De autoria do vereador Vade Manoel, o Projeto de Lei 20/2026 foi aprovado na 16ª Sessão Extraordinária, realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí na segunda-feira (22). A proposta institui a “Semana Municipal de Conscientização de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”, a ser celebrada anualmente na semana de 15 de junho, tendo em vista que nesta data é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Entre as programações previstas estão atividades que visam conscientizar a sociedade gerando compromisso e ações que promovam os direitos das pessoas idosas. As atividades deverão ser desenvolvidas através de ações coletivas ou individuais, em ambientes públicos e privados, com o objetivo de informar, envolver e mobilizar toda a sociedade no combate ao preconceito, discriminação e a importância da inclusão das pessoas idosas na educação, saúde, transporte e outros.

Conforme a proposta, as escolas públicas e privadas poderão incluir em seu calendário anual, palestras, apresentações, debates e outras atividades relacionadas à conscientização sobre o tema. Também poderá ser incluído o tema referente à conscientização sobre o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, bem como acerca da correta utilização das vagas de estacionamento destinadas às pessoas idosas.

O Poder Executivo poderá celebrar parcerias com órgãos e entidades públicas, bem como com entidades privadas e organizações da sociedade civil, nos termos da legislação vigente, visando à viabilização da infraestrutura necessária à realização das atividades da “Semana Municipal de Conscientização de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”.

Na justificativa, o vereador Vade Manoel destaca que “o objetivo é estimular a prática de atividades de conscientização e valorização das pessoas idosas. Queremos com esta iniciativa reconhecer a importância dos idosos na construção da sociedade e conscientizar todas as gerações quanto à necessidade de tratá-los sempre com respeito e dignidade, além de criar neles mesmos essa consciência da sua importância, pois todos queremos chegar a esta idade com saúde, vigor e alegria. Trata-se de projeto que contempla a importância da conscientização e respeito à pessoa idosa”.

O Projeto de Lei 20/2026 foi aprovado em duas votações e segue para a sanção do prefeito.