Câmara Municipal de Tatuí

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2018

AUDIENCIA LOA

Nesta quarta-feira, dia 20, às 19 horas, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública da Prefeitura de Tatuí promove no Plenário da Câmara uma audiência pública, destinada a colher subsídios para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. A audiência acontece nos termos do artigo 48, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dela podem participar entidades da sociedade civil e membros da comunidade. O analista Francisco Carlos Hoffmann, da secretaria de Planejamento, irá apresentar os programas e metas em um telão e dirimir as dúvidas dos presentes. Depois de elaborado, o projeto da LOA será enviado à Câmara, contendo a previsão do orçamento municipal de 2018, para apreciação da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Uma nova audiência pública será realizada pela Casa de Leis e a peça orçamentária poderá ainda, se necessário, receber emendas dos vereadores, antes de seguir para discussão e votação em Plenário. O projeto da LOA estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro vindouro.

BISPO DA DIOCESE DE ITAPETININGA VISITA CÂMARA DE TATUÍ

BISPO

Na sexta-feira, dia 15 de setembro, o bispo da Diocese de Itapetininga, Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, visitou a Câmara de Tatuí e foi recebido no gabinete do presidente da Casa de Leis, vereador Luís Donizetti Vaz Júnior. O religioso estava acompanhado pelo padre Élcio Roberto Góes, pároco da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Tatuí. A passagem pela Câmara fez parte da programação da visita pastoral do bispo, que prosseguiu até domingo, dia 16, e incluiu ainda visitas à Prefeitura Municipal, onde tinha audiência marcada com a prefeita Maria José Vieira de Camargo, além de escolas e entidades do município. Além do presidente da Câmara Municipal, também recepcionaram o bispo da Diocese os vereadores Antonio Marcos de Abreu, João Éder Alves Miguel, Jairo Martins, José Carlos Ventura e Miguel Lopes Cardoso Júnior. O religioso conversou especialmente com os parlamentares a respeito do papel da política para a construção de uma sociedade mais justa e como os políticos devem sempre trabalhar pelo bem da cidade e da população, sobretudo dos mais necessitados. Até o final do ano, estão programadas outras visitas pastorais do bispo à cidade de Tatuí.

CÂMARA MUNICIPAL PRESTA HOMENAGEM PARA TRÊS CIDADÃOS

SESSAO SOLENE

Na quinta-feira, dia 14, a Câmara Municipal realizou sessão solene em seu plenário e prestou homenagem a três cidadãos. Carlos Orlando Mendes Filho foi agraciado com o título de “Cidadão Tatuiano” e Rubens Leite de Paula recebeu o título de “Cidadão Benemérito de Tatuí”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade tatuiense. As honrarias foram propostas pelo vereador Daniel Almeida Rezende. Também foi homenageado com uma placa o Dr. Simeão José Sobral, decano da advocacia tatuiana e cidadão mais longevo a ocupar uma cadeira na Casa de Leis. Dr. Simeão, que completa 101 anos de vida no próximo mês de novembro, foi vereador na 4ª Legislatura, no período de 1º de janeiro de 1960 a 31 de dezembro de 1963). Ele já havia sido suplente durante a 1ª e 2ª Legislaturas (1948/1951 e 1952/1955). Esta sessão foi conduzida pelo vereador Luís Donizetti Vaz Júnior, presidente da Câmara. Além dele, compuseram a Mesa dos Trabalhos o assessor especial Luís Antonio Voss Campos, representando a prefeita Maria José Vieira de Camargo, o capitão PM Luiz Antonio da Silva, comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Tatuí, Antonio de Godoy Nogueira, presidente do Rotary Club “Cidade Ternura”, e Luís Roberto Moreira Alvim, governador assistente da área 6 do Distrito 4620 do Rotary Internacional. A saudação oficial aos homenageados, em nome do Legislativo, foi feita pelo vereador João Éder Alves Miguel. Outros parlamentares e os homenageados também fizeram uso da tribuna. A sessão foi abrilhantada ainda pelo “Coral das Estrelas”, do Condomínio Residencial Colina das Estrelas, sob a regência de Karin Schincariol Vercellino, que entoou três músicas populares: “Carinhoso” (de Pixinguinha e João de Barro), “Aquarela do Brasil” (de Ary Barroso) e “Quero Voltar” (de Júlio Rodrigues de Lima, em parceria com Roberto Rosendo).

PROPOSITURA AUTORIZA CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO EDUCACIONAL

FDE

Na terça-feira, dia 12, na sessão da Câmara, os vereadores aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza a municipalidade a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), permitindo que esta possa realizar a gestão das atas de registro de preços (ATRs), referentes, por exemplo, aos “kits” escolares, rede de suprimentos, mobiliário para creches e pequenos trabalhos de engenharia para a manutenção de prédios administrativos e escolares, autorizando a aquisição de produtos e serviços. Na justificativa do projeto, a prefeita Maria José Vieira de Camargo explica que a utilização das ARPs permite a redução de preços, trazendo maior eficiência e economia ao município, com planejamento da demanda, otimização da rede, planejamento de distribuição, redução de custos e gestão de desempenho. Além disso, diminuirá o problema do estoque, minimizando custos com elaboração, publicação de editais e número de servidores envolvidos em processos licitatórios. “A FDE, vinculada à Secretaria Estadual da Educação, possui hoje a estrutura que permite a execução desses serviços, atendendo mais de cinco mil escolas e quase quatro milhões de alunos, garantindo um produto com ótima qualidade”, finaliza o texto. Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do vereador Antonio Marcos de Abreu (PR), que dispõe sobre implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do transporte coletivo urbano no município de Tatuí. Foram aprovados cinco projetos que denominam logradouros públicos. O primeiro, do vereador Daniel Almeida Rezende (PV), denomina de “Heliodoro Leite de Paula” o trecho interligado na esquina das Ruas Benedito Moreira e Domingos da Nóbrega, até o encontro com a Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP-141). O segundo, assinado pelo vereador Miguel Lopes Cardoso Júnior (PMDB), denomina de “Sandro José da Costa” a Rua 14 do Loteamento Residencial Vida Nova Tatuí. O terceiro projeto, de autoria do vereador Severino Guilherme da Silva (PSD), denomina de “EMEI Nivaldo Lorenço Gomes” a Escola Municipal de Educação Infantil situada na Rua Benedita Rodrigues da Silva, no Bairro Tanquinho. O quarto, do vereador João Éder Alves Miguel (PV), denomina de “Precília Pedroso de Proença” a praça localizada no Bairro CDHU, ao lado da Rua Geraldo Estéfane. E o quinto projeto, do vereador Ronaldo José da Mota (PPS), denomina de “Doutor Celso Charuri” a ponte sobre o Ribeirão Manduca, que liga a Rua Professora Maria Aparecida Santi com as Ruas Doutor Gualter Nunes e João Batista Corrêa Campos. Por fim, os parlamentares aprovaram um projeto de resolução, de autoria da Mesa Diretora, que altera a redação dos Incisos I e II e acrescenta o Inciso III ao artigo 283 do Regimento Interno da Câmara, alterando as datas de envio à Casa de Leis dos projetos de lei orçamentários, de iniciativa do Poder Executivo.

CÂMARA ENTREGA DOIS TÍTULOS DE CIDADANIA EM SESSÃO SOLENE

SOLENE

Nesta quinta-feira, dia 14 de setembro, às 19h30, a Câmara Municipal realiza uma sessão solene em seu plenário, na Avenida Cônego João Clímaco (Mangueiras), nº 226, que deverá ser transmitida ao vivo pela WEB TV, para entrega de dois títulos de cidadania. Na oportunidade, serão homenageados Carlos Orlando Mendes Filho, com o título de “Cidadão Tatuiano”, e Rubens Leite de Paula, com o título de “Cidadão Benemérito de Tatuí”. As honrarias foram propostas pelo vereador Daniel Almeida Rezende. O título de “Cidadão Tatuiano” é outorgado às pessoas não nascidas em Tatuí, mas que têm, reconhecidamente, prestado relevantes serviços ao município ou proporcionado benefícios de ordem pública à comunidade. Já o título de “Cidadão Benemérito de Tatuí” é atribuído à pessoa natural do município, que se dedique ou tenha se dedicado à prestação de serviços de assistência social, material, religiosa ou psicológica, que caracterizem atos de benemerência para com a comunidade. Na mesma data, também será prestada uma homenagem ao Dr. Simeão José Sobral, cidadão mais longevo a ocupar uma cadeira na Casa de Leis. Dr. Simeão, atualmente com 100 anos de vida, foi vereador na 4ª Legislatura (1º de janeiro de 1960 a 31 de dezembro de 1963). Ele já havia sido suplente durante a 1ª e 2ª Legislaturas (1º de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1951 e 1º de janeiro de 1952 a 31 de dezembro de 1955).