Na 10ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí nesta segunda-feira (6), sete novos projetos foram apresentados, sendo um Projeto de Lei de autoria do Executivo e cinco de autoria do Legislativo, além de um Projeto de Decreto Legislativo. Também na Sessão foram votados 54 Requerimentos direcionados ao Executivo. Foram aprovadas ainda 13 Moções de Aplausos e Congratulações e uma Moção de Apelo. E mais três Indicações foram encaminhadas à Prefeitura.
PROJETOS DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Veja os Projetos de Lei e o Projeto de Decreto Legislativo apresentados na 10ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei 9/2026, de autoria do Executivo, dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, com dispensa de juros e multas incidentes sobre créditos tributários e não-tributários inscritos em Dívida Ativa do município de Tatuí.
- Projeto de Lei 43/2026, de autoria do vereador Alex Mota, dispõe sobre diretrizes para implantação de infraestrutura verde e Soluções Baseadas na Natureza (SbN) na Estância Turística de Tatuí.
- Projeto de Lei 44/2026, também de autoria do vereador Alex Mota, institui o Marco Regulatório Municipal de Inovação e Tecnologia da Estância Turística de Tatuí, estabelecendo definições, princípios, objetivos e diretrizes da Política Municipal de Inovação.
- Projeto de Lei 45/2026, de autoria dos vereadores Rosana do Supermercado e Renan Cortez, institui o Programa Municipal de Reaproveitamento Sustentável de Madeira Proveniente de Árvores Removidas por Necessidade Técnica no município de Tatuí.
- Projeto de Lei 46/2026, de autoria do vereador Vade Manoel, dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos de Tatuí o “Dia Municipal do Orgulho Autista”.
- Projeto de Lei 47/2026, também de autoria do vereador Vade Manoel, dispõe sobre a criação do “Selo Amigo do Autista”, destinado a reconhecer e incentivar empresas, instituições públicas e privadas, figuras públicas, setores da Prefeitura e setores do poder público que cumpram a legislação federal, estadual e municipal relativa aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
- Projeto de Decreto Legislativo 28/2026, igualmente de autoria do vereador Vade Manoel, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Ademir Polis.
REQUERIMENTOS
991/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel da Rua Prof. Celso de Camargo, próximo ao posto de Estratégia Saúde da Família (ESF) Jd. Tokio, para realizar adequação na calçada.
Autoria: VADE MANOEL
992/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implementar um sistema de drenagem, na Rua Lucia Rodrigues Bertin, na Vila Angelica.
Autoria: VADE MANOEL
994/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da cessão ou utilização da Escola Lala Del Fiol, visando dar função social ao imóvel, que hoje está sem funcionalidade.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
995/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa-buracos, na Rua Benedito Faustino da Rosa, em frente a Polícia Militar.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
996/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da revitalização das sinalizações viárias na Rua Benedito Faustino da Rosa.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
997/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação roçada e limpeza na Rua Antonio Benavides Dias.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
998/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o Condomínio Portal dos Flamingos, na Rua Benedito Faustino da Rosa, nº 1871, para prover a capinação e limpeza da calçada.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
999/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da implantação de câmeras de monitoramento, com tecnologia de reconhecimento facial nas praças da região central, especialmente em locais com grande fluxo de pessoas.
Autoria: ALEX MOTA
1000/2026 - Requer do Prefeito que informe quais medidas estão sendo adotadas para manutenção da iluminação pública, na Ponte Dr. Celso Charuri, localizada nas proximidades do Residencial Vila Itália.
Autoria: ALEX MOTA
1001/2026 - Requer do Prefeito que informe se há previsão para realização de recapeamento das ruas do Bairro Colina Verde, que se encontram em condições que demandam manutenção.
Autoria: ALEX MOTA
1002/2026 - Requer do Prefeito que informe para quando está prevista a revitalização da pintura das placas de orientação de destino, existentes no município, que se encontram, em diversos pontos, com sinais de desgaste.
Autoria: ALEX MOTA
1003/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar reparos na boca de lobo, na Rua Benedito Faustino da Rosa esquina com Adelaide Cornoló de Freitas.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1004/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização no trânsito, quanto aos motoristas que dirigem seus veículos com seus pets no colo ou de modo irregular, ao que consta no Art. 235 e 252 do CTB.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1005/2026 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para conclusão das obras do gatil municipal, bem como encaminhe o cronograma atualizado da obra e cópia integral do projeto do referido gatil municipal.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1006/2026 – Requer do Prefeito que informe qual é o prazo de duração da atual campanha de vacinação contra a Influenza no município, destinada aos grupos prioritários, bem como se há cronograma ou previsão para ampliação da vacinação para toda a população.
Autoria: GABRIELA XAVIER
1007/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da implantação do programa “Aedes do Bem” no Jardim Santa Rita.
Autoria: VADE MANOEL
1008/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da implantação de um ponto de ônibus na Rua Prof. Celso de Camargo, na altura do nº 411, nas proximidades do posto de Estratégia Saúde da Família, Jardim Tokio.
Autoria: VADE MANOEL
1009/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel da Rua Onze de Agosto, nº 60, no Centro, a fim de que realize a adequação da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
1011/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar os devidos reparos, no vazamento de água existente na Rua José Bonifácio, na altura do nº 879, no Centro.
Autoria: VADE MANOEL
1012/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a situação de abandono no entorno da Creche Dr. Arthur Avalone, no Jardim Tóquio.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1013/2026 – Requer do Prefeito informações a respeito da manutenção de vias José Sinisgalli e Antônio de Sales.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1014/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a falta de segurança em Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1015/2026 – Requer do Prefeito, reiterando o Reqto nº 3573/25, informações sobre falta de sinalização e aumento de acidentes no Bairro Alto da Boa Vista.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1016/2026 – Requer do Prefeito que informe a esta Casa Legislativa, em caráter de reiteração, sobre a possibilidade de construção de calçada ao redor da UBS do Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1017/2026 -Requer do Prefeito, em caráter de reiteração, que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno situado no início da Rua Nadir Foltran Peixoto, ao lado da viela, no Conjunto Habitacional Orlando Lisboa de Almeida, para que execute limpeza e capinação.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1018/2026 -Requer do Prefeito informações sobre as condições de uso do Velório público de Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1019/2026 -Requer do Prefeito que informe se há estudos para construção de um velório público no Jardim Tomaz Guedes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1021/2026 - Requerem do Prefeito informações, em forma de certidão, acerca dos remédios da rede municipal de saúde.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO ÉDER, KELVIN J. DE MORAIS, MAURICIO ENFERMEIRO
1022/2026 - Requerem do Prefeito informações, em forma de certidão, sobre o cadastro para vagas de berçário e maternal da rede municipal de educação.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO ÉDER, KELVIN J. DE MORAIS, MAURICIO ENFERMEIRO
1023/2026 - Requerem do Prefeito que informe, em forma de certidão, sobre a EMEF Professor Accácio Vieira de Camargo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1024/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da implantação de iluminação pública na Estrada Municipal Júlio Garcia, no Guaxingu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1025/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade do setor de trânsito prestar apoio na saída dos alunos das escolas Chico Pereira e Prof. Deocles Vieira de Camargo.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1026/2026 - Requerem do Prefeito informações sobre as ruas do Jd. Wanderley.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1028/2026 - Requer do Prefeito que informe se fará a alteração da Lei Municipal número 4400/2010 - Estatuto dos Servidores Públicos de Tatuí”, adequando-o a Lei Federal número 15371/2026.
Autoria: JOÃO ÉDER, LUIZ RICARDO TREVISANO
1029/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal na Rua Dr. Germano Wedermann no Jardins de Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1030/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Professor Brasil Santos, na Vila Santa Adélia.
Autoria: MICHELI VAZ
1031/2026 - Requer do Prefeito informações a respeito do cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26 que “Altera a Lei nº 11.738, de 16/07/08, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20/12/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil”.
Autoria: JOÃO ÉDER, ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, EDUARDINHO PERBELINI, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO ENFERMEIRO, MICHELI VAZ, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, PAULINHO MOTOS, VADE MANOEL
1032/2026 - Requer do Prefeito que informe quais ações tem realizado de modo a combater a presença de capivaras às margens do Córrego do Manduca.
Autoria: JOÃO ÉDER
1033/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Professora Adelina Ribeiro, na Vila Santa Adélia.
Autoria: MICHELI VAZ
1034/2026 – Requerem do Prefeito que informe se os eventuais recursos pecuniários provenientes da alienação dos lotes localizados no Vale dos Lagos e que estão relacionados no Projeto de Lei Nº 08/2026, serão utilizados na melhoria da infraestrutura do próprio bairro.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MAURICIO ENFERMEIRO
1035/2026 - Requerem do Prefeito informações sobre o Projeto de Lei Nº 08/2026 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis do patrimônio público, considerado inservível e antieconômico, mediante leilão público e dá outras providências”.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, ELAINE MIRANDA, MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO
1036/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza da Rua José Ortiz de Camargo, nesta cidade.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1037/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o plantio e replantio de espécies nativas brasileiras em áreas públicas do município, especialmente aquelas que contribuam para a atração de pássaros.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1038/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza na Marginal do Ribeirão do Manduca.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1039/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de enviar a esta Câmara Legislativa um projeto de lei que conceda aos Servidores Públicos Municipais o direito de folga na data do seu aniversário.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
1040/2026 – Requer do Prefeito informações acerca da denominação oficial e do emplacamento do acesso viário localizado após a rotatória da Via Professora Maria Aparecida Santi, nas proximidades do Condomínio Itália.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
1041/2026 – Requer do Prefeito que informe qual o prazo para conclusão da consolidação e validação dos dados da Central de Vagas, apresentando informações completas acerca da demanda por vagas em creches.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1042/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Município realiza fiscalização quanto ao destino dos resíduos sólidos coletados, se há controle quanto à separação de resíduos recicláveis e orgânicos no Município e se existe atualmente um programa de coleta seletiva em funcionamento.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1043/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Parque Maria Tuca se encontra atualmente em funcionamento e aberto ao público, quais atividades são atualmente desenvolvidas no local, qual é a estrutura disponível no parque e como está sendo realizada sua manutenção.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1044/2026 – Requer do Prefeito que informe quais medidas de fiscalização são atualmente realizadas no período noturno na Avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali, se há monitoramento ou ações específicas voltadas à coibição do uso de entorpecentes no local e se há planejamento para intensificação da fiscalização e presença de agentes públicos no período noturno.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1045/2026 – Requer do Prefeito que informe se o Município possui algum instrumento ou sistema de monitoramento da qualidade do ar, quais os parâmetros analisados e com que periodicidade é realizado o monitoramento e se existem estudos ou levantamentos recentes acerca da qualidade do ar no Município.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1046/2026 – Requer do Prefeito que informe qual a data prevista para conclusão dos estudos técnicos acerca da revisão e aumento da remuneração dos médicos e o prazo estimado para encaminhamento da proposta de reajuste?
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1047/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a execução orçamentária do FUNDEB e da remuneração dos profissionais custeados por este fundo em 2025.
Autoria: JOÃO ÉDER
1048/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de reaproveitar as madeiras das árvores recentemente suprimidas na Praça Santa Cruz, para a confecção de bancos ou outros mobiliários a serem utilizados na própria praça ou em espaços públicos do município.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
INDICAÇÕES
89/2026 – Indica a necessidade de transferir o ponto de ônibus da Rua Georgina Pieroni Lincoln, atualmente nas proximidades do nº 30, para o nº 60.
Autoria: VADE MANOEL
90/2026 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua São Paulo, neste município.
Autoria: RENAN CORTEZ
91/2026 – Indica a necessidade de notificar a SABESP para suprimir o vazamento de água existente na Rua Professor Genaro de Oliveira, defronte ao nº 334.
Autoria: RENAN CORTEZ
MOÇÕES
154/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Edson Noivas, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na confecção dos vestidos utilizados no Casamento Comunitário 2026 realizado no município de Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ
155/2026 - Aplausos e Congratulações à Ilma. Sra. Regiane de Oliveira Rosa Cardoso, Primeira-Dama do Município, bem como a toda a sua dedicada equipe, em razão da realização do Casamento Comunitário 2026 em nosso município.
Autoria: RENAN CORTEZ
156/2026 - Aplausos e Congratulações a todos os envolvidos na revitalização da pista de skate do CDHU, em reconhecimento ao esforço coletivo, união e dedicação em prol da melhoria de um importante espaço esportivo e de convivência da comunidade, destacando-se a participação das empresas e apoiadores: a Skate não é fácil, Porlacalle, Super Nova Soluções Visuais, Ótica do Fábio, Fama Skateboard, Sow Culture, Tribho Celulares, Understyle, Go Fit Academia, MSK Construções, além de todos os skatistas que estiveram diretamente envolvidos nessa iniciativa.
Autoria: ALEX MOTA
158/2026 - Aplausos e Congratulações, ao Sr. Sandro Rogério Faria, conhecido como “Mandela”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Tatuiana.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
159/2026 - Aplausos e Congratulações à Coronel Médica Cláudia Lima Gusmão Cacho pela histórica e meritória conquista de tornar-se a primeira mulher a alcançar o generalato no Exército Brasileiro.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
160/2026 - Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Sr. Miguel Lopes Cardoso Junior, Prefeito da Estância Turística de Tatuí em reconhecimento ao empenho e fortalecimento da Segurança no Município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO, MICHELI VAZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, ALEX MOTA, RENAN CORTEZ, PAULINHO MOTOS
161/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Regiane de Oliveira Rosa Cardoso, Primeira-Dama e Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (FUSSTAT), extensiva a toda a equipe envolvida na realização do Casamento Comunitário 2026.
Autoria: MICHELI VAZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, LEANDRO MAGRÃO, ALEX MOTA, RENAN CORTEZ, PAULINHO MOTOS
162/2026 - Aplausos e Congratulações aos patrocinadores e parceiros: Jorge Rizek, Coop, Edson Noivas, Centro Hípico de Tatuí, Óticas Peixoto, One7, Mega Frangos, Luiza Tecidos, Heraldo Santos Fotógrafo, O Boticário, Jana Salgados, Dacar Laser, Zuzinha, Valéria Carriel, Orquestra Sinfônica de Tatuí e à Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, pela relevante contribuição na realização do Casamento Comunitário 2026, promovido pelo Fundo Social de Solidariedade de Tatuí (FUSSTAT).
Autoria: MICHELI VAZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, LEANDRO MAGRÃO, ALEX MOTA, RENAN CORTEZ, PAULINHO MOTOS
163/2026 - Apelo ao Senhor Prefeito Municipal de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis nova proposta legislativa de reajuste salarial aos servidores, adotando, para fins de atualização, o mesmo índice utilizado pela Municipalidade para majoração e atualização de tributos municipais.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MARCIO DO SANTA RITA, ELAINE MIRANDA, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO ENFERMEIRO, JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, RENAN CORTEZ, ROSANA DO SUPERMERCADO, ALEX MOTA, PAULINHO MOTOS, LEANDRO MAGRÃO, VADE MANOEL
164/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Cintia Vieira Storniolo Di Felice, Fonoaudióloga, bem como aos colaboradores do Centro Integrado de Reabilitação (CIR), em reconhecimento ao comprometimento, à excelência e à sensibilidade no cuidado com a população Tatuiana.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
165/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Renata Cristina Vieira, pelos relevantes serviços prestados com dedicação, humanidade e compromisso à população.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
166/2026 - Aplausos e Congratulações a Sra. Clélia Maria Erwenne Araújo Pinto proprietária do Centro Hípico de Tatuí, em reconhecimento ao gesto de solidariedade e compromisso social ao ceder, de forma generosa, o espaço para a realização do Casamento Comunitário.
Autoria: RENAN CORTEZ
167/2026 - Aplausos e Congratulações ao Colégio Educativo Arco-Íris de Tatuí, sendo sua representante legal Aparecida da Costa Almeida Fernandes, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido na área da educação, contribuindo de forma significativa para a formação acadêmica, social e cidadã às crianças de nosso município.
Autoria: RENAN CORTEZ
168/2026 - Aplausos e Congratulações à nova turma das Promotoras Legais Populares (PLPs), em nome de Heloisa Saliba e Borges, pela relevante iniciativa de formação e fortalecimento de mulheres, cuja aula inaugural ocorreu no dia 31 de março de 2026, no Núcleo da Justiça Restaurativa, no Município de Tatuí.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
