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31 08 Maurício Cintia Paulinho

Reclamações feitas por pais de alunos da Rede Municipal sobre a falta de variedade na alimentação escolar levaram vereadores a apresentar um Requerimento para solicitar informações acerca do cardápio e de outros dados relativos aos alimentos. A discussão sobre o assunto ocorreu na 29ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira (31). No Requerimento 2599/2026, assinado por Maurício Couto, Kelvin, Cintia Yamamoto, Márcio do Santa Rita, Bossolan da Rádio, Elaine Miranda e João Éder, os vereadores relataram o recebimento de “manifestações relacionadas à qualidade, quantidade, variedade, fornecimento e aceitação da alimentação escolar”. Por isso, consideraram “necessário obter informações oficiais e documentos que permitam verificar a efetiva execução dessa importante política pública”.

Os parlamentares perguntam sobre a quantidade e o valor nutricional das refeições previstas para cada modalidade e faixa etária, querem saber quem é o responsável técnico pela elaboração do cardápio e quais mecanismos são utilizados pela Administração Municipal para verificar a qualidade, quantidade, validade, conservação, armazenamento, temperatura e condições sanitárias dos alimentos. Na tribuna, Maurício Couto expôs o assunto: “Muitos pais estão reclamando que o cardápio é muito repetitivo, da ausência de variedade de frutas e outros produtos. Então, é um pedido da população”.

Cintia Yamamoto relatou, na tribuna, visitas feitas a algumas escolas e as reclamações acerca da falta de variedade no cardápio da alimentação escolar. “Já foi respondido a esta Casa de Leis que a Secretaria segue as normativas do Estado sobre a alimentação escolar, mas existem cidades da região em que o cardápio é muito mais atrativo para as crianças”, disse a vereadora. “Eu trouxe a foto do cardápio de Tatuí: arroz, feijão, farofa de frango; arroz, estrogonofe de frango; arroz, feijão, pernil; arroz, frango e batata. Não tem um dia dessa semana que tenha carne no cardápio. Enfim, estamos aqui para cobrar pelas crianças, cobrar por aqueles que mais precisam. Sabemos que também existem muitas crianças em situação de vulnerabilidade, que vão à escola, infelizmente, só para comer, e a gente quer o melhor para essas crianças.”

Líder do Executivo na Câmara, o vereador Paulinho Motos disse que a Prefeitura de Tatuí segue as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas concorda que é possível melhorar. “Os cardápios são elaborados de acordo com a diretriz do PNAE e encontram-se devidamente publicados e afixados nas escolas. Mas, eu faço coro com a vereadora Cintia Yamamoto: tem coisas que dá para melhorar”, declarou Paulinho Motos, na tribuna.

REQUERIMENTO SOBRE A EMPRESA — Já o Requerimento 2608/2026, também assinado por Maurício Couto, Kelvin, Cintia Yamamoto, Márcio do Santa Rita, Bossolan da Rádio, Elaine Miranda e João Éder, faz questionamentos sobre a empresa contratada para o fornecimento da alimentação escolar. Eles querem saber qual o valor global e atualizado do contrato, o valor pago por refeição, a quantidade de refeições prevista e efetivamente fornecida e quanto foi empenhado, liquidado e efetivamente pago à empresa durante 2025 e 2026.

No Requerimento, os vereadores explicam a motivação do pedido de informações: “Considerando o volume de recursos envolvidos e a importância da alimentação escolar para milhares de estudantes, é indispensável que esta Casa Legislativa tenha conhecimento dos valores contratados, serviços efetivamente prestados, pagamentos realizados e mecanismos de fiscalização utilizados pela Administração. Também se faz necessária a verificação da correta aplicação dos recursos provenientes do PNAE/FNDE e da participação da agricultura familiar e dos produtores rurais locais no fornecimento de alimentos destinados às escolas”.