Na última segunda-feira (25), durante a 43ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Tatuí, foram apresentados 11 Projetos, sendo um de autoria do Executivo e 10 do Legislativo.
O Projeto de Lei 77/2024, de autoria do Executivo, dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente.
Na sequência, foram lidos os Projetos de Lei 47/2024 a 55/2024, todos de autoria do Legislativo, para a denominação de vias e prédios públicos no município.
- 47/2024, de autoria da vereadora Micheli Vaz, dispõe sobre a denominação de “Adonira de Camargo Barros Sgorlon” à Rua 10 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 48/2024, de autoria da vereadora Micheli Vaz, dispõe sobre a denominação de “Alice Rodrigues da Costa Carriel” à Rua 6 do loteamento “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”;
- 49/2024, de autoria do vereador Márcio do Santa Rita, dispõe sobre a denominação de “Dr. Simeão José Sobral” à creche no “Residencial Vida Nova Tatuí-Pacaembu”;
- 50/2024, de autoria do vereador Valdir de Proença, dispõe sobre a denominação de “Petronília Ferraz de Camargo” à Rua 5 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 51/2024, de autoria do vereador Márcio do Santa Rita, dispõe sobre a denominação de “Maria Cândida Gomes da Silva” à Rua 24 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 52/2024, de autoria do vereador Maurício Couto, dispõe sobre a denominação de “Maria Aparecida de Camargo Barros” à Rua 16 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 53/2024, de autoria do vereador Pepinho, dispõe sobre a denominação de “José de Camargo Barros Neto” à Rua 26 do Loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 54/2024, de autoria do vereador Marquinho de Abreu, dispõe sobre a denominação de “Elsio de Araújo Guerra” à Rua 6 do loteamento “Tatuí Lagoa Vermelha”;
- 55/2024, de autoria do vereador Marquinho de Abreu, dispõe sobre a denominação de “Ary de Souza Pinto” à Rua 2 do loteamento “Tatuí Nossa Senhora Aparecida”.
Por fim, foi lido o Projeto de Decreto Legislativo 17/2024, de autoria da vereadora Micheli Vaz, que outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Exmo. Dr. Gilberto Nascimento Silva.
Ainda na Sessão Ordinária, foram aprovados 54 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí sobre diversas áreas. Dois Requerimentos colocados em bloco separado, a pedido do vereador Marquinho de Abreu, foram rejeitados em votação. Ambos apresentavam questões sobre a Santa Casa de Misericórdia, sendo os números 3751/2024 e 3756/2024.
Os vereadores também encaminharam 10 Indicações à Prefeitura e aprovaram 17 Moções de Aplausos e Congratulações.
REQUERIMENTOS
3722/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP, sobre a possibilidade da imediata reposição do asfalto de fronte à Rua Domingos Barba, nº 94, em frente à Congregação Cristã no Brasil.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
3723/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP, solicitando que seja refeito o reparo do corte no asfalto de fronte à Rua Teófilo Andrade Gama, nº 1538.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
3724/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP, solicitando que seja regularizado o recapeamento ao redor do registro localizado de fronte na Rua Teófilo Andrade Gama, nº 1544.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
3725/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Luiz França Costa, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MICHELI VAZ
3726/2024 – Requer do Prefeito que informe se está na programação a manutenção na malha asfáltica da Rua Prof. Antonio Prado Neto, no Jardim Wanderley.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3727/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 1826 e 2338/24, quais as empresas participaram da licitação para a construção da “Casa da Juventude”, no valor de R$ 991.855,01 e qual foi a empresa contemplada.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3728/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma o patrolamento e colocação de cascalho na Travessa 38 do Bairro dos Mirandas.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3729/2024 – Requer do Prefeito que informe se está no cronograma a instalação de braço para luminária no poste localizado na Rua Francisco Cato, no Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3730/2024 – Requer do Prefeito que informe se é de seu conhecimento que as funcionárias que fazem a varrição da cidade, são transportadas junto com carrinhos e vassouras e sem lugar para todas se sentarem.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3732/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 1067, 1834, 2220, 2570 e 3361/24, quando dará início na construção da calçada ao redor da Unidade Básica de Saúde “Dr. Othoniel Cerqueira Luz”, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, CDHU.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3735/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um canal de divulgação de informações sobre o funcionamento e sobre as deliberações dos Conselhos Municipais.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3736/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção, incluindo a remoção de cupinzeiros e tratamento contra a infestação de cupins, do Cemitério São João Batista.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3737/2024 - Requer do Prefeito que informe quais são os dias e horários das reuniões dos seguintes Conselhos Municipais: Alimentação Escolar; Antidrogas; Bem-Estar Social; Direitos da Pessoa com Deficiência; Desenvolvimento Econômico e Social; Habitação; Pessoa Idosa; Interesses do Cidadão Negro; Proteção e Defesa dos Animais; Saúde; Segurança Alimentar e Nutricional e Transporte e Trânsito; enviando a certidão de composição dos referidos Conselhos e as atas das últimas 3 reuniões.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3738/2024 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 3271/2024, qual é o valor que foi repassado para as entidades sociais até o mês de setembro deste ano e qual a previsão de repasse até o mês de dezembro.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3739/2024 - Requer do Prefeito que informe, em atenção à Lei nº 15.006/2024, que Institui a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motocicletas, sobre a possibilidade de criar um Programa Municipal de conscientização no trânsito com o fim de diminuir a ocorrência de acidentes envolvendo motocicletas.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3740/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma rotatória no cruzamento da Rua Santo Antonio com a Rua São Martinho.
Autoria: EDUARDO SALLUM
3741/2024 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 2862 e 3152/24, sobre a possibilidade de construir uma canaleta na Rua Carlos Alberto Pierotti, no Jardim São Luiz.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
3742/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas na Est. Vicinal Moisés Martins, próximo a entrada do Bº Bambuzal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3744/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de, juntamente com a empresa responsável pela manutenção de luminárias queimadas, adotar um sistema que permita a abertura de ocorrências para a zona rural através do sítio eletrônico utilizado para este fim.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3745/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de contatar a empresa de reparo de luminárias queimadas para efetivar o serviço no Bairro Congonhal.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3746/2024 - Requerem do Prefeito que informe sobre o que foi ou será adquirido com o recurso aprovado nesta Casa de Leis, no valor de R$ 183.000,00, indicado pelo Deputado Federal Vitor Lippi, para o CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO
3747/2024 - Requer do Prefeito que informe se existe planejamento para a instalação de iluminação pública no Bairro Rio das Pedras.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3748/2024 - Requer do Prefeito que preste informações a respeito da mudança quanto a adoção de mão única de direção na Rua Professor Joaquim Teixeira, na Chácara Junqueira.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3749/2024 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de, nesse ano de 2024, fazer o repasse de incentivo aos agentes comunitários de saúde e de combate as de endemias? Se não, por qual motivo?
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO
3752/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Padre Bento Dias Pacheco, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: JOÃO JJ
3753/2024 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um calendário fixo para realizar a divulgação das listagens de vagas em creches.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3754/2024 – Requerem do Conselho Tutelar de Tatuí informações quanto a cessão de vagas em creches do Município.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, FÁBIO MENEZES, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3755/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Travessa Imigrante José Sanna.
Autoria: JOÃO JJ
3757/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reforçar o patrulhamento no entorno da Praça da Matriz e na região central da cidade.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3758/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Padre Donizete Tavares de Lima, no Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: JOÃO JJ
3759/2024 - Requer do Prefeito que informe quais medidas irá tomar a fim de reforçar a segurança na CEPEM Profª. Cacilda Sá de Oliveira, no Bairro dos Mirandas.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3760/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar uma operação tapa buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
Autoria: JOÃO JJ
3761/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas nas proximidades da EMEI "Masaji Horiguchi", na Rua Francisco Manoel de Sá, no Jardim São Paulo.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3762/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Durvalino Costa, no Jardim América.
Autoria: JOÃO JJ
3763/2024 - Requer do Prefeito informações a respeito da construção da nova base do SAMU.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
3764/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma ação completa de limpeza com a equipe de zeladoria, na Rua Antonio Henrique da Silva.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3766/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a demanda reprimida para consultas com ginecologistas nas UBS’s da rede municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3767/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de oficiar a SABESP, para realizar a reposição do pavimento asfáltico da Rua Padre Donizete Tavares de Lima, Jardim Fortunato Minghini.
Autoria: JOÃO JJ
3768/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de oficiar a SABESP, para realizar a reposição do pavimento asfáltico da Rua José Aguiar Fogaça, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: JOÃO JJ
3770/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza das ruas José de Fiol e Mario Jose Gaspar Quevedo, Jd. Saba.
Autoria: RENAN CORTEZ
3772/2024 - Requer do Prefeito que informe qual a demanda reprimida para todos os exames no município, abrangendo todas as especialidades.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3773/2024 - Requer do Prefeito que informe a fila de espera atualizada até a presente data, para realização de exame de mamografia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3774/2024 - Requer do Prefeito que informe a fila de espera atualizada até a presente data, para realização de exame de ressonância.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3775/2024 - Requer do Prefeito que informe a fila de espera atualizada até a presente data, para realização de exame de tomografia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3776/2024 - Requer do Prefeito que informe a fila de espera atualizada até a presente data, para realização de exame de ultrassonografia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3777/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de que as pré-escolas voltem a oferecer período integral e caso essa opção não seja viável, quais soluções podem ser apresentadas para os pais que precisam trabalhar e não têm com quem deixar seus filhos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3778/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar com urgência a supressão da árvore localizada na Rua Pedro Holtz, próximo ao nº 475.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
3779/2024 - Requerem do Prefeito que preste esclarecimentos, com base na resposta ao Requerimento nº 3033/24, a respeito das vagas em creche em 2024.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, PEPINHO
3781/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma fiscalização na Rua Professor Godoi Moreira, na Vila Esperança, pois tem sido identificado o escoamento de esgoto ou água com odor fétido.
Autoria: MAURICIO COUTO
3782/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade realizar a capinação e limpeza da Rua Antônio de Sales, no Parque San Raphael.
Autoria: RENAN CORTEZ
3783/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação, roçagem e limpeza da Rua Marisa Carriel da Fonseca e Rua João Batista Xavier, no Loteamento Empresarial.
Autoria: MAURICIO COUTO
3784/2024 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para tomar providências em relação ao esgoto a céu aberto existente na Rua Marisa Carriel da Fonseca e Rua João Batista Xavier, no Loteamento Empresarial.
Autoria: MAURICIO COUTO
3785/2024 – Requer do Prefeito que informe se o município possui normas para regulamentar o uso de bicicletas motorizadas, se existem dados sobre acidentes envolvendo bicicletas motorizadas, se o município tem medidas para controlar o ruído gerado por essas bicicletas, se há campanhas de conscientização para o uso seguro desses veículos e se existe regulamentação de idade mínima para o uso de bicicletas motorizadas, pois a maior parte dos usuários são de menor.
Autoria: GABRIELA XAVIER
3786/2024 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas na Rua Maria Amália de Moraes Poles, no Bairro Jardins de Tatuí. Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
INDICAÇÕES
924/2024 – Indica a necessidade de colocar um poste, com braço para luminária, na Rua Dionísio de Campos Pedroso, bifurcação com a Rua Francisco Cato, paralela ao campo de futebol do Jardim Santa Rita de Cassia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
925/2024 - Indica a necessidade de reforçar o patrulhamento da GCM no Jardim Gonzaga.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
926/2024 - Indica a necessidade de substituir a placa de denominação, da Rua Roberta Maria Martins dos Santos, no Residencial Vice-Prefeito Nelson Fiúza.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
927/2024 - Indica a necessidade de oficiar a SABESP para realizar o reparo da calçada e da guia na Av. Heleonildes Maciel de Menezes, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
928/2024 - Indicam a necessidade de realizar a capinação e limpeza do terreno localizado nos fundos das ruas 4 e 13, no Residencial Vida Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MARCIO DO SANTA RITA
929/2024 - Indica a necessidade de substituir a tampa do bueiro situado à Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo ao estacionamento da Casa São José.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
930/2024 - Indica a necessidade de capinar as margens do Córrego do Manduca, próximo à Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
931/2024 – Indica a necessidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Professor Celso de Camargo.
Autoria: JOÃO JJ
932/2024 – Indica a necessidade de trocar as lâmpadas queimadas da Rua Heliodoro L. de Paula, próximo à entrada do Jardim América.
Autoria: JOÃO JJ
933/2024 – Indica a necessidade de trocar as lâmpadas da Praça Mario França Azevedo, na Vila Doutor Laurindo.
Autoria: MAURICIO COUTO
MOÇÕES
458/2024 - À Milani Pink Doceria e Burgers, em nome de Estevão Alexandre Milani e Miriele Cristina Andrade Milani, em razão dos 3 anos de empreendedorismo em Tatuí.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
459/2024 - À Cerâmica City, em razão do empreendedorismo, bem como da conquista das cinco certificações em ecoeficiência: carbono neutro, ecoproduto, energia limpeza, Empresa Consciente ESG e zero resíduos.
Autoria: JOÃO EDER ALVES MIGUEL
460/2024 – À Sra. Elaine Fonseca Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade tatuiana, com especial destaque à sua trajetória como confeiteira e empresária, destacando sua dedicação, esforço contínuo e contribuição significativa para o crescimento econômico e social de nossa cidade.
Autoria: MICHELI VAZ
461/2024 – À Guarda Civil Municipal de Tatuí, na pessoa de Fernando Neves dos Santos, pelo empenho e dedicação no enfrentamento de ocorrências que colocam em risco a segurança pública, especificamente na atuação exemplar durante a ocorrência realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 13h30, no Bairro Residencial Santa Cruz.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
462/2024 – À Guarda Civil Municipal de Tatuí, na pessoa de seu Inspetor Paulo Sergio Dantas, pelo empenho e dedicação no enfrentamento de ocorrências que colocam em risco a segurança pública, especificamente na atuação exemplar durante a ocorrência realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 13h30, no Bairro Residencial Santa Cruz.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
463/2024 – À Guarda Civil Municipal de Tatuí, na pessoa de Victor Fernando Coelho, pelo empenho e dedicação no enfrentamento de ocorrências que colocam em risco a segurança pública, especificamente na atuação exemplar durante a ocorrência realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 13h30, no Bairro Residencial Santa Cruz.
Autoria: JOSÉ EDUARDO MORAIS PERBELINI
464/2024 – À Sra. Ada Regina de Campos Vaz, pelos relevantes serviços prestados à comunidade religiosa e à sociedade, com especial ênfase ao seu trabalho significativo na Igreja e à sua contribuição direta para o fortalecimento espiritual e social da comunidade tatuiana.
Autoria: MICHELI VAZ
465/2024 – À Sra. Léa Cristina Moraes de Campos, em reconhecimento ao seu notável trabalho e dedicação à sua família, à sua fé, à Igreja e à comunidade de Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ
466/2024 - A Leandro Moraes, em reconhecimento ao primeiro lugar conquistado no Campeonato Panamericano de Kickboxing, realizado no Chile.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
467/2024 - A Luiz Ricardo Domingues Ferreira (Lurry), Carlos Orlando Mendes Filho (Carlinho Mendes) e Luis Fernando de Moura (LF Produções e Eventos), bem como a todos os integrantes do “Grupo Old Stop” pela realização do 1º Old Stop Fest, encontro de Veículos Antigos, Clássicos e Especiais, ocorrido nos últimos dias 16 e 17 de novembro, na Fazenda Pingo D’ Água em nossa cidade. Autoria: MARCIO DO SANTA RITA 468/2024 - Aplausos e Congratulações ao talentoso Artista Plástico Rafael Sangrador, em razão ao evento realizado na última terça-feira, 19 de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Tatuí, que deu início à Exposição "Retratos de Maestros do 1º Congresso".
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO EDER ALVES MIGUEL, MAURICIO COUTO, MARCIO DO SANTA RITA, PEPINHO, EDUARDO SALLUM
469/2024 - A Júlia Nakamura pelo relevante trabalho realizado com a exposição fotográfica “Pelo Trabalho, os pés tingem de vermelho”.
Autoria: EDUARDO SALLUM
470/2024 - A William Lima pelo Projeto “Versos em Movimento”.
Autoria: EDUARDO SALLUM
471/2024 - À Equipe Bom de Bola Tatuí, que conquistou o título de Campeã no dia 21 de novembro ao vencer o forte time de Santana de Parnaíba, na grande Final da Fase Regional do Campeonato Estadual Sub-13, vencendo por 3 a 1, nos pênaltis, e assim classificaram para a Final Estadual que será realizado em Buri de 04 a 13 de dezembro, entre 14 regiões.
Autoria: RENAN CORTEZ
472/2024 - Às judocas medalhistas: Ana Julia de Sousa Santos Vieira e Mariah Sophie Rodrigues Salum pelos brilhantes resultados no Meeting Interestadual Interclubes, onde representaram a cidade de Tatuí, pela Academia Dojo Bushido Tatuí Team, realizado no início do mês em Santa Catarina.
Autoria: RENAN CORTEZ
474/2024 - À Ilma. Sra. Maria José Alves de Camargo em razão de sua aposentadoria e relevantes trabalhos prestados à nossa cidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS
475/2024 - À EMEF “Eugênio Santos”, pelo trabalho desempenhado, alcançando a nota 7,2 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo a maior nota do município.
Autoria: PAULINHO MOTOS
476/2024 - À Agência Per4mance, nas pessoas de Luis Eduardo Nunes Galvão Filho e Gabrielle Jardim Aires, pela dedicação e grande trabalho prestado.
Autoria: PAULINHO MOTOS