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02 06 Sessão Ordinária 1

Na Sessão Ordinária também foram aprovadas 31 Moções e apresentados nove projetos

Na segunda-feira (2), durante a 18ª Sessão Ordinária na Câmara de Tatuí, os vereadores votaram 85 Requerimentos com questionamentos ao Executivo. Foram aprovadas ainda 31 Moções, sendo 30 de Aplausos e Congratulações e uma de Apoio. Também foram apresentados projetos de autoria do Legislativo, sendo sete Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução. Ainda na Sessão mais sete Indicações foram encaminhadas ao Executivo.

 

PROJETOS DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETO DE RESOLUÇÃO – Veja os Projetos de Lei e o Projeto de Decreto Legislativo apresentados na 18ª Sessão Ordinária:

Projeto de Lei 82/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, dispõe sobre a denominação de “Evelyn Vitória de Oliveira Miranda”, à alameda 2 do Núcleo Urbano “Mariza Thames”, no bairro Guaxingu.

Projeto de Lei 83/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, dispõe sobre a denominação de “Raisa Martins”, à rua 1 do loteamento Alto da Boa Vista I.

Projeto de Lei 84/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, dispõe sobre a denominação de “João Florindo Bomfim”, à alameda 9 do Núcleo Urbano “Mariza Thames”, no bairro Guaxingu.

Projeto de Lei 85/2025, de autoria do vereador Eduardinho Perbelini, institui a “Semana Amigos Pets” e insere no Calendário Oficial de Tatuí.

Projeto de Lei 86/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, institui o “Junho Lilás” no âmbito do município de Tatuí, dedicado à conscientização sobre a importância do Teste do Pezinho.

Projeto de Lei 87/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz, dispõe sobre a vedação de nomeação, posse ou contratação para cargos e empregos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças ou adolescentes.

Projeto de Lei 88/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, cria o “Programa Municipal de Reciclagem” denominado “Recicla Tatuí”, destinado à promoção da coleta seletiva, educação ambiental e incentivo à reciclagem.

Projeto de Decreto Legislativo 21/2025, de autoria da vereadora Rosana do Supermercado, outorga o título de “Cidadão Tatuiano” ao Sr. Tulio Padilha Pires.

Projeto de Resolução 05/2025, de autoria da vereadora Micheli Vaz e coautoria dos vereadores Elaine Miranda, Gabriela Xavier, Leandro Magrão, Luiz Ricardo Trevisano e Rosana do Supermercado, que exclui o § 2º do Artigo 193 da Resolução 2/2006 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Tatuí).

 

REQUERIMENTOS
1989/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua João Floriano Silveira, no Bairro Enxovia.
Autoria: MICHELI VAZ

1992/2025 - Requer do Prefeito que informe quando será realizada ações de manutenção para as pontes municipais deste município, abrangendo os serviços de pintura, reparos estruturais e melhorias na iluminação pública.
Autoria: ALEX MOTA

1993/2025 – Requerem do Prefeito que informe se há previsão para a realização do pagamento referente aos serviços prestados pela Clínica Cãotrole Animal? Na ausência de previsão até o momento, seria possível programar a liberação do referido pagamento no exercício financeiro do mês de junho de 2025.
Autoria: GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ

1995/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a instalação de lombada na Rua Laurindo Marques, próximo ao 220, B. Americana.
Autoria: MICHELI VAZ

1996/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da instalação de lombada, na Rua João Ângelo Orsi, no Bairro Americana, em frente à Igreja Congregação Cristã.
Autoria: ELAINE MIRANDA

1998/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de adicionar mais uma linha de ônibus do Bairro Inocoop até o centro da cidade.
Autoria: GABRIELA XAVIER

1999/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Margarida Proença de Campos, B. Enxovia.
Autoria: MICHELI VAZ

2001/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fazer um calendário Oficial (01 ao 10 junho a semana aos Amigo Pets).
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI, ALEX MOTA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, GABRIELA XAVIER, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO, MICHELI VAZ, PAULINHO MOTOS, RENAN CORTEZ, VADE MANOEL

2002/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir um acesso adequado para cadeirantes na Rua Valdomiro Viana, nas proximidades da Fundação Educacional Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

2003/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir um playground e área de lazer para atender os bairros Inocoop e Terras de Tatuí.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

2004/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar banheiros químicos para uso na Praça do Carroção, localizada na Avenida Zillah de Aquino.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

2005/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Rui Barbosa, próximo a Escola Técnica Dr. Gualter Nunes, no Jardim Nossa Sra. de Fátima.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

2006/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a poda ou supressão da arvore localizada dentro da Creche “EMEI Joaquim da Silva Campos", na Rua Benedito Pereira Machado, no Bairro Valinhos.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

2007/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar sinalização escolar nas ruas Pedro de Campos Camargo e Benedito Pereira Machado, no Bairro Valinhos.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

2008/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Onze de Agosto, nº 69, para realizar a manutenção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL

2009/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Santa Terezinha, nº 360, para realizar a manutenção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL

2011/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o recapeamento da Estrada Municipal Moisés Martins, que dá acesso à Comunidade Recado e a Empresa Solar Imóveis.
Autoria: VADE MANOEL

2013/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da Avenida Cônego João Clímaco, ao lado da Secretaria de Saúde, pois existem placas soltas, apresentando risco de queda para os pedestres.
Autoria: VADE MANOEL

2014/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Clara Lucia da Mota Moura, nº 267, Bairro Caguassu, para realizar a capinação do terreno e manutenção da calçada.
Autoria: VADE MANOEL

2016/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar a cabine de audiometria do CEMEM, para uma acessível.
Autoria: VADE MANOEL

2017/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos para construção de redutores de velocidade, ou lombofaixas, na Avenida Virgílio Montezzo Filho, em ambos os sentidos da via, especialmente na região da sede da OAB.
Autoria: ALEX MOTA

2019/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir bebedouros na Praça Mário Coscia, entre o Jd. Onze de Agosto e o Jd. Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

2021/2025 - Requer do Prefeito que informe quando irá substituir os refletores queimados da quadra de esportes da Praça Mário Coscia.
Autoria: JOÃO ÉDER

2022/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é o critério utilizado pela Secretaria para a distribuição de carteiras escolares nas unidades da rede municipal de ensino, especialmente nas escolas da zona rural.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2023/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de estender a iluminação da pista de caminhada da Praça Mário Coscia não somente no entorno do lago, mas também sentido Avenida Cientista José de Barros Magaldi.
Autoria: JOÃO ÉDER

2024/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover a limpeza no lago situado na Praça Mário Coscia, entre o Jardim Onze de Agosto e o Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

2025/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de criar um calendário periódico de atividades artísticas e culturais a serem realizados na Praça Mário Coscia, entre o Jardim Onze de Agosto e o Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

2026/2025 - Requer do Prefeito que informe se existe o planejamento para dispor de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Mário Coscia, entre o Jardim Onze de Agosto e o Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

2027/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade da construção de quiosques na Pça Mário Coscia, entre o Jd. Onze de Agosto e o Jd Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

2028/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de adequar rampas para acesso à Praça Mário Coscia, entre o Jardim Onze de Agosto e o Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

2029/2025 – Requer do Prefeito, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que informe o link de acesso público ao edital de concessão do Mercado Municipal de Tatuí, incluindo seus respectivos anexos, termos de referência, minuta contratual e demais documentos correlatos, conforme disponíveis no Portal da Transparência ou outro canal oficial da Prefeitura.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2030/2025 – Requer do Prefeito que informe qual é a descrição formal das atribuições dos professores de escolas da zona rural, em especial os responsáveis por salas multisseriadas, se é permitido ou orientado que esses profissionais atendam pais no portão da escola ou assumam responsabilidades de fechamento do prédio escolar, qual a política da Prefeitura para o fornecimento de funcionários de apoio (inspetores, secretários escolares e gestores) nessas unidades rurais, se há previsão de lotação ou contratação de inspetores de alunos e servidores administrativos para essas escolas e se os professores em salas multisseriadas têm direito a algum tipo de bonificação ou compensação, considerando o trabalho pedagógico em dobro que realizam.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2031/2025 - Requer do Prefeito que informe se será dado continuidade ao recapeamento na Rua Farhan Salum, no Jardim Wanderley ou se será executada operação de recuperação asfáltica.
Autoria: JOÃO ÉDER

2032/2025 – Requer do Prefeito que informe se nas escolas da zona rural do município, há disponibilização de espaço adequado para os professores realizarem suas refeições e se essas escolas contam com utensílios básicos para conservação e aquecimento de alimentos.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2033/2025 – Requer do Prefeito que informe quais escolas da zona rural de Tatuí contam com estrutura física reduzida a uma única sala de aula, se há planejamento ou projeto para a construção de novas salas e expansão da infraestrutura dessas unidades, especialmente nas que dispõem de terreno disponível para ampliação, se a Secretaria tem ciência de que, em algumas dessas escolas, a única sala existente é utilizada simultaneamente como sala de aula, biblioteca, almoxarifado e espaço de formação, comprometendo a qualidade do ambiente educacional.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2034/2025 – Requer do Prefeito que informe quantos inspetores de alunos estão atualmente lotados nas escolas da zona rural, quais os critérios adotados pela Secretaria para a distribuição desses profissionais entre as unidades escolares, se há previsão de abertura de concurso público ou de processo seletivo para a contratação de novos inspetores de alunos, com foco no atendimento das escolas rurais e quais medidas têm sido adotadas para suprir essas ausências.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2035/2025 – Requer do Prefeito que informe quem é o responsável pela execução dos serviços de limpeza e manutenção da higiene do Mercado Municipal, se é equipe própria da Prefeitura ou de empresa terceirizada, qual a frequência prevista para a realização da limpeza nos espaços internos e externos do Mercado Municipal e se existe fiscalização quanto à qualidade e regularidade desses serviços.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2036/2025 – Requer do Prefeito que informe, sobre o Programa Nacional de Controle do Tabagismo desenvolvido pelo Ministério da Saúde por meio do Instituto Nacional de Câncer (INCA), se o programa segue em funcionamento nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) e demais equipamentos da rede municipal de saúde, quais unidades estão habilitadas e ativas na execução do programa, se há previsão de ampliação das ações de prevenção e cessação do tabagismo, especialmente voltadas ao público jovem, se existe levantamento recente sobre o número de atendimentos ou taxa de sucesso nos grupos de cessação ao tabagismo e quais profissionais da rede municipal estão envolvidos nas ações do programa.
Autoria: MAURICIO COUTO

2037/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para o recapeamento total da Avenida Senador Laurindo Minhoto, na Vila Doutor Laurindo, e, em caso negativo, que justifique a ausência da obra.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2039/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para a realização de recapeamento asfáltico da Rua Antônio Vessa Araújo, na Vila Santa Luzia, e em caso negativo, que se justifique a ausência da obra.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2040/2025 - Requer do Prefeito que informe, após parecer técnico da Secretaria da Saúde, quais são as principais dificuldades do atual sistema de gestão das vagas Cross ofertadas ao município de Tatuí.
Autoria: RENAN CORTEZ

2041/2025 – Requerem do Prefeito informações sobre a ausência de neurologista infantil na rede municipal de saúde de Tatuí, incluindo a existência de profissionais concursados, possibilidades de contratação emergencial e justificativas para a falta de atendimento contínuo na especialidade.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO

2042/2025 - Requerem do Prefeito que informe qual foi a prioridade atribuída ao processo 86/2025 para sua aquisição.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

2043/2025 - Requerem do Prefeito que informe os critérios para o cargo de motorista na Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

2044/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a UPA de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

2045/2025 - Requer do Prefeito que informe quando fará a recuperação asfáltica da Rua Izidio Rodrigues Costa, no Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

2046/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de alterar o cardápio da rede municipal, seguindo o exemplo adotado por Boituva, visando oferecer opções mais diversificadas, e adequadas às preferências e necessidades das crianças.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

2047/2025 - Requer do Prefeito que informe quando fará a manutenção do meio fio da Rua Odilon Camargo Barros, no Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

2048/2025 - Requer do Prefeito que informe se existe o planejamento de instalar tubulação para captação de águas pluviais no interior da Praça Mário Coscia, situada entre o Jardim Onze de Agosto e o Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

2049/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre as novas diretoras concursadas da rede municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

2050/2025 - Requer do Prefeito que informe por qual razão não foi feita a reconstrução das calçadas no entorno da Praça Mário Coscia às margens da Rua Fahran Salum, no Jardim Wanderley, e quando isso será realizado.
Autoria: JOÃO ÉDER

2051/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de promover as manutenções necessárias em relação a fendas que tem se formado no solo da Praça Mário Coscia, situada entre o Jardim Onze de Agosto e o Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

2052/2025 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar com urgência, o serviço de capina e roçagem no acostamento sentido Bairro Guaxingu e o Bairro Miranda.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2053/2025 - Requer do Prefeito que informe se existe algum projeto em andamento para a revitalização e reativação da Academia da Saúde da Estratégia Saúde da Família (ESF) no CDHU 'Orlando Lisboa de Almeida'.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2054/2025 - Requer do Prefeito que informe se existe um Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e se existir, quem são os seus membros.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2055/2025 - Requer do Prefeito que informe qual é a demanda atual para consultas ginecológicas na UBS da Vila Santa Luzia.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2056/2025 – Requer do Prefeito que informe se há previsão para implantação de iluminação pública no Bairro Rio das Pedras - Guarapó, se possível no trecho entre a Mercearia Molina e a Igreja Brasil para Cristo, onde crianças e adolescentes, às 5h já estão aguardando o ônibus escolar.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2057/2025 - Requer do Prefeito informações sobre a fila atualizada, até a presente data, de espera para realização de exame laboratoriais.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2058/2025 - Requer do Prefeito informações sobre a fila, atualizada, dos exames de ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, bem como todos os exames de imagens realizados pela rede de saúde.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2059/2025 – Requer do Prefeito que informe se há estudos para realização da “Feira da Saúde” em todos os bairros, mesmo onde não existe uma Unidade Básica de Saúde.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2060/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 358/25, se há previsão para realizar a manutenção da caminhonete Oroch, Placa FHE7 J84, pertencente a frota da Prefeitura.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2061/2025 - Requer do Prefeito informações sobre a verba destinada à reforma da pista de atletismo e do campo municipal esclarecendo o valor liberado e o andamento das obras.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2062/2025 - Requerem do Prefeito informações acerca da substituição das lajotas por pavimento nas ruas do Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

2063/2025 - Requer do Prefeito que informe se procede a informação de que o SAD (Serviço de Atendimento Domiciliar) mudará seu local de atendimento.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

2064/2025 – Requer do Prefeito que informe por qual motivo os funcionários da Prefeitura, na data de 27/05/25, na Praça da Música, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia, por cerca de duas horas e meia, aguardando a chegada do caminhão de concreto para começar o serviço.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2065/2025 – Requer do Prefeito que informe se há estudos por parte do Executivo e Secretaria de Obras, para sanar o problema da terra que desce do Jardim Novo Horizonte, sentido Teófilo Andrade Gama e em frente a EMEF” Alan Alves de Araújo” e entope toda a tubulação.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2066/2025 – Requer do Prefeito que informe por quais motivos foram construídas duas lombadas na Avenida Hélio Reali, no Bairro Astória, uma em frente ao número 390 e outra a menos de 40 metros, em uma via de aproximadamente 2 km.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2067/2025 – Requer do Prefeito que informe, sobre a Casa de Apoio ao Tratamento de Câncer de Tatuí “Gildete Spuri de Abreu” no Munícipio de Jaú, quantos funcionários trabalham na referida Casa, qual a função de cada um e se são funcionários da Prefeitura ou de alguma entidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2068/2025 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar os entulhos depositados de maneira irregular na calçada da Rua Dentista Hamilton Pontes de Abreu, no Jardim Ternura.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO

2069/2025 – Requer do Prefeito que informe quantos funcionários da Prefeitura de Tatuí estão em férias anuais emergenciais.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2070/2025 – Requer do Prefeito que informe se é verídica a informação que não será oferecido mais o “kit lanche”, para os pacientes de Tatuí e seus acompanhantes, que fazem tratamento médico em outros Municípios.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2071/2025 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Reqto nº 3967/24, se há previsão para que a Empresa CP Filhos, Terceirização em Serviços Ltda, quite os direitos trabalhistas dos funcionários que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal de Tatuí, há aproximadamente três anos e ainda não receberam.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2072/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 37/25, 3811, 3298, 65/24; 3961, 3101, 1600/23, se há uma previsão para refazer a manutenção da proteção da passarela da ponte na Teófilo Andrade Gama (Ponte do Rio Tatuí) sentido Jardim Santa Rita de Cássia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2073/2025 – Requer do Prefeito que informe se foi a Prefeitura Municipal que retirou os brinquedos do parque na entrada do Bairro Vida Nova.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2074/2025 - Requer do Prefeito que informe, reiterando os Reqtos nº s 2573, 267/24, 2596/23, se há previsão para a manutenção dos equipamentos de ginástica da “Academia ao ar livre” e dos brinquedos do playground, na Avenida Cônego João Clímaco, que já se encontra no cronograma desde o mês 03/24.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2075/2025 - Requerem do Prefeito informações sobre os cargos comissionados no Município.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

2076/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção asfáltica na Av. Rodrigo Cleto Pereira, na entrada do Bairro Caaguaçu.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

2077/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir lombadas e ou redutores de velocidade na Rua Jacira Antunes Guidoni.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

2078/2025 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir um columbário municipal nos Cemitérios Municipais.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

2079/2025 - Requer do Prefeito que informe se há projeto ou em que estágio se encontra a implantação da Telemedicina através do SUS em nosso município.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

2080/2025 - Requer do Prefeito que analise o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a construção de columbário no município de Tatuí e dá outras providências.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

2081/2025 - Requerem do Prefeito informações dos recursos do FUNDEB no exercício de 2024.
Autoria: JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

2082/2025 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade para mudança da Farmácia Municipal para o prédio da Secretaria de Saúde.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO

2083/2025 – Requerem do Prefeito informações sobre políticas públicas municipais voltadas à população idosa, incluindo a existência de Centro-Dia, execução do Programa “Boa Idade” e demais ações de assistência, inclusão e cuidado à pessoa idosa.
Autoria: MAURICIO COUTO, CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA

2084/2025 - Requer do Prefeito que informe quando pretende realizar a limpeza na nascente do Córrego do Manduca, situado na Praça Mário Coscia, entre o Jardim Onze de Agosto e o Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

 

INDICAÇÕES
397/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos, na Rua Alberto Antunes Alegre, no Jardim Tóquio.
Autoria: MAURICIO COUTO

398/2025 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Padre Ernesto Ódino, no Bairro Fortunato Minghini.
Autoria: MAURICIO COUTO

399/2025 – Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Avenida Senador Laurindo Minhoto, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

400/2025 – Indica a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Antônio Vessa Araújo, na Vila Santa Luzia.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

401/2025 - Indica a necessidade de realizar a limpeza do terreno situado entre a Rua Farhan Salum e a Rua Odilon Camargo Barros, no Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

402/2025 - Indica a necessidade de remover os entulhos da Praça Mário Coscia, situada entre o Jardim Onze de Agosto e o Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

403/2025 - Indica a necessidade de fixar placa alusiva ao risco de queda, devido ao desnível existente no local, na Praça Mário Coscia, entre o Jardim Onze de Agosto e o Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

 

MOÇÕES
248/2025 - Aplausos e Congratulações aos Ilustríssimos Senhores Carlos Eduardo de Alvarenga Viana, Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social e Wilian Alexandre Nunes da Silva, Subsecretário, pelo brilhante trabalho realizado durante o mês de maio, em prol da campanha Maio Laranja, que simboliza a luta pela prevenção e conscientização contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autoria: PAULINHO MOTOS

249/2025 - Aplausos e Congratulações à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Tatuí, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Eduardo de Alvarenga Viana (Professor Duza), e do Subsecretário Sr. Wilian Alexandre Nunes da Silva (Pastor Will), pela realização do evento “Maio Laranja – Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Autoria: MICHELI VAZ

250/2025 - Aplausos e Congratulações à Dra. Damaris Moura, pela brilhante palestra ministrada no dia 22 de maio de 2025, em razão da campanha “Maio Laranja”, dedicada à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autoria: MICHELI VAZ

251/2025 - Aplausos e Congratulações ao Hospital Siriuz Veterinário, em reconhecimento ao trabalho de excelência desenvolvido em prol da saúde e do bem-estar animal em Tatuí, pelos sócios Paulo Grando e Karen Collacico de Andrade.
Autoria: ALEX MOTA

252/2025 - Aplausos e Congratulações à Associação Tradição Tropeira de Tatuí, presidida pelo Sr. Walter Silvestre Nunes, pela organização e realização da 1ª Cavalgada da APAE, ocorrida em 18 de maio de 2025. O evento foi promovido em comemoração à Semana do Tropeiro e em celebração à inauguração do Centro de Equoterapia e Vivências da APAE Tatuí.
Autoria: ALEX MOTA

253/2025 - Aplausos e Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Tatuí, presidida pelo Sr. Paulo Francisco Cardoso, pela inauguração do Centro de Equoterapia.
Autoria: ALEX MOTA

254/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. José Maria Lopes, carinhosamente conhecido como “Zé da Pig”, em reconhecimento pelos seus 16 anos de dedicação, comprometimento e excelência no atendimento no Grupo Tintas Pig, empresa que, há 46 anos, contribui significativamente para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade e de toda a região, com mais de 29 lojas ativas.
Autoria: ELAINE MIRANDA

255/2025 - Aplausos e Congratulações ao Espaço Liah Corpo E Mente, situada na Rua Santa Cruz, nº 836 – Centro, na pessoa de sua idealizadora e fundadora, Lia Fernanda Moreno Domingues, como forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área de saúde integrativa, bem-estar e desenvolvimento humano.
Autoria: ELAINE MIRANDA

256/2025 - Aplausos e Congratulações ao jovem Ryan Souza de Oliveira, que, com dedicação, talento e esforço, conquistou a 12ª posição mundial na PUBG Global Series 8, realizada na China, representando o Brasil com excelência e trazendo um título histórico para o país.
Autoria: PAULINHO MOTOS

257/2025 - Aplausos e Congratulações à Primeira-Dama do Estado de São Paulo, Sra. Cristiane Freitas, pelo lançamento do Programa “Caminho da Capacitação” e pela Carreta-Escola Itinerante, que leva cursos de qualificação profissional a diversas cidades do estado.
Autoria: MICHELI VAZ

258/2025 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Secretário Coronel Miguel Ângelo de Campos, ao Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana Sr. Marcus Marcellus Augustus Augusto e toda sua equipe, pelo trabalho que vem realizando.
Autoria: VADE MANOEL

259/2025 - Aplausos e Congratulações ao Moto Clube Irmãos de Aço, pela relevante participação na Festa Beneficente realizada no Clube de Campo em prol do Recanto Betel, evento denominado "Festa dos Estados".
Autoria: PAULINHO MOTOS

261/2025 - Aplausos e Congratulações aos mais de 300 estudantes do Centro Paula Souza que embarcaram para Londres nos dias 29 e 30 de maio de 2025, selecionados entre mais de 200 mil alunos das Etecs e Fatecs do Estado de São Paulo, devido ao seu desempenho acadêmico destacado. Destacamos com orgulho os alunos das cidades de Tatuí, Tietê, Boituva e Itapetininga, representantes da nossa região, que demonstram compromisso com a educação e o intercâmbio cultural, valorizando nossas instituições e comunidade.
Autoria: ALEX MOTA

262/2025 - Aplausos e Congratulações ao COSC - Centro de Orientação e Serviços à Comunidade, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pelo reconhecimento conquistado pela obtenção do Selo Doar Gestão e Transparência.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, MAURICIO COUTO

264/2025 - Aplausos e Congratulações à Lanchonete do Gentil, em reconhecimento aos seus dois meses de inauguração.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO

265/2025 - Aplausos e Congratulações ao Lions Clube de Tatuí e ao Professor Enos Moreira pela realização da 9ª Copa Lions de Tênis “Tenente Adauto Pereira”.
Autoria: RENAN CORTEZ

268/2025 - Aplausos e Congratulações ao Moto Clube Águias de Cristo pela brilhante participação na Festa dos Estados, evento beneficente realizado no Clube de Campo, em prol do Recanto Betel.
Autoria: PAULINHO MOTOS

269/2025 - Aplausos e Congratulações a Equipe Pé Vermeio e ao Professor Eronides dos Santos, além dos atletas participantes da 1ª Corrida em Comemoração aos 26 Anos do Morcegão Supermercado, em Sarapuí, realizada dia 25 de maio próximo passado.
Autoria: RENAN CORTEZ

270/2025 - Aplausos e Congratulações à Elisa Campos, terapeuta ocupacional, pela realização no dia 27 de maio próximo passado de uma palestra sobre Bullying aos alunos da Etec Sales Gomes.
Autoria: RENAN CORTEZ

271/2025 - Aplausos e Congratulações à A.R.L.S. Acácia de Tatuí, pela significativa participação na Festa dos Estados, realizada no Clube de Campo, com a barraca de pastel e churrasquinho, em benefício do Recanto Betel.
Autoria: PAULINHO MOTOS

272/2025 - Aplausos e Congratulações à Equipe de Futebol do Az de Ouro, Campeã da 18ª edição do “Campeonato Veteranos Zé leiteiro” em 25 de maio de 2025, nesta cidade.
Autoria: RENAN CORTEZ

273/2025 - Aplausos e Congratulações à A.R.L.S. União Fraterna, pela significativa participação na Festa dos Estados, realizada no Clube de Campo, com a barraca de pastel e churrasquinho, em benefício do Recanto Betel.
Autoria: PAULINHO MOTOS

274/2025 - Apoio ao projeto de parceria público privada do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Parceiras em Investimentos - para a operação do Trem Intercidades - Eixo Oeste - ramal Sorocaba/São Paulo.
Autoria: RENAN CORTEZ

275/2025 - Aplausos e Congratulações ao Prefeito Miguel Lopes Cardoso Junior, em reconhecimento pela Gestão Eficiente e Responsável dos Recursos Públicos destaque na Muralha Digital.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

276/2025 - Aplausos e Congratulações ao Ivan Tureck, pela conquista da 2ª Etapa do Campeonato Paulista de Jiu Jitsu que ocorreu na cidade de Barueri.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

277/2025 - Aplausos e Congratulações ao Deputado Estadual Danilo Balas, em Reconhecimento pelo envio de emendas parlamentares que viabilizaram a implantação da Muralha Digital.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

278/2025 - Aplausos e Congratulações ao Comandante do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária Ten. Cel. PM Julio Teodoro Martins Junior, pela solenidade de Valorização do Policial Militar.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

279/2025 - Aplausos e Congratulações ao Cel. Miguel Angelo de Campos, em reconhecimento pelo notável empenho e dedicação na gestão da Muralha Digital.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

280/2025 - Aplausos e Congratulações à Cantora Aléxia, que venceu a seletiva do Porão do Rock em São Paulo e agora segue para o festival no Distrito Federal.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

281/2025 - Aplausos e Congratulações aos Policiais Militares do Estado de São Paulo, promovidos conforme Decreto Estadual de 22 de Maio de 2025.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

282/2025 - Aplausos e Congratulações ao Clube de Desbravadores Aventureiros da Fé da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela comemoração do aniversário de 40 anos de existência em Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER