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17 08 Sessão Ordinária 1

Número de Requerimentos apresentados até o momento em 2026 chegou a 2500

Nesta segunda-feira (17), durante a 27ª Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Tatuí, os vereadores votaram mais 55 Requerimentos com questionamentos ao Executivo. Até o momento, em 2026, o número de Requerimentos apresentados pelos vereadores chegou a 2500. Também na Sessão, foram votadas cinco Moções de Aplausos e Congratulações e, ao Executivo, os vereadores encaminharam ainda mais três Indicações.

Na Sessão foram lidos também o Projeto de Lei 104/2026 e Emenda 1/2026 ao Projeto de Lei Complementar 5/2026.

 

PROJETO DE LEI / EMENDA – Veja o Projeto de Lei e a Emenda apresentados na 27ª Sessão Ordinária:

- Projeto de Lei 104/2026, de autoria do vereador Renan Cortez e coautoria dos vereadores Alex Mota, Rosana do Supermercado e Vade Manoel, declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Tatuí o “Hino a Tatuí”.

- Emenda 1/2026, de autoria do vereador Renan Cortez, ao Projeto de Lei Complementar 05/2026, de autoria do Executivo, que altera o Art. 119-A do referido Projeto de Lei Complementar e seus parágrafos 1º, 8º, 9º e 11, acrescidos à Lei Municipal nº 4.400, de 2010.

 

REQUERIMENTOS
2433/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar exposição pública, no Coreto da Praça da Matriz, dos mapas de precatórios referentes aos pagamentos realizados desde o ano de 2021 até a presente data.
Autoria: PAULINHO MOTOS, MICHELI VAZ, VADE MANOEL, LEANDRO MAGRÃO, LUIZ RICARDO TREVISANO

2434/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a manutenção, ampliação e regularização da iluminação pública da Praça do Jardim Rosa Garcia.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

2435/2026 - Requer do Prefeito que informe quais providências serão adotadas e qual o prazo previsto para a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua João Menk Filho.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

2436/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de impedir o trânsito de motocicletas na Viela Músico Praxedes de Campos, no Bairro Santa Cruz.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO

2438/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção completa das calçadas, guias e sarjetas ao redor da EMEF “Prof.ª Maria Eli da Silva Camargo”, no Jardim Rosa Garcia.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2439/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de fiscalizar a forma de estacionamento, parada e circulação dos caminhões nas ruas Sete de Abril e Juvenal de Campos; informado se os caminhões estão autorizados a parar ou estacionar nos locais informados.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO ÉDER

2440/2026 – Requer do Prefeito informações sobre a manutenção da Praça da Igreja “Nossa Senhora das Graças”, na Rua Major Martiniano Soares, na Vila Dr. Laurindo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2441/2026 - Requer do Prefeito informações, reiterando o Requerimento nº 1748/26, sobre a revitalização das sinalizações de trânsito próximas à EMEF “Prof.ª Maria da Conceição Oliveira Marcondes”, no Jardim São Luís.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2442/2026 – Requer do Prefeito que informe se o novo gatil municipal contará com espaço separado e adequado para os gatos diagnosticados com FeLV, FIV e PIF.
Autoria: GABRIELA XAVIER

2443/2026 – Requer do Prefeito informações e a previsão para a inauguração e início das atividades da Casa da Mulher.
Autoria: GABRIELA XAVIER

2444/2026 – Requer do Prefeito que informe se existe previsão legal, administrativa ou orçamentária para a contratação ou credenciamento de médico ortopedista com especialidade em joelhos para atendimento na rede pública e o prazo para que o atendimento ou o mutirão especializado esteja disponível no Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2445/2026 - Requer do Prefeito informações, reiterando os Requerimento nº 52/26 e 3802/25, sobre a previsão para a execução dos reparos no pavimento asfáltico da Rua Cícero Cornélio Pereira.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2446/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua José Abilio de Sá, em frente ao nº 819, no Bairro Inocoop.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

2447/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade próximo à esquina das ruas Santo Antônio e Sete de Maio, nas proximidades da EMEF “Prof.ª Sarah de Campos V. dos Santos”.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO

2448/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar ônibus do transporte coletivo municipal, com intervalo de aproximadamente 30 (trinta) minutos, durante os períodos e horários festivos, especialmente em ocasiões como as comemorações dos próximos aniversários do Município de Tatuí, contemplando os bairros Água Branca, Gramado, Queimador e Campinho, com destino à região central, nos horários de realização de desfiles e demais eventos.
Autoria: VADE MANOEL

2449/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Acácio Mana, altura do nº 337, no Jardim Juliana, para que providencie a limpeza, manutenção e recuperação da calçada.
Autoria: VADE MANOEL

2450/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Acácio Mana, no Jardim Juliana.
Autoria: VADE MANOEL

2452/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar estudo técnico visando a construção de lombada na Rua Flávia Oliveira, altura do nº 95, no Bairro Jardins de Tatuí.
Autoria: VADE MANOEL

2453/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de disponibilizar ônibus do transporte coletivo municipal, com intervalo de aproximadamente 30 (trinta) minutos, durante os períodos e horários festivos, especialmente em ocasiões como as comemorações dos próximos aniversários do Município de Tatuí, contemplando os bairros Jardim Santa Rita, Morada do Alto e Tanquinho, com destino à região central, nos horários de realização de desfiles e demais eventos.
Autoria: VADE MANOEL

2454/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de retirar o lixo deixado de maneira irregular sobre a ponte do Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

2455/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar ou reforçar a sinalização no ponto de ônibus localizado no Jardim Tókio, bem como realizar a pintura da sinalização de solo da Rua Prof. Celso de Camargo, nas proximidades da ESF Jardim Tókio.
Autoria: VADE MANOEL

2457/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de notificar a SABESP para que realize o reparo de coberturas mal realizadas nas ruas do Jardim Wanderley.
Autoria: JOÃO ÉDER

2458/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o rebaixamento da guia da Rua Acácio Mana, altura do nº 311, no Jardim Juliana, visando garantir melhores condições de acessibilidade e circulação para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, usuários de cadeira de rodas e pessoas que transitam com carrinhos de bebê.
Autoria: VADE MANOEL

2459/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de conter o possível vazamento de esgoto em direção ao lago situado no Bairro Bela Vista.
Autoria: JOÃO ÉDER

2460/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de podar a árvore localizada na Rua Lázaro J. São de Almeida, nº 91, no Bairro Village Engenheiro Campos.
Autoria: VADE MANOEL

2461/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da GCM na região que compreende o Bairro Campinho.
Autoria: JOÃO ÉDER

2462/2026 - Requer do Prefeito que informe a previsão da pintura das sinalizações de trânsito na Rua Roque Giovani Adão Bertin.
Autoria: JOÃO ÉDER

2463/2026 - Requer do Prefeito informações, reiterando o Requerimento nº 1566/26, sobre a realização de estudos visando à implantação de um abrigo de ônibus coberto, com assentos, na Rua Teófilo de Andrade Gama, nas proximidades do nº 4045.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2464/2026 - Requer do Prefeito que informe se o atendimento na Central de Vagas segue as normativas quanto as prioridades definidas em lei e, em caso negativo, quando será regularizado.
Autoria: JOÃO ÉDER

2466/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada na Rua Júlio Picchi, defronte ao nº 165, no Parque Santa Maria.
Autoria: JOÃO ÉDER

2467/2026 - Requer do Prefeito informações, reiterando o Requerimento nº 1742/26, sobre a manutenção do asfalto e guia da Rua Benedito Nunes, em frente ao nº 480, no Jardim Santa Rita.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2468/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar o rebaixamento da guia da Rua Angelim Liberatoscioli, defronte o nº 279, na Vila Esperança.
Autoria: JOÃO ÉDER

2469/2026 - Requer do Prefeito informações, reiterando o Requerimento nº 1827/26, sobre manutenção da Rua Manoel Cerqueira Leite, defronte ao nº 35, na Vila Juca Menezes.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2470/2026 - Requer do Prefeito informações, reiterando o Requerimento nº 19/26, sobre o andamento e a conclusão da construção da Creche no Residencial “Vida Nova Tatuí Pacaembu”.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2471/2026 - Requer do Prefeito informações, reiterando o Requerimento nº 31/26, sobre as lombadas e lombo faixas retiradas da Rua Teófilo de Andrade Gama, na região Sul da cidade.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2472/2026 – Requer do Prefeito que informe sobe a possibilidade de solicitar ao Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Tatuí no roteiro de atendimento da carreta de exames de imagem do Programa “Agora Tem Especialistas”, para atendimento dos pacientes da rede pública de saúde.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO, LEANDRO MAGRÃO, VADE MANOEL

2473/2026 – Requerem do Prefeito que informe sobre a instalação de placas de identificação com denominação das vias públicas do Bairro Alto da Boa Vista.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, MAURICIO ENFERMEIRO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, ELAINE MIRANDA, CINTIA YAMAMOTO

2474/2026 - Requer do Prefeito que informe como tem sido feita a organização diária para orientação do tráfego defronte às escolas em horários de entrada e saída de estudantes.
Autoria: JOÃO ÉDER

2475/2026 – Requer do Prefeito que informe os motivos do atraso no início da reforma e revitalização da Praça do Jardim São Conrado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2476/2026 - Requer do Prefeito que informe, reiterando os Requerimentos nº 1618/25 e 2015/26, as razões do não cumprimento dos prazos de liberação do fluxo de veículos na Rua Caridade Terceira, próximo ao lago do Jd. Bela Vista, que segue interditada, esclarecendo ainda quando será liberada.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO

2477/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da Estrada Municipal “Moisés Martins” e reparos na cabeceira da ponte sobre o Rio Tatuí.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2478/2026 - Requer do Prefeito que informe as contrapartidas ofertadas para a liberação dos loteamentos Residencial Reserva dos Ypês 4 e Residencial Fazenda São Bento.
Autoria: JOÃO ÉDER

2479/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de implantar faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua Teófilo Andrade Gama, em frente ao Escola Estadual “Altina Maynardes Araújo”, no Bairro Boqueirão.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, MAURICIO ENFERMEIRO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, JOÃO ÉDER, MARCIO DO SANTA RITA, ELAINE MIRANDA, CINTIA YAMAMOTO

2480/2026 – Requerem do Prefeito informações sobre a procedência da informação recebida de que a ESF “João Guilherme Soares Hoelz”, no Jd Tóquio, teria sido invadida durante o último feriado.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, JOÃO ÉDER, BOSSOLAN DA RÁDIO, MARCIO DO SANTA RITA, ELAINE MIRANDA, CINTIA YAMAMOTO

2483/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias quanto aos requerimentos deste Vereador que até a presente data permanecem sem atendimento.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

2484/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de tomar as providências necessárias, junto à SABESP, para o imediato fechamento, recomposição e adequado reparo do buraco localizado na Rua Benedito Nunes, nº 109, no Jardim Santa Rita.
Autoria: ELAINE MIRANDA

2485/2026 – Requer do Prefeito informações, sobre os pacientes que realizam o tratamento de hemodiálise fora de Tatuí, da estrutura de transporte disponibilizada pelo Poder Público e do atual estágio das providências destinadas à disponibilização desse tratamento no próprio Município.
Autoria: ELAINE MIRANDA

2491/2026 - Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 1867/26, sobre a possibilidade de finalizar a limpeza do canteiro localizado na Rua Paulo Cresciulo, no Jardim Santa Rita de Cássia, entre os bairros Jardim Santa Rita de Cassia e Alto da Boa Vista.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA

2492/2026 – Requerem do Prefeito informações sobre as ações desenvolvidas pela Rede Municipal de Saúde Mental para prevenção, identificação, atendimento e acompanhamento de pessoas com problemas relacionados às apostas eletrônicas, jogos online e apostas esportivas (“bets”).
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, MAURICIO ENFERMEIRO, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO ÉDER, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, CINTIA YAMAMOTO

2494/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a ocorrência de casos de catapora (varicela) nas unidades escolares, bem como acerca das medidas de prevenção, acompanhamento e orientação adotadas pela Vigilância Epidemiológica.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO

2495/2026 – Requer do Prefeito informações sobre o atual estágio do processo de concessão do Aeródromo Municipal de Tatuí, se já foi realizado estudos técnicos para viabilizar a concessão e se existe edital e interesse por parte de entidades privadas na concessão.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2496/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de encaminhar a cópia integral do laudo técnico, vistoria, relatório ou avaliação realizada acerca das condições estruturais da ponte que liga os Municípios de Tatuí e Iperó.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS

2497/2026 - Requerem do Prefeito que informe o prazo para a entrega da compra de sensores destinados a pacientes diabéticos, se houve atraso por parte do(s) fornecedor(es) ou distribuidor(es), se existem fornecedores com pagamentos em atraso e a quantidade de sensores adquiridos.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER

2498/2026 - Requerem do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento n° 2091/26, sobre a possibilidade de ser realizada uma vistoria técnica, nas vias do bairro Vale dos Lagos, por profissional competente, a fim de identificar todas as vias que necessitam de manutenção e intervenção e além do patrolamento, seja realizada a aplicação de cascalho, fresa ou outro material adequado nas vias, visando melhores condições de tráfego e segurança aos moradores.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER

 

INDICAÇÕES
192/2026 - Indica a necessidade de realizar a pintura e sinalização de solo para demarcação de vagas destinadas a motocicletas na Avenida Coronel Firmo Vieira, em frente ao nº 308.
Autoria: PAULINHO MOTOS

194/2026 - Indica a necessidade de realizar a pintura e revitalização da faixa de pedestres localizada na esquina das ruas Treze de Maio e José Ortiz de Camargo, no Centro.
Autoria: RENAN CORTEZ

195/2026 - Indica a necessidade de trocar a lâmpada queimada da Rua Milton Campos Azevedo, em frente ao nº 105, no Jardim Rosa Garcia I.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO

 

MOÇÕES
427/2026 - Aplausos e Congratulações à Sorveteria Verão Vivo, pela inauguração de sua primeira unidade franqueada no Município de Tatuí, tendo como franqueado o Sr. Carlos.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO

428/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Jucélia Aparecida Vieira, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional na área da Engenharia Civil, à sua relevante contribuição para o desenvolvimento da engenharia e à sua atuação em prol da valorização profissional, do desenvolvimento regional e da sustentabilidade.
Autoria: MICHELI VAZ

429/2026 - Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Sr. Ney Santos, pela inauguração do Instituto Ney Santos, reconhecendo sua iniciativa e seu compromisso com a promoção de ações de interesse social e comunitário.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO

430/2026 - Aplausos e Congratulações ao Moto Clube Águias de Cristo, em razão da comemoração de seus 16 anos de fundação, reconhecendo sua trajetória de fé, fraternidade, união e dedicação à divulgação da Palavra de Deus e à aproximação com a comunidade.
Autoria: PAULINHO MOTOS

431/2026 - Aplausos e Congratulações ao aluno Gabriel Raul Antunes, do 3º ano da Escola Chico Pereira, pela brilhante conquista da Medalha de Prata na Prova Paulista – Edição 2026, promovida pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP).
Autoria: ELAINE MIRANDA