Na 11ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí na segunda-feira (13), os vereadores votaram mais 98 Requerimentos com questionamentos ao Executivo. Também na Sessão, foram aprovadas 21 Moções de Aplausos e Congratulações e uma Moção de Apelo. Ainda ao Executivo, os vereadores direcionaram mais 10 Indicações com pedidos do Jardim Camargo, Centro, Jardim Wanderley, Nova Tatuí e Residencial Astória. Por fim, foram lidos nove projetos, sendo cinco Projetos de Lei de autoria do Legislativo e quatro Projetos de Decreto Legislativo. Foi lida também uma Mensagem Aditiva de autoria do Executivo.
PROJETOS DE LEI / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / MENSAGEM ADITIVA – Veja os Projetos de Lei, os Projetos de Decreto Legislativo e a Mensagem Aditiva apresentados na 11ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei 48/2026, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, institui na Estância Turística de Tatuí o Programa “Protetores Mirins”.
- Projeto de Lei 49/2026, de autoria da vereadora Gabriela Xavier e coautoria do vereador Vade Manoel, institui em Tatuí o “Dezembro sem estouro – Mês de Conscientização sobre os Perigos e Impactos da Soltura de Fogos de Artifício com Estouro e Estampido”.
- Projeto de Lei 50/2026, de autoria do vereador Renan Cortez e coautoria das vereadoras Elaine Miranda, Cintia Yamamoto, Gabriela Xavier, Micheli Vaz e Rosana do Supermercado, dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Permanente de Combate à Violência contra a Mulher no município de Tatuí.
- Projeto de Lei 51/2026, de autoria da vereadora Elaine Miranda, dispõe sobre a alteração da denominação do Bairro dos Oliveiras para Bairro dos Oliveiras Santuário de Fátima, no município de Tatuí.
- Projeto de Lei 52/2026, de autoria do vereador Maurício Couto, dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Utilização Adequada das Calçadas no município de Tatuí.
- Projeto de Decreto Legislativo 29/2026, de autoria do vereador Ricardo Trevisano, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Rodolfo Hessel Fanganiello.
- Projeto de Decreto Legislativo 30/2026, de autoria do vereador Kelvin Joelmir de Morais, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Leandro Soares.
- Projeto de Decreto Legislativo 31/2026, de autoria do vereador Alex Mota, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Milton Pires Correa.
- Projeto de Decreto Legislativo 32/2026, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto, outorga o título de “Cidadão Emérito de Tatuí” ao Sr. José Marcelo Negrão Peixoto.
- Mensagem Aditiva nº 1, de autoria do Executivo, ao Projeto de Lei 8/2026 também de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis do patrimônio público, considerado inservível e antieconômico, mediante leilão público.
MOÇÕES – Entre as Moções, que normalmente são votadas em bloco, o vereador Kelvin pediu a votação separada da Moção de Aplausos e Congratulações 172/2026, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, direcionada ao prefeito de Sorocaba, Rodrigo Maganhato (Manga), em virtude do seu retorno às atividades junto à Prefeitura de Sorocaba no dia 1º de abril de 2026.
Colocada em votação separada, a Moção foi aprovada por 14 votos e teve os votos contrários dos vereadores Kelvin e Ricardo Trevisano. As demais Moções, votadas em bloco, foram aprovadas por 16 votos.
REQUERIMENTOS
1049/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno, localizado na Rua Argemiro Rodrigues da Costa, ao lado do nº 44, para que proceda à limpeza do terreno.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1050/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificação do patrulhamento ostensivo e preventivo, no Bairro Astória oficiando Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Comando da GCM.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1051/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno, localizado na Rua José Marques, ao lado do nº 421, no Bairro Americana, para que proceda à limpeza do terreno.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1052/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma força-tarefa no Bairro Americana, para notificar os proprietários de terrenos largados com mato alto e acúmulo de lixo.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1053/2026 – Requer do Prefeito que informe se já está adequado a nova Lei Federal nº15.299/25, que trata sobre a Lei de Crimes Ambientais, para estabelecer que não configura crime a poda ou o corte de árvore em logradouros públicos ou em propriedades privadas no caso de não atendimento pelo órgão ambiental do pedido de supressão feito a mais de 45 dias, e permite a contratação de profissional habilitado para a execução do serviço de poda ou de corte de árvore.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1054/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da realização da coleta regular de lixo, em todas as travessas do Bairro Congonhal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1055/2026 – Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a manutenção na canaleta de escoamento de água e o reparo do asfalto no cruzamento das ruas Dilceu Vieira de Camargo com a Vicente Valleti.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1056/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a devida manutenção na canaleta de escoamento de água e reparar o asfalto danificado no cruzamento das ruas Alceu Ribeiro da Silva com a Alberto Ceciliato, Bairro Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1057/2026 – Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a operação tapa buracos na Rua João de Arruda, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1058/2026 – Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a operação tapa buracos na Rua João de Arruda, defronte aos nº s 132, 138 e 142.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1059/2026 – Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a operação tapa buracos na Rua Antônio de Sales, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1060/2026 – Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a operação tapa buracos na Rua Josina Martins de Souza Pinto, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1061/2026 – Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a operação tapa buracos na Rua Dr. Benedito Mendes de Almeida, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1062/2026 – Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a operação tapa buracos na Rua Dr. Benedito Mendes de Almeida esquina com a Rua José Antônio de Souza, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1063/2026 – Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a operação tapa buracos na Rua Dr. Benedito Mendes de Almeida cruzamento com a Rua Alceu Ribeiro da Silva, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1064/2026 – Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a operação tapa buracos na Rua José Beltrame, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1065/2026 – Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a operação tapa buracos na Rua Alfredo Antunes, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1066/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Antonio Benavides Dias, para realizar a capinação e limpeza.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1068/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno, Rua Antonio Benavides Dias, esquina com Rua Prof.ª. Maria de Lurdes A. Sinisgalli, para prover a capinação e limpeza.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1069/2026 – Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a operação tapa buracos, na Rua Antônio de Sales, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1070/2026 – Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a operação tapa buracos, na Rua Dr. Dilceu Vieira de Camargo, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1071/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a remoção de um descarte ilícito, que se encontra na Rua Edwin Adolfo Schimidt, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1072/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a remoção de um descarte ilícito, que se encontra na esquina entre as ruas Alberto Ceciliato com a Vicente Valleti, no Parque San Raphael.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1073/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a remoção de um descarte ilícito de entulhos, que se encontra na esquina entre as ruas Travessa São Lázaro com a José Antônio de Souza, na Vila São Lázaro.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1074/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombofaixa em frente ao nº 1285, na Rua Teófilo de Andrade Gama, em frente ao Pátio Vivaz.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1075/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP, para que realize a manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Cícero Cornélio Pereira, onde devido as recentes obras de tubulações nesta via, em diversos pontos o asfalto está cedendo e muito danificado.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1077/2026 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para realizar o recapeamento da Travessa Antônio Bueno Machado, no Jardim Lucila.
Autoria: ALEX MOTA
1078/2026 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para realizar o serviço de zeladoria na Avenida Wilma Potomatti, incluindo limpeza, roçagem e manutenção geral.
Autoria: ALEX MOTA
1080/2026 - Requer do Prefeito que informe se há previsão da retirada do pedrisco acumulado no cruzamento que dá acesso à Avenida Wilma Potomatti.
Autoria: ALEX MOTA
1081/2026 - Requer do Prefeito que informe se há previsão de limpeza do pedrisco acumulado na pista da Rua Chiquinha Rodrigues, via de acesso ao Jd. Lírio e aos empreendimentos V. de Palermo, Portal Jardins de Turim e Portal Torres de Novara.
Autoria: ALEX MOTA
1082/2026 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para realização de recapeamento da Rua Chiquinha Rodrigues, importante via de acesso ao Jardim Lírio e aos empreendimentos Vila de Palermo, Portal Jardins de Turim e Portal Torres de Novara.
Autoria: ALEX MOTA
1083/2026 - Requer do Prefeito que informe se há previsão de realização de limpeza em ponto da Rua Chiquinha Rodrigues onde há acúmulo de resíduos, na via de acesso ao Jardim Lírio e aos empreendimentos Vila de Palermo, Portal Jardins de Turim e Portal Torres de Novara.
Autoria: ALEX MOTA
1084/2026 - Requer do Prefeito que informe se há previsão de limpeza da vegetação no caminho utilizado por pedestres ao longo da Rua Chiquinha Rodrigues, via de acesso ao Jardim Lírio e aos empreendimentos Vila de Palermo, Portal Jardins de Turim e Portal Torres de Novara.
Autoria: ALEX MOTA
1085/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa, o projeto que “Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências em crianças”, conforme Anteprojeto de lei anexo.
Autoria: MICHELI VAZ
1086/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da área externa da creche localizada no Jardim Santa Emília, bem como das praças existentes no referido bairro.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1087/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudo técnico visando a instalação de semáforo no cruzamento da rua Onze de Agosto com a Praça Adelaide Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1088/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar câmeras de segurança no portão de saída da Escola Eugênio Santos.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1089/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar laboratório próprio na UPA de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1090/2026 – Requer do Prefeito informações detalhadas e providências urgentes quanto à situação do Campo da Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1091/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Eugênio Santos, na Praça Adelaide Guedes, bem como a demarcação de vagas destinadas a embarque e desembarque.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1092/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Prefeito Manoel Luís da Silva, lado superior da Avenida Zilah de Aquino.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1093/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Durvalino Martins, no Bairro Enxovia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1094/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar as árvores localizadas na Praça Mário Coscia e adoção de medidas cabíveis para às pessoas em situação de rua acampadas no local.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1095/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na esquina das ruas Vitoria dos Santos Gomes e Vicente Manoel de Oliveira, no Jardim Rosa Garcia 2.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1096/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade do caminhão de coleta de lixo, atender todas as ruas do B. Congonhal ou, alternativamente e que sejam instaladas lixeiras nas ruas principais até o final do bairro.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1097/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de ser implantado um Ecoponto no Bairro Congonhal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1098/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Capitão Lisboa, altura do nº 536, Centro, para que mantenha a calçada em boas condições para o trânsito de pedestre.
Autoria: VADE MANOEL
1099/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel na Rua Dr. Prudente de Moraes, nº 70, para que realize a manutenção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
1100/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar/adequar o canteiro central localizado sobre a faixa de pedestres da Av. Cel. Firmo Vieira de Camargo, possibilitando a travessia segura e acessível de pessoas.
Autoria: VADE MANOEL
1101/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada de terra que dá acesso ao Bairro Boa Vista, nas proximidades da ponte sobre o Rio Tatuí até a região da Granja São João.
Autoria: MICHELI VAZ
1103/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação em todo o entorno do lago localizado no Jd. Rosa Garcia II.
Autoria: MICHELI VAZ
1104/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Fulgêncio Lisboa Almeida, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: MICHELI VAZ
1106/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1107/2026 – Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 3449 e 3650/25, sobre a possibilidade de realizar a demarcação de vaga preferencial destinada a idosos na Rua Santa Cruz, nº 836.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1109/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Dona Marieta Alves L. Meireles, no Jardim Paulista.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1110/2026 – Requerem do Prefeito informações sobre os agendamentos dos exames laboratoriais de sangue.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, MAURÍCIO COUTO, JOÃO ÉDER E KELVIN J. DE MORAIS
1111/2026 - Requerem do Prefeito informações complementares acerca do processo licitatório no qual o Consórcio TS Tatuí foi contratado por meio do Contrato nº 18-C/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 27/2024 (Processo Administrativo nº 44/2024), firmado em 28/05/2024. Tendo como objeto o fornecimento e a instalação de luminárias em LED, bem como a manutenção das já existentes, na modalidade de locação, no valor total de R$ 21.898.630,86.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, MAURÍCIO COUTO, JOÃO ÉDER E KELVIN J. DE MORAIS
1112/2026 - Requerem do Prefeito, com base na resposta ao Requerimento nº 929/25, informações referentes à obra do CRAS Norte, localizado no Jd. Gonzaga.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, MAURÍCIO COUTO, JOÃO ÉDER E KELVIN J. DE MORAIS
1113/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade da Prefeitura de Tatuí seguir o exemplo da Prefeitura de Tietê, valorizando seus servidores por meio da concessão de um auxílio-alimentação (cesta básica) mais justo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, MAURÍCIO COUTO, JOÃO ÉDER E KELVIN J. DE MORAIS
1114/2026 - Requerem do Prefeito, com base na resposta ao Reqto nº 4206/25, informações acerca da distribuição das tiras para pacientes diabéticos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, MAURÍCIO COUTO, JOÃO ÉDER E KELVIN J. DE MORAIS
1115/2026 - Requer do Prefeito informações detalhadas acerca das constantes quedas de energia registradas na Avenida Cônego João Clímaco.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1116/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar câmeras de segurança para monitoramento da Avenida Pompeu Reali.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1117/2026 - Requerem do Prefeito, com base na resposta ao Reqto nº 3970/25, que informe sobre a criar uma “Casa de Apoio” destinada aos motoboys e entregadores do município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1118/2026 - Requerem do Prefeito informações a respeito de falhas no sistema (bugs) relacionadas aos débitos referentes ao pagamento de ISS no município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1119/2026 - Requer do Prefeito informações acerca dos serviços realizados no município de Tatuí pela empresa Marcio Augusto de Souza.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1120/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar uma câmera de monitoramento na EMEF Eugênio Santos, no portão da R. XI de Agosto.
Autoria: RENAN CORTEZ
1122/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir no cronograma de serviços que a equipe de varrição realize atendimento periódico no Jardim Santa Emília.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1123/2026 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 498/26, sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização e medidas preventivas contra poluição sonora e trânsito irregular de bicicletas motorizadas, motos e veículos.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1124/2026 - Requer do Prefeito, reiterando o Reqto nº 497/26, informações sobre transporte de pacientes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1125/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o patrolamento e cascalhamento das vias do Bairro Recanto da Natureza.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
1126/2026 - Requer do Prefeito, reiterando o Reqto nº 494/26, informações sobre a falta de transporte coletivo no empreendimento Terra Viva-Lagoa Vermelha.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1127/2026 - Requer do Prefeito, reiterando o Reqto nº 490/26, esclarecimentos acerca da guia de cobrança referente à renovação de concessão de quadra no Cemitério Municipal de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1128/2026 - Requer do Prefeito, reiterando o Reqto nº 70/26, informações sobre a construção da “Escola Nove Salas” na região Sul da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1129/2026 - Requer do Prefeito, reiterando o Reqto nº 399/26, informações sobre sondagem do solo e eventual atraso na execução das obras do CER – Centro Especializado em Reabilitação.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1130/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a falta de professores substitutos e troca constante de docentes nas pré-escolas e escolas municipais.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1131/2026 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 1343/25, sobre a possibilidade de instalar uma canaleta na esquina das ruas Carlos Alberto Pierotti e Davi Abrame, no Jardim São Luis.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1132/2026 - Requer do Prefeito informações detalhadas acerca das notificações realizadas pelo Município à SABESP.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1133/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a sinalização de solo da Rua XI de Agosto, com a faixa de pedestre e indicação “Carga e Descarga” defronte ao portão lateral da EMEF Eugênio Santos.
Autoria: RENAN CORTEZ
1134/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de, junto com a Prefeitura de Itapetininga, realizar o recapeamento da Via José Domingues Vieira.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1135/2026 - Requer do Prefeito que informe para quando está previsto o patrolamento da Estrada Marcelino Marques, no Bairro dos Oliveiras.
Autoria: JOÃO ÉDER
1136/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar ação a fim de combater a proliferação de caramujos nas imediações de espaço público situado entre a Alameda Ari Barroso e a Alameda Vicente Celestino, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
1137/2026 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista operação de recuperação asfáltica no Residencial Astória.
Autoria: JOÃO ÉDER
1138/2026 - Requerem do Prefeito que informe por quais razões deixou de ofertar transporte escolar para alunos da ETEC Salles Gomes residentes no Jardim Santa Rita de Cássia e bairros próximos.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
1139/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Antonio A. Costa Neves, no Jardim Santa Helena.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1140/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de garantir gratuidade no transporte público municipal a estudantes matriculados nas unidades de ensino situadas em Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
1141/2026 - Requer do Prefeito que informe se realizará a construção de lombadas na Estrada Tatuí Iperó, no trecho entre o sítio do “Tio Sam” e a divisa entre Tatuí e Iperó, no Bairro Guaxingu.
Autoria: JOÃO ÉDER
1142/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize a manutenção asfáltica na Rua Paulo Silvio Azevedo, próximo ao cruzamento com a Via Antônio Henrique da Silva, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO ÉDER
1143/2026 – Requer do Prefeito informações e providências quanto ao possível lançamento irregular de esgoto no Condomínio Portal Santa Cruz.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
1144/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas na Rua Eudóxio Xavier da Silva, no Residencial Atlanta.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1145/2026 – Requer do Prefeito que informe se há planejamento, cronograma ou previsão para realização de serviços de manutenção da malha asfáltica no Bairro Colina Verde.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
1146/2026 – Requerem do Prefeito informações sobre a falta e irregularidade no fornecimento de bolsas de colostomia e demais insumos destinados aos usuários no município.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO
1147/2026 – Requer do Prefeito que informe se há intenção de retirada do Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a alienação de bens imóveis do patrimônio público municipal considerados inservíveis e antieconômicos, mediante leilão público.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1148/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de garantir que, nos próximos eventos municipais voltados à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), haja a disponibilização de apoio jurídico e materiais informativos acerca dos direitos das pessoas com TEA e de seus familiares.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1150/2026 – Requer do Prefeito que informe qual é o atual andamento do processo de concessão do espaço do aeródromo municipal de Tatuí, se o edital de concessão já foi elaborado e qual a previsão para sua publicação.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1151/2026 – Requer do Prefeito informações acerca do Projeto de Lei nº 004/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à DESENVOLVESP, no valor de R$ 78.909.428,23, especialmente se entende ser adequado comprometer o orçamento municipal por período superior a 20 (vinte) anos, com pagamentos previstos até os anos de 2032, 2036 e 2046, sem a apresentação de planejamento detalhado quanto à aplicação dos recursos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1152/2026 – Requer do Prefeito que informe qual é o atual estágio dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental referentes à concessão do aeródromo municipal de Tatuí, quais etapas desses estudos já foram concluídas e quais ainda se encontram em andamento e se há empresa ou equipe técnica responsável pela elaboração dos estudos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1153/2026 – Requer do Prefeito que informe por qual motivo os parcelamentos nº s 574/25, 577/25, 579/25, 580/25 e 581/25 não foram aceitos pelo Ministério da Previdência e porque o Município não está pagando os parcelamentos previdenciários anteriores que ainda estão vigentes.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1154/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza nas dependências da Escola Cacilda de Sá de Oliveira.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
INDICAÇÕES
92/2026 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Oswaldo Avallone, no Jardim Camargo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
93/2026 – Indica a necessidade do recapeamento da Rua Stélio Machado Loureiro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
94/2026 – Indica a necessidade de realizar a roçagem nas praças da cidade e na Avenida Cônego João Clímaco de Camargo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
95/2026 – Indica a necessidade de realizar a limpeza e manutenção da Rua Martinho Alves Carriel, no Jardim Wanderley.
Autoria: PAULINHO MOTOS
96/2026 – Indica a necessidade de construir uma lombada na Avenida Donato Flores, nas proximidades do nº 145.
Autoria: PAULINHO MOTOS
97/2026 – Indica a necessidade de realizar a capinação, limpeza e a retirada dos galhos jogados nas calçadas da Rua Chiquinha Rodrigues, no trecho compreendido da Praça José Neves até ponte e nas proximidades do armazém da FEPASA.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
98/2026 – Indica a necessidade de realizar a correção dos desníveis das lajotas da pavimentação da Rua Juvenal de Campos.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
99/2026 - Indica a necessidade de realizar a limpeza de espaço público situado entre a Alameda Ari Barroso e a Alameda Vicente Celestino, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER
100/2026 - Indica a necessidade de realizar a capina no entorno da EMEF “Professor Mauro Antônio Mendes Fiusa”, no Residencial Astória.
Autoria: JOÃO ÉDER
101/2026 – Indica a necessidade dos setores de planejamento, cadastro, engenharia, desenvolvimento urbano, tecnologia, tributos e demais repartições correlatas, a realização de estudos, levantamentos cartográficos e cadastrais, bem como a adoção das providências administrativas necessárias para formalizar, junto à Empresa de Correios, pedido de atribuição de CEP próprio para os Bairros rurais do Município.
Autoria: ELAINE MIRANDA
MOÇÕES
169/2026 - Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Paranapanema, Sr. Rodolfo Hessel Fanganiello em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao longo de seus 5 anos e 4 meses de mandato à frente da administração pública.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
170/2026 - Aplausos e Congratulações, ao Sr. Oséias Rosa Junior, pela honrosa assunção ao mandato de Prefeito do Município de Paranapanema.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
171/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Pastor Wilian Alexandre Nunes da Silva, estendendo-se a todo Elenco formado por mais de 80 integrantes, em virtude da realização da 19ª encenação do grande Espetáculo a “Paixão de Cristo”, apresentado no dia 3 de abril de 2026 na Concha Acústica.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI, ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, PAULINHO MOTOS, VADE MANOEL
172/2026 - Aplausos e Congratulações ao Prefeito de Sorocaba, Sr. Rodrigo Maganhato (Manga), em virtude do seu retorno as atividades junto a Prefeitura de Sorocaba dia 01 de Abril de 2026.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
174/2026 - Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de revisão do índice de reajuste salarial previsto nos Projetos de Lei Complementar Nº 2/2026 e 3/2026 e no Projeto de Lei nº 005/2026, em atenção à valorização dos servidores públicos municipais.
Autoria: MICHELI VAZ, EDUARDINHO PERBELINI, GABRIELA XAVIER
175/2026 - Aplausos e Congratulações à Clínica da Cidade de Tatuí, em nome de sua proprietária Thabata Teixeira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município ao longo de seus 2 anos de atuação.
Autoria: ALEX MOTA
176/2026 - Aplausos e Congratulações aos GCMs CD Almeida - GCM Adriano - GCM Queiroz – CD Paes e GCM Palma em reconhecimento à atuação diligente, responsável e comprometida no atendimento de uma ocorrência de grande relevância no município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
177/2026 - Aplausos e Congratulações ao Coronel PM Julio Teodoro Martins Junior por ocasião de sua passagem para a reserva ocorrido no dia 02/04/26.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
178/2026 - Aplausos e Congratulações à Professora Rita de Cássia em reconhecimento ao seu ato de coragem altruísmo e dedicação à vida e à educação.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
179/2026 - Aplausos e Congratulações ao Colégio CENEP, na pessoa de seu proprietário Sr. Ângelo Cesar Carvalho, da Professora Josiele Fernandes, e aos alunos Fernanda Pereira de Sousa Santos, Gabriela Roberta Vieira Quevedo, Taiane Aparecida da Silva de Pontes, Maria Carla Gomes, Bruna Caroline Amaral Campuzzi, Lethicia Cristina do Imperio Dantas, Jandicleia Brizola Pires, Jéssica Brizola Pires, José Maria dos Santos Lima, Obede Oliveira Baptista, Davicon da Cruz Grogorio, pelo relevante trabalho voluntário realizado durante o evento em comemoração ao Dia da Mulher, no Instituto Recanto Betel, em Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
180/2026 - Aplausos e Congratulações ao Advogado Dr. Adilson Alves de Freitas, pelo relevante trabalho voluntário desenvolvido junto à Associação União Pela Neurodiversidade Inclusão e Respeito – UNIR, bem como por sua dedicação enquanto pai atípico, atuando na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, suas famílias e em especial as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: VADE MANOEL
181/2026 - Aplausos e Congratulações ao terapeuta ocupacional Sr. Deivid Caíque de Jesus Machado, pelo relevante trabalho desenvolvido junto às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atuando desde a primeira infância até a vida adulta, promovendo autonomia, qualidade de vida e inclusão social por meio de práticas terapêuticas humanizadas e eficazes.
Autoria: VADE MANOEL
182/2026 - Aplausos e Congratulações à Secretária dos Direitos Humanos, Família e Cidadania Amanda Simões e toda sua equipe, pela realização do evento denominado de “Dia da Conscientização do Autismo”, ocorrido no dia 11 de abril de 2026, com programação voltada à inclusão, informação e valorização das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo caminhada de conscientização, exposições, apresentações culturais e atividades inclusivas.
Autoria: VADE MANOEL
183/2026 - Aplausos E Congratulações à Sr.ª Melissa Paloma dos Santos Popts, que é mãe atípica, em reconhecimento à sua relevante atuação social em prol das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de suas famílias em Tatuí.
Autoria: VADE MANOEL
184/2026 - Aplausos e Congratulações à Professora Sarah Maria Umbelina Vitorino da Silva, em reconhecimento à sua notável atuação na área da Educação Inclusiva no município de Tatuí, em especial ao trabalho desenvolvido em prol das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: VADE MANOEL
185/2026 - Aplausos e Congratulações à Associação União Pela Neurodiversidade Inclusão e Respeito – UNIR, representada por sua Presidente Sra. Carina de Almeida Preste, Vice-Presidente Sra. Flavia Steifarth e Silva, 1ª Tesoureira Sra. Cristiane de Fátima Christensen dos Reis, 2º Tesoureiro Sr. Jadson Antonio da Silva, 1ª Secretária Sra. Daniele Gomes Faria, Secretária Sra. Marisete de Oliveira, e membros do Conselho Fiscal Sras. Leia Cristina de Souza Leite, Claudineia de Souza Campos, Rosana Rodrigues, Elaine Brandão Silva e Sr. Eduardo Alves da Silva, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol das pessoas com deficiência e suas famílias.
Autoria: VADE MANOEL
187/2026 - Aplausos E Congratulações à terapeuta ocupacional à Sra. Elisa Maria Campos Conceição, idealizadora do projeto “TEACOLHO Tatuí – Onde as Peças se Encaixam”, em reconhecimento à sua relevante atuação profissional e à importante iniciativa voltada à conscientização, acolhimento e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Tatuí.
Autoria: VADE MANOEL
188/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Eliel Miranda reconhecido como uma das principais vozes nacionais na defesa da valorização e fortalecimento das Guardas Municipais.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
191/2026 - Aplausos e Congratulações ao jovem Brian Pietro Telles Coelho, estudante da Rede Estadual de Ensino - PEI Chico Pereira - e pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), que lançou recentemente o livro “Blacknight”.
Autoria: RENAN CORTEZ, VADE MANOEL, PAULINHO MOTOS
192/2026 - Aplausos e Congratulações para a gerente da Fazenda Pingo D´Água, em Tatuí, Joice Mara de Oliveira Lisboa, que desde 01/08/2023,presta serviços ao Grupo Caetano, atendendo seus clientes com simpatia e eficiência, tornando-se uma referência no setor.
Autoria: RENAN CORTEZ, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO
193/2026 - Aplausos e Louvor em homenagem e memória da Prefeita Municipal Maria José Vieira de Camargo, conhecida como Maria José Gonzaga, pelo trabalho desenvolvido em vida ao nosso município, por sua atuação social, administrativa e política, sempre pautada pelo compromisso com a população e pelo amor à nossa cidade.
Autoria: ELAINE MIRANDA, BOSSOLAN DA RÁDIO, MÁRCIO DO SANTA RITA
194/2026 - Aplausos e Congratulações a Neli Conceição Paes de Camargo Monteiro da Silva (Professora de Atendimento Educacional Especializado - AEE), Renata de Fátima Nunes (Professora especializada em educação inclusiva), Elisa Maria Campos Conceição, (Terapeuta Ocupacional), Karen Werneck (Neuropsicóloga), Melissa Paloma dos Santos Popts - Fundadora do União TEA e Emerson de Campos Maciel diretor da escola Eugenio Santos, organizadores do “Simpósio TEACOLHO – Onde as peças se encaixam”, realizado no dia 10 de abril, na Escola NEBAM, evento este voltado à conscientização, acolhimento e fortalecimento da rede de apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), reunindo famílias, profissionais e a comunidade em geral em um momento de informação, troca de experiências e promoção da inclusão.
Autoria: VADE MANOEL
