Câmara Municipal de Tatuí

EDILIDADE AUTORIZA PROGRAMAS DO FUSSESP

FUSSESP

Na terça-feira, dia 14, na sessão da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que autorizam a abertura de créditos adicionais especiais, não contemplados no orçamento vigente, para a execução de programas do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp), através de convênios assinados com o município de Tatuí. O primeiro projeto autoriza a abertura de créditos adicionais até o limite de R$ 16 mil, para desenvolver o projeto “Natal Espetacular”, que tem como objetivo a elaboração de enfeites natalinos com garrafas “pet”, para ornamentar, durante as festas de fim de ano, um ponto turístico do município, reaproveitando materiais que seriam descartados. Um profissional indicado pelo município será capacitado pelo Fussesp e ficará responsável para ensinar os voluntários a produzir os enfeites. O segundo projeto autoriza a abertura de créditos adicionais até o limite de R$ 76 mil, para implantação do projeto “Costurando o Futuro”. O programa tem por meta possibilitar que os municípios possam confeccionar uniformes escolares para as creches e escolas de educação infantil da cidade, oferecendo-os gratuitamente aos estudantes. Para isso, agentes locais serão capacitados pelos Fundos Municipais na área da costura industrial, através de critérios técnicos determinados pelo Fussesp. O convênio prevê ainda repasse de recursos, equipamentos e materiais de consumo.

GOVERNADOR DO ROTARY VISITA CÂMARA

ROTARIANOS

Na sexta-feira, dia 10, Valdir Paezani, governador do Distrito 4620 do Rotary Clube, acompanhado por José Eduardo Cantieri Costa, presidente do Rotary Clube de Tatuí, e Carlos Orlando Mendes Filho, presidente do Rotary Clube “Cidade Ternura”, além de vários associados do clube de serviços, visitou a Câmara Municipal de Tatuí. Paezani foi recebido no gabinete do presidente da Casa de Leis, vereador Luís Donizetti Vaz Júnior. Durante a visita, o governador rotário falou sobre os diversos projetos desenvolvidos pelo Rotary, com destaque para o projeto “Água Boa da Fonte Até a Torneira”, que busca levar água potável para as comunidades carentes. O governador falou também sobre a importância da vacinação das crianças contra a poliomielite (paralisia infantil), cujos índices de imunização estão abaixo da meta recomendada no município de Tatuí, e da conscientização dos pais e responsáveis para que levem seus filhos para serem vacinados nas campanhas de saúde. Valdir Paezani também visitou o Paço Municipal, sendo recebido pela prefeita Maria José Vieira de Camargo, a Santa Casa de Misericórdia, a Escola de Enfermagem “Dr. Gualter Nunes”, o Recanto do Bom Velhinho, o Museu Paulo Setúbal e o Lar São Vicente de Paulo. Além disso, participou da inauguração da nova Avenida Pompeo Reali, e no sábado, dia 11 de agosto, do desfile cívico em comemoração ao aniversário de 192 anos de Tatuí.

PRIMEIRA SESSÃO SEMESTRAL SEM PROJETOS

AGOSTO

Dia 1º de agosto, a Câmara Municipal encerrou o período de 14 dias de recesso parlamentar, e na terça-feira, dia 7, já realizou sua primeira sessão ordinária do 2º semestre. A reunião não apresentou votação de projetos de lei e os vereadores discutiram as indicações, os requerimentos e moções contidas na pauta. A maioria dos requerimentos pede a recuperação de vias públicas e estradas, realização de operações “tapa-buracos”, pinturas de sinalização de solo, instalação de iluminação pública e energia elétrica em ruas de vários bairros de Tatuí, instalação de pontos de ônibus e realização de trabalhos de limpeza e capinação de mato, dentre outras benfeitorias. Dois requerimentos preocupam-se com a saúde pública. Um deles, do vereador Ronaldo José da Mota, pede ações intensivas direcionadas ao combate da febre maculosa nas imediações do Ribeirão do Manduca, em razão da grande concentração de capivaras no local, portadoras de carrapatos, que podem transmitir esta doença aos seres humanos. O parlamentar Alexandre de Jesus Bossolan, por sua vez, questiona a municipalidade sobre a data de realização das obras, em parceria com a Sabesp, para ligação da rede de água em propriedades do Bairro dos Fragas. O parlamentar Joaquim Amado Quevedo, pediu à prefeita, em um de seus requerimentos, para informar sobre a possibilidade do conserto ou da substituição das placas de sinalização com nomes de logradouros públicos em Tatuí, contendo a indicação do bairro e CEP da rua. Tal medida facilitaria a localização das ruas da cidade. O vereador também requer a criação de CEP para o Bairro Residencial “Vida Nova Tatuí” (Pacaembu). Neste mesmo sentido, o parlamentar José Carlos Ventura indica a necessidade de criação de CEP para as ruas do Bairro Congonhal.

CÂMARA DÁ POSSE A NOVO PARLAMENTAR

MARCIO

Na segunda-feira, dia 23 de julho, a Câmara Municipal de Tatuí realizou sessão extraordinária para dar posse no cargo de vereador a Márcio Fernandes de Oliveira, primeiro suplente pelo PPS na coligação PSB/PPS/PMB/PT do B nas eleições municipais de 2016. O "Professor Márcio", como é popularmente conhecido, assume a cadeira do vereador Rodolfo Hessel Fanganiello, que se licenciou por 90 dias, para cuidar de assuntos particulares. Fanganiello anunciou na tribuna sua saída temporária da Câmara de Tatuí na sessão ordinária do dia 17 de julho. Na sessão extraordinária do dia 23, Márcio Fernandes de Oliveira prestou o compromisso de posse e recebeu das mãos do presidente da Casa de Leis, vereador Luís Donizetti Vaz Júnior, as chaves do gabinete que pertencia a Rodolfo, onde trabalhará nos próximos três meses. Em seguida, o novo vereador assinou pela primeira vez seu nome na lista de presença da sessão e manifestou-se na tribuna. Márcio participa de sua primeira sessão ordinária na Câmara de Tatuí no dia 7 de agosto, às 19 horas.

VEREADORES INICIAM RECESSO MAIS CURTO

JULHO

Na quarta-feira, dia 18, a Câmara Municipal de Tatuí iniciou o período de recesso parlamentar, que irá prosseguir até dia 31 de julho. Neste período, não ocorrem sessões ordinárias e o atendimento ao público passa a ocorrer de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Os vereadores podem, no entanto, e se necessário, reunir-se extraordinariamente, para discutir e votar projetos de urgência ou relevância para o município. Este é o primeiro recesso com número de dias reduzido na Câmara, depois da aprovação, no ano passado, de uma resolução pelos parlamentares. Anteriormente, o recesso durava todo o mês de julho. Esta resolução altera o Regimento Interno da Casa de Leis, determinando que o “caput” do artigo 131 do Regimento passa a vigorar com a seguinte redação: “salvo em caso e convocação da Câmara para a fase especial de sessão legislativa, não haverá sessões ordinárias de 1º a 31 de janeiro, de 18 a 31 de julho e de 20 a 31 de dezembro de cada ano, períodos de recesso parlamentar, iniciando-se a sessão legislativa em 1º de fevereiro e encerrando-se em 20 de dezembro”. Na prática, a resolução reduz de 88 para 56 dias o período de recesso da Câmara Municipal, 32 dias a menos em relação ao período anterior, permitindo a realização de mais sessões ordinárias a cada ano. A edilidade aprovou também emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que trata do mesmo assunto. A próxima sessão semanal ocorrerá dia 7 de agosto, às 19 horas.