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13 07 Cintia Yamamoto

A vereadora Cintia Yamamoto protocolou o Requerimento 2214/2026, em coautoria com os vereadores Maurício Couto, Márcio do Santa Rita, Bossolan da Rádio, Elaine Miranda e Kelvin, visando esclarecer dúvidas relacionadas à eventual falta de cuidadores na rede municipal de ensino. O contrato que a Prefeitura mantém com a APAE encerra-se em 22 de julho. Por isso, o município pretende realizar nova contratação por meio do Pregão 30/2026, previsto para acontecer em 17 de julho.

Em aparte durante o pronunciamento do vereador João Eder, na Sessão Ordinária da última segunda-feira (13), Cintia Yamamoto falou sobre o Requerimento. “Esse Requerimento é muito importante para que a gente entenda se existe falta de cuidadores na rede”, disse a vereadora, referindo-se ao fato de que o pregão em andamento tem valor muito superior ao contrato atualmente em vigor.

No Requerimento, os autores também fazem perguntas sobre esse processo licitatório:
• Quantos alunos da rede municipal de ensino são atualmente atendidos por cuidadores?
• Atualmente, cada aluno conta com um cuidador exclusivo ou há cuidadores responsáveis pelo atendimento de mais de um aluno? Em caso afirmativo, qual é o critério adotado para essa distribuição?
• Com a contratação decorrente do Processo Licitatório nº 30/2026, todos os alunos que necessitam desse acompanhamento passarão a contar com um cuidador exclusivo?
• Atualmente, há déficit de cuidadores na rede municipal de ensino? Em caso positivo, informar a quantidade de profissionais em falta e quais unidades escolares são mais afetadas.
• Considerando que o contrato anual anteriormente firmado com a APAE possui o valor de R$ 1.714.825,41, enquanto o valor estimado do Processo Licitatório nº 30/2026 é de R$ 6.229.032,00, solicita-se esclarecer quais fatores técnicos, operacionais e financeiros justificam essa significativa diferença de valores.
• A nova contratação prevê ampliação do número de alunos atendidos ou apenas a substituição do contrato anteriormente vigente?
• A nova contratação prevê ampliação do número de cuidadores de apoio?

O vereador Maurício Couto disse que a eventual ausência de cuidadores preocupa os pais de alunos com necessidade de atenção individual e os atuais cuidadores, que temem ficar sem emprego. “É uma preocupação dos pais, quando vão voltar os cuidadores [depois de encerrado o contrato atual] e também dos profissionais que desempenhavam essa função, porque precisam desse trabalho e querem saber quando vai começar de novo os cuidadores nas escolas para atender os alunos”, declarou o vereador, em aparte.