no Bairro dos Mirandas até às 17h
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3797/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará o patrolamento da Estrada Zulmira de Barros, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3799/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe algum planejamento público privada visando a instalação de abrigos para ponto de ônibus entre a Rua José Beltrame e Rua Pedro do Amaral Lincoln, no Parque San Rafael.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3800/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para a construção de lombadas na Rua Nilzo Vanni, no Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3801/2024 - Requer do Prefeito que informe qual é a periodicidade que tem sido realizada a varrição das ruas na região do Bairro Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3802/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe algum planejamento em relação a revitalização da quadra de areia situada no Parque San Rafael. Se existe esse planejamento, para quando? Em caso contrário, por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3803/2024 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi dado continuidade à construção das calçadas na Rua José Sinisgalli próximo à esquina com a Rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Rafael.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3804/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento visando a construção de calçadas na extensão da Rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Rafael.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3805/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento visando a realização de recapeamento asfáltico na Rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Rafael. Se sim para quando, se não por qual razão?
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3806/2024 – Requer do Prefeito que informe se será criado um espaço específico para gatos com FIV (Vírus da Imunodeficiência Felina) e FeLV (Vírus da Leucemia Felina) no Gatil Municipal de Tatuí, qual será o tamanho do local e quantos gatos esse espaço poderá acomodar.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3807/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação o asfaltamento da Rua Madre Oswalda Bertola, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3808/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção dos bancos da Praça Martinho Guedes - “Praça da Santa”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3809/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a manutenção da rede elétrica da ESF “Roseli de Oliveira Camargo”, no Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3810/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação uma operação tapa buracos na Rua Saladino Simões de Almeida, no Jd Rosa Garcia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3811/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº 1600/23, 3103/23, 3961/23, 65/24 e 3298/24, se há previsão para manutenção da passarela da ponte localizada na Rua Teófilo Andrade Gama (Ponte do Rio Tatuí) sentido Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3812/2024 – Requer do Prefeito que informe por qual motivo os munícipes que fazem uso do suplemento alimentar “Sustagen” não estão recebendo o alimento.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3813/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº 2037, 2867 e 3353/24, sobre a possibilidade de substituir o poste danificado da Rua Nadir Foltran Peixoto, no CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3814/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção asfaltica da Rua Vitalina Geroto, no Bairro Tanquinho.
Autoria: RENAN CORTEZ
3815/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção da Rua Irraio da Silva, no Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3816/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a roçagem e limpeza das ruas Benedita Maria Silva, Edson Antônio Polis e Estrada Geraldo Drago, no Jardim Novo Horizonte.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3817/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a varrição da Rua Walter Santeleghe, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3818/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a instalação de abrigos nos pontos de ônibus do Jardim Gramado, pois foi instalado o abrigo em apenas um ponto de ônibus do bairro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3819/2024 – Requer do Prefeito que informe por que os coletivos que fazem a linha Jardim Santa Rita de Cassia e Gramado não cumprem todos os horários oferecidos nos folhetos da Empresa.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3820/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar as empresas de telefonia e internet que prestam serviços no município, para que não deixem os fios pendurados de formar irregular nos postes de iluminação pública da Rua Olinda Leite Sinisgalli, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: RENAN CORTEZ
3821/2024 – Requer do Prefeito que informe por que os serviços, antes resolvidos no escritório do Cemitério Municipal, como projetos, construção e reforma de túmulos, serão direcionados para a Prefeitura Municipal.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3822/2024 – Requer do Prefeito que informe por que os telefones da UBS Central “Dr. Aniz Boneder” não estão funcionando.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3823/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Nadir Foltran Peixoto, ao lado da viela, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU, para que realize a capinação e limpeza do mesmo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3824/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3367/24, se está no cronograma a capinação e limpeza da viela localizada entre as ruas Salvador Paulino da Cruz e Nadir Foltran Peixoto, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida (CDHU).
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3825/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Benedicta Rodrigues de Almeida, no Bairro Tanquinho.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3826/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Roque Geovane Adão Bertin, no Jardim São Paulo.
Autoria: PAULINHO MOTOS
3827/2024 – Requerem do Prefeito, reiterando os Reqtos nº 50, 862, 2327, 2911 e 3216/24, informações sobre a finalização das obras da Creche do Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3828/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Rafael.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3829/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação da Rua Imaculada Anunciata Araujo, no Parque San Rafael.
Autoria: FÁBIO VILLA NOVA
3830/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe algum planejamento público privado visando a instalação de abrigo no ponto de ônibus da Travessa 12, no Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3831/2024 - Requer do Prefeito que informe quando fará o patrolamento das ruas de terra do Bairro Bela Vista.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3832/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 3249 e 3524/24, se está no cronograma a construção de lombada na Rua Salvador Scaglione, em frente à Igreja “O Brasil para Cristo”, no Jd. Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3833/2024 - Requer do Prefeito que informe para quando está previsto o patrolamento das estradas do Bairro dos Fragas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3834/2024 – Requerem do Prefeito, em atendimento ao art. 48, inciso XVI e art. 59-A da Lei Orgânica do Município, que encaminhe os relatórios de gestão fiscal dos meses de abril e junho de 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO
3835/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a roçagem e limpeza da região Sul da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3836/2024 - Requerem do Prefeito que informe se existe projeto visando a revitalização da Praça Santa Cruz e caso contrário, que informe se é possível elaborar e dentro de quanto tempo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
3837/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria, visando a supressão das árvores em riscos de queda no entorno da Igreja Santa Cruz, na Praça Santa Cruz.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3838/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de verificar as diversas luminárias recém-instaladas e que já estão queimadas na Via Vicente Manoel de Oliveira, entre o Bairro dos Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3839/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de verificar as diversas luminárias recém-instaladas e que já estão queimadas na Estrada Municipal dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3840/2024 - Requer do Prefeito que informe as razões que impediram a instalação de luminárias em alguns postes nos bairros Oliveiras (Santuário Nossa Senhora de Fátima), Souzas e Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3841/2024 - Requerem do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15119/0-2024 no valor de R$ 465.344,72 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
3842/2024 - Requerem do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15121/0-2024 no valor de R$ 166.580,17 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA
3844/2024 - Requerem do Prefeito que informe por quais razões realizou a anulação da nota n° 15122/0-2024 no valor de R$ 226.988,60 referente a encargos da folha de pagamento referente ao mês 10/2024 do fornecedor "Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí".
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3845/2024 - Requerem do Prefeito que informe o motivo da falta de água filtrada, nos departamentos da Prefeitura Municipal e se o pagamento aos fornecedores está em dia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER, MARCIO DO SANTA RITA
3847/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade enviar a lista de espera atualizada para a realização dos exames de ecocardiograma transtorácico (TT) e MAPA 24 horas?
Autoria: GABRIELA XAVIER
3850/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar cópia do contrato de gestão/convênio da Prefeitura Municipal de Tatuí com a Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3854/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de realizar toda a zeladoria necessária na Praça do Bairro Nova Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3856/2024 - Requer do Prefeito que informe se a Prefeitura Municipal está enfrentando novamente escassez de remédios e se os fornecedores de medicamentos estão com os pagamentos em dia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3857/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas vias públicas do Bairro Vale da Lua.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
INDICAÇÕES
934/2024 - Indica a necessidade de intensificar o patrulhamento na zona rural de Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
935/2024 - Indica a necessidade de realizar operação de recuperação asfáltica na Estrada Municipal do Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
936/2024 – Indica a necessidade de realizar a pintura das lombadas e faixas de pedestres da Avenida Dr. Sales Gomes.
Autoria: MAURICIO COUTO
937/2024 – Indica a necessidade de podar as árvores da Rua Veraldo Pereira, no Parque San Raphael.
Autoria: PAULINHO MOTOS
938/2024 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Antônio Carlos da Silva, no Jardim Thomaz Guedes.
Autoria: RENAN CORTEZ
939/2024 - Indica a necessidade de capinar as laterais das estradas de terra do Bairro dos Fragas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
940/2024 - Indica a necessidade de capinar a Rua Idalina Távora, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
941/2024 – Indica a necessidade de pintar as lombadas da Rua Pref. Alberto dos Santos, no Parque Santa Maria.
Autoria: MAURICIO COUTO
942/2024 - Indica a necessidade de capinar as ruas da V. São Cristóvão - CESP
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
MOÇÕES
477/2024 - Aplausos e Congratulações aos eleitos para o triênio 2025/2027 pela chapa 02 da 26ª Subseção de Tatuí da Ordem dos Advogados do Brasil. Dra. Marlene Mª Garcia, Dr. Olivio Zanetti Jr, Dra. Bruna Maéli Antunes da Silva Godoi, Dr. Samuel Antonio da Silva e Dr. Alan Araujo Nunes.
Autoria: FÁBIO MENEZES
478/2024 - Aplausos e Congratulações ao Vereador João Éder Alves Miguel, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 2.025 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
479/2024 - Aplausos e Congratulações ao Vereador João Francisco de Lima Filho, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 874 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
480/2024 - Aplausos e Congratulações ao Vereador Marcio Antonio de Camargo, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 908 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
481/2024 - Aplausos e Congratulações ao Vereador Mauricio Couto, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 1.386 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
482/2024 - Aplausos e Congratulações ao Vereador Paulo Sérgio de Almeida Martins, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 1.222 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
483/2024 - Aplausos e Congratulações ao Vereador Renan Cortez, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 1.740 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
484/2024 - Aplausos e Congratulações à Vereadora Cintia Yamamoto Soares, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 1.841 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
485/2024 - Aplausos e Congratulações à Vereadora Gabriela Xavier Mendes Coito, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 1.023 votos
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
486/2024 - Aplausos e Congratulações à Vereadora Micheli Cristina Tosta Gibin Vaz, em reconhecimento ao seu desempenho exemplar e dedicação no exercício do mandato, bem como pela expressiva votação obtida no pleito realizado em 6 de outubro de 2024, quando foi eleito com 1.326 votos.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
488/2024 - Aplausos e Congratulações ao Digníssimo Prefeito de nossa cidade Sr. Miguel Lopes Cardoso Júnior, incumbindo-lhe a administração de nosso Município em uma condução ímpar, entre inúmeros avanços, temos o relevante feito de entrega de títulos de regularização fundiária dos núcleos habitacionais em diversos locais de nossa comunidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
489/2024 - Aplausos e Congratulações à Digníssima Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho Sra. Giovana de Sousa Domingues, na condução de pasta que tem por finalidade planejar e coordenar a política fazendária municipal, pela participação ativa junto ao Prefeito de nosso município, promoveram o relevante feito de entrega de títulos de regularização fundiária dos núcleos habitacionais em diversos locais de nossa comunidade.
Autoria: MARQUINHO DE ABREU
490/2024 - Aplausos e Congratulações à Matheus Amaral Monen – (Prof. China) pelo excelente trabalho desenvolvido frente ao esporte de Tatuí.
Autoria: MAURICIO COUTO
493/2024 - Aplausos e Congratulações à Nicolas Oliveira Godoy pela promoção do evento "Curta Essa Vibezinha" realizado no Centro Hípico de Tatuí, no último dia 23 de novembro.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO
494/2024 - Aplausos e Congratulações à Prefeitura de Tatuí, na pessoa do Exmo. Prefeito Professor Miguel, pela entrega de mais de 30 títulos de regularização fundiária no município.
Autoria: PAULINHO MOTOS
495/2024 - Aplausos e Congratulações à Secretaria de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, nas pessoas da Secretária Giovana de Sousa Domingues, Drª Juliana Rossetto Leomil Mantovani, Dr. Guilherme Costa de Camargo Barros e toda a equipe, que realizam um excelente trabalho nas regularizações fundiárias do nosso Município.
Autoria: PAULINHO MOTOS
