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19 05 Kelvin

Na fase de discussão dos Requerimentos, na Sessão Ordinária da última segunda-feira (19), o vereador Kelvin foi à tribuna e cobrou a respeito do Requerimento 1867/2025, de sua autoria, quando será formulado e lançado o Edital Municipal de Fomento à Cultura referente a 2025, qual será o valor total destinado e a fonte dos recursos, se a elaboração contará com a participação do Conselho Municipal de Cultura e escuta da sociedade civil e se existe previsão de calendário com prazos para publicação, inscrições, seleção e repasse dos recursos.

“Os Editais de Fomento à Cultura foram construídos a partir do Fórum Popular de Políticas Culturais, uma importante conquista dos trabalhadores da Cultura de Tatuí. Esses trabalhadores se mobilizaram e junto com os vereadores desta Casa aprovaram em 2022 a criação de uma Ficha Orçamentária na LOA de 2023. Com isso o recurso foi efetivamente pago naquele ano”, explicou.

“Entretanto, em 2024, mesmo com a previsão orçamentária, os recursos não foram repassados. Para este ano, por iniciativa do então presidente, vereador Eduardo Sallum, e do atual presidente desta Casa, vereador Renan Cortez, foi aprovada uma ampliação do repasse que agora tem R$ 200 mil a mais”, ressaltou Kelvin.

“As nossas solicitações são claras: que a Prefeitura abra imediatamente os Editais possibilitando a inscrição dos projetos culturais que tanto valorizam a Agenda Cultural da nossa cidade. Eles ajudam no turismo, geram emprego e movimentam a nossa economia. E mais do que isso, que esses Editais sejam regulamentados por lei, transformando-se em direito permanente dos trabalhadores da Cultura, independentemente de quem esteja no comando do Executivo”, encerrou o vereador.