Durante a 28ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí nesta segunda-feira (24), os vereadores aprovaram 49 Requerimentos com questionamentos à Prefeitura de Tatuí. Também na Sessão, foram aprovadas 12 Moções de Aplausos e Congratulações. Ainda ao Executivo, os vereadores encaminharam mais três Indicações. Por fim, foi lido um Projeto de Lei de autoria do Legislativo.
PROJETO DE LEI – Veja o Projeto de Lei apresentado na 28ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei 105/2026, de autoria do vereador Renan Cortez, inclui a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica do seu conteúdo.
REQUERIMENTOS
2486/2026 - Requer do Prefeito informações sobre as cestas básicas destinadas aos usuários atendidos pelo CRAS, considerando relatos de demora na disponibilização e de entrega de alimentos com prazo de validade expirado.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2487/2026 - Requer do Prefeito que informe os registros de entrada e saída de cestas básicas, alimentos e doações realizadas nos últimos 12 meses, com descrição dos produtos distribuídos, bem como a respectiva finalidade ou programa de atendimento.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2488/2026 - Requer do Prefeito que informe a relação dos imóveis particulares locados pelo Município, o valor do aluguel, o prazo de vigência do contrato e o nome do locador.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2489/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na intersecção das Ruas Farid Sallum, Lúcia Rodrigues Bertin e Flávia Oliveira, na Vila Angélica.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2490/2026 - Requer do Prefeito que informe se já repassou à Santa Casa de Tatuí, os recursos de R$ 1.280.000,00, provenientes da devolução de recursos do duodécimo da Câmara Municipal, destinados ao pagamento de 50% do 13º salário dos funcionários.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, CINTIA YAMAMOTO
2495/2026 - Requer do Prefeito informações sobre o atual estágio do processo de concessão do Aeródromo Municipal de Tatuí, se já foi realizado estudos técnicos para viabilizar a concessão e se existe edital e interesse por parte de entidades privadas na concessão.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2496/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de encaminhar a cópia integral do laudo técnico, vistoria, relatório ou avaliação realizada acerca das condições estruturais da ponte que liga os Municípios de Tatuí e Iperó.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2499/2026 - Requer do Prefeito que informe quais medidas foram adotadas pelo Município para cumprir a determinação judicial que proíbe a realização de trabalhos em escavações, valas, galerias ou locais com risco de desabamento ou deslizamento sem escoramento técnico, sinalização, EPCs e EPIs adequados; quais medidas foram adotadas para garantir o fornecimento regular, gratuito e imediato de EPIs adequados e como está sendo realizada a fiscalização do uso dos EPIs e o treinamento dos servidores, conforme o cumprimento da tutela de urgência deferida nos autos do Processo nº 1002874 04.2026.8.26.0624, em trâmite perante a 1ª Vara Cível de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2502/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de alterar o desfile cívico para o fim de semana nos próximos Aniversários da cidade.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
2503/2026 - Requer do Prefeito informações sobre o número total de vagas de ampla concorrência, para pessoas com deficiência e destinadas aos idosos, existentes na área central do Município.
Autoria: VADE MANOEL
2504/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a remoção da vaga de estacionamento destinada para pessoas com deficiência na Praça da Matriz, bem como qual o motivo técnico ou legal que justificou a retirada da referida vaga e se existe planejamento para a recolocar a referida vaga.
Autoria: VADE MANOEL
2505/2026 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 2240/2025, se fará a instalação de iluminação pública na Rua Oswaldo Avalone, no Jardim Camargo e o valor necessário para a realização desta obra.
Autoria: JOÃO ÉDER, ELAINE MIRANDA
2508/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para realizar a recuperação do pavimento asfáltico da Rua Roque Geovane Adão Bertin em frente ao N.º s 794, 803 e 804.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2509/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Ernâni Cavalcante e Silva entre os N.º 565 e 559, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2510/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de higienizar a caçamba de lixo localizada na Rua Milton Campos Azevedo.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2511/2026 - Requer do Prefeito informações sobre os serviços de higienização dos contêineres de lixo instalados em nosso Município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2512/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando à reativação ou implantação de um novo programa nos moldes da antiga Guarda Mirim existente no Município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS
2513/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a fiscalização e notificação das empresas de telefonia e internet sobre os fios excedentes e soltos nos postes da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2514/2026 – Requer do Prefeito informações sobre as obras em andamento no terreno localizado na Rua Joaquim Motta e Maria José Bertrami Bordin, no Bairro Fundação Educacional Manoel Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2515/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar uma nova cobertura para o abrigo de ônibus localizado no Bairro Congonhal, na estrada principal, em frente à TV 08.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2516/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a construção de lombada na Rua Branca Laura de Oliveira Prestes, região Sul da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2517/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a entrega da Escola de Ensino Integral, localizada no Bairro Vida Nova (Pacaembu).
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2518/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria técnica da estrutura da ponte sobre o Rio Água Branca, ligação entre o Bairro Vida Nova e o Jardim Gramado, se existe laudo estrutural atualizado, indicando a capacidade de carga e as condições atuais da ponte e se a estrutura está devidamente preparada para suportar o tráfego frequente de caminhões de terra e de transporte de cana-de-açúcar.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2519/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar fumacê em todo o Município, abrangendo as áreas urbana e rural.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2520/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de verificar e tomar providências quanto ao poste da rede elétrica, que se encontra inclinado, na Rua Capitão Lisboa, nº 1273, em frente a Santa Casa.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2521/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a manutenção do pavimento asfáltico da Rua Benedito Pereira, no Jardim Tóquio.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2522/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de remover o troco de árvore retido no Ribeirão, próximo da ponte da Vila Esperança.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2524/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos nas ruas Carlos Alberto Pierotti e Davi Abrame, no Jardim São Luís.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2525/2026 - Requerem do Prefeito informações, com base na resposta ao Requerimento nº 528/2026, sobre o projeto de revitalização do Mercado Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MÁRCIO DO SANTA RITA
2526/2026 - Requer do Prefeito que informe por qual motivo os pacientes não estão mais recebendo comprovante ou protocolo referente à solicitação e ao agendamento de exames e se é fornecido algum documento, número de protocolo ou outra forma de comprovação ao paciente de que sua solicitação foi devidamente inserida no sistema de vagas.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
2528/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos em todas as vias do Jardim São Conrado e Jardim América.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2529/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade fiscalizar e tomar providências quanto à fiação solta no poste junto à UBS Dra. Maria Eunice Del Fiol, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 601, Jardim Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2530/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua Professor João Jubran, no Jardim São Conrado.
Autoria: RENAN CORTEZ
2531/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de adotar providências referente ao aparelho de eletrocardiograma (ECG) da Unidade Básica de Saúde Santa Cruz, que se encontra quebrado, impossibilitando a realização do exame na referida unidade.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
2532/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de destinar parte dos recursos do empréstimo de aproximadamente R$ 79 milhões, previsto junto ao Desenvolve SP, para a aquisição de equipamentos destinados à UBS Animal, como aparelho de ultrassom e aparelho de raio-X, bem como para a ampliação das baias e adequações necessárias no atual Canil Municipal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2533/2026 - Requer do Prefeito que informe se há programas, projetos, serviços ou ações voltados à prevenção, acolhimento, tratamento e recuperação de pessoas que fazem uso de álcool e drogas.
Autoria: VADE MANOEL
2535/2026 - Requer do Prefeito que informe se o Município possui serviço ou parceria para atendimento em Libras aos eleitores surdos, especialmente para orientação sobre o processo eleitoral.
Autoria: VADE MANOEL
2537/2026 - Requer do Prefeito que informe o motivo da falta de medicamentos e suplementações de cálcio destinados às gestantes nas Unidades Básicas de Saúde do Município, bem como as providências necessárias para regularizar o fornecimento e garantir o tratamento às gestantes.
Autoria: VADE MANOEL
2538/2026 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a realização de fumacê, abrangendo os bairros e regiões que necessitam desse tipo de ação de controle de pernilongos e outros insetos.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2539/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de providenciar o reparo do pavimento asfáltico da Rua Luiz Jacção, no Jardim Esmeralda.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
2540/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar transporte coletivo, com intervalo de aproximadamente 30 (trinta) minutos, durante os períodos e horários festivos, contemplando os bairros Pacaembu, Novo Horizonte e Palanque, com destino à região central, nos horários de realização de desfiles e eventos comemorativos.
Autoria: VADE MANOEL
2541/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Sete de Maio, nº 721 – Centro, para que realize a manutenção da calçada, tendo em vista que o passeio público se encontra deteriorado.
Autoria: VADE MANOEL
2542/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de vistoriar e adotar providências para solucionar os problemas existentes no Anel Viário, no trecho do sentido do Jardim Lírio, especialmente em relação às condições da via, iluminação pública e excesso de mato no canteiro central.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2543/2026 - Requer do Prefeito que informe se há alguma Sala Sensorial destinada ao atendimento de crianças e estudantes da rede municipal de ensino e, em caso negativo, se existe estudo ou planejamento para a implantação de um espaço dessa natureza.
Autoria: VADE MANOEL
2544/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir redutores de velocidade na Rua Caridade Terceira, bem como de avaliar medidas relacionadas à circulação de veículos pesados no referido local.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2545/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre possibilidade de ampliar e adequar os horários dos ônibus que atendem os bairros Santa Rita, Alto da Boa Vista, Tanquinho, Pacaembu, Novo Horizonte, Palanque, Água Branca, Gramado, Queimador e Campinho, especialmente nos dias normais de funcionamento e aos finais de semana.
Autoria: ELAINE MIRANDA, VADE MANOEL, MÁRCIO DO SANTA RITA
2546/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de destinar parte dos recursos do empréstimo de aproximadamente R$ 79 milhões, previsto junto ao Desenvolve SP, para a aquisição de um veículo destinado ao setor de Zoonoses, da Secretaria de Saúde, para fazer a retirar dos animais falecidos das residências.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2547/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias em relação à árvore aparentemente seca, localizada em frente ao imóvel nº 1446 da Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
2548/2026 – Requer do Prefeito que informe se o concurso público realizado para o cargo de Vigia encontra-se dentro do prazo de validade, quantos candidatos aprovados foram convocados e/ou nomeados, se existem cargos vagos ou necessidade de servidores para a função de Vigia no quadro municipal e se há previsão de novas convocações dos candidatos.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
INDICAÇÕES
196/2026 - Indica a necessidade de construir uma lombada, na Rua Assunção Ribeiro, próximo ao n° 162, no Bairro Inocoop.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
197/2026 - Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Francisco Leite de Paula, nas proximidades do nº 168, no Jardim São Conrado.
Autoria: RENAN CORTEZ
198/2026 - Indica a necessidade de realizar os serviços de poda da vegetação e limpeza, na Rua Orestes L. de Souza, no bairro São Conrado.
Autoria: RENAN CORTEZ
MOÇÕES
432/2026 - Aplausos e Congratulações a Equipe CHARLIE da 2ª Companhia de Polícia Militar do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior em reconhecimento à destacada atuação no combate à criminalidade.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
433/2026 - Aplausos e Congratulações ao Coronel Sr. Miguel Ângelo de Campos, estendendo-se a todos os 54 novos integrantes a GCM, pela participação no Culto de Celebração, ocorrido na Congregação Cristã do Brasil, no dia 15 de agosto de 2026.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
434/2026 - Aplausos e Congratulações ao Comandante da GCM Vanderlei dos Passos, estendendo-se a todos os 54 novos integrantes a GCM, pela participação no Culto de Celebração, ocorrido na Congregação Cristã do Brasil, no dia 15 de agosto de 2026.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
435/2026 - Aplausos e Congratulações ao GCM Subinspetor Lauri Padilha, estendendo-se a todos os 54 novos integrantes a GCM, pela participação no Culto de Celebração, ocorrido na Congregação Cristã do Brasil, no dia 15 de agosto de 2026.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
437/2026 - Aplausos e Congratulações ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dimas Ramalho, pelo lançamento recentemente do seu livro “Década Contada - Ensaios e Registros de um Conselheiro”, publicado pela Editora Foco.
Autoria: RENAN CORTEZ
438/2026 - Aplausos e Congratulações à MARQUESPAN Alimentos, em razão da celebração de seus 27 anos de história, reconhecendo sua trajetória de crescimento, empreendedorismo, dedicação e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social.
Autoria: MICHELI VAZ
439/2026 - Aplausos e Congratulações à Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo – OBPC Vila Esperança, em comemoração aos seus 30 anos de fundação, celebrados em 11 de agosto de 2026, em reconhecimento à sua trajetória de fé, dedicação e perseverança ao longo dessas três décadas.
Autoria: MICHELI VAZ
440/2026 - Aplausos e Congratulações à concessionária de veículos Toyota Ramires Motors de Tatuí, pela doação recente de 280 litros de leite para a APAE local.
Autoria: RENAN CORTEZ
441/2026 - Aplausos e Congratulações à Escola Projeto Senna em Ação e ao escritor Renato J. Mello, pela parceria utilizando o livro “Pé Vermelho no Museu”, como ponto de partida para reflexões sobre memória, identidade, história local e patrimônio cultural, para aproximar alunos do universo literário e valores locais.
Autoria: RENAN CORTEZ
443/2026 - Aplausos e Congratulações ao Clube DELAS pela relevante iniciativa de conectar mulheres, fortalecer negócios e transformar histórias, promovendo encontros, palestras e workshops que incentivam o empreendedorismo, a troca de experiências, o desenvolvimento profissional e o fortalecimento da rede de apoio entre mulheres.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
444/2026 - Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, na pessoa do Secretário Coronel Miguel Ângelo de Campos, pela iniciativa de disponibilizar espaço exclusivo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência e pessoas idosas, em frente à Praça da Concha, durante a realização do 2º FESTIVAL “SABORES DE TATUÍ”.
Autoria: VADE MANOEL
445/2026 - Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, na pessoa do Secretário Douglas Dalmatti Alves Lima, pela disponibilização de espaço acessível e reservado para as pessoas com deficiência durante a realização do 2º FESTIVAL “SABORES DE TATUÍ”.
Autoria: VADE MANOEL
