Na Sessão Extraordinária da última segunda-feira (13), além da aprovação do Projeto de Lei 13/2026 (LDO 2027), os vereadores aprovaram 53 Requerimentos que estavam em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara. Votados em bloco, todos os Requerimentos foram aprovados.
669/2026 - Requer do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, que sejam prestados os devidos esclarecimentos acerca se assuntos relacionados a assistência social da Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
670/2026 - Requer do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, que sejam prestados os devidos esclarecimentos acerca das abordagens sociais que vêm sendo realizadas pela Prefeitura Municipal.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
758/2026 - Requerer do Conselho Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, informações detalhadas acerca as reuniões do conselho.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
778/2026 - Requer do Representante Legal do Conselho Municipal de Saúde de Tatuí, para que informe se foi criada ou designada alguma comissão com a finalidade de fiscalizar e acompanhar o funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município; em caso positivo, que seja encaminhada cópia do relatório ou dos relatórios produzidos por essa comissão; e, em caso negativo, que esclareça os motivos pelos quais tal comissão ainda não foi constituída.
Autoria: VADE MANOEL
786/2026 - Requer do Representante legal da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) para que informe como é realizado o monitoramento da qualidade da água fornecida à população do município de Tatuí, especificando quais são os procedimentos de controle adotados, com que periodicidade são feitas as análises, quais órgãos ou setores são responsáveis por esse acompanhamento, bem como quem realiza a fiscalização e o controle da qualidade da água distribuída aos munícipes.
Autoria: VADE MANOEL
788/2026 - Requer do Sr. Secretário de Obras, para que realize a operação “tapa buraco” na via que dá acesso ao Jardim Gramado.
Autoria: VADE MANOEL
789/2026 - Requer da Vigilância Sanitária do Município de Tatuí, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do laudo mais recente referente à análise da qualidade da água distribuída no município, bem como informe se as análises estão sendo realizadas de forma periódica, indicando a frequência das coletas e os locais onde são realizadas.
Autoria: VADE MANOEL
860/2026 - Requer da Beneficência Hospitalar de Cesário Lange – BHCL, na pessoa do Sr. Roberto Gonella Junior, para que preste as seguintes informações, em forma de certidão, acerca dos atendimentos da UPA de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
872/2026 – Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tatuí para seja informada sobre a NÃO execução das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida anunciadas em 2023.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
876/2026 – Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Secretaria de Governo para que sejam solicitadas informações pelo transporte coletivo urbano e escolar no município.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
887/2026 – Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Secretaria de Estado da Saúde, órgão responsável pela Assistência Farmacêutica, para que informe a esta Casa de Leis, nos termos dos questionamentos abaixo:
1. Quais os motivos da falta de insumos e medicamentos, especialmente os de alto custo e especializados, que deveriam ser distribuídos aos municípios;
2. Por qual motivo houve interrupção/redução no fornecimento desses medicamentos aos municípios, em especial ao Município de Tatuí;
3. Qual a previsão de regularização do fornecimento dos medicamentos e insumos atualmente em falta;
4. Quais medidas estão sendo adotadas para evitar a recorrência da falta de medicamentos destinados aos munícipes.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
965/2026 - Requer da 2ª Companhia da Polícia Militar, integrante do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) que intensifique o seu patrulhamento na região central, especialmente na área dos comércios, também no período noturno.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
987/2026 - Requer do Secretário de Obras, para que realize a operação “tapa buraco” na Rua Rui Barbosa, altura do nº 296 – Jardim Nossa Senhora.
Autoria: VADE MANOEL
993/2026 - Requer do Secretário de Saúde Sr. Nicolau Rodrigues Santos Neto Jr. que nos posicione quanto ao Micromotor de Baixa Rotação na UBS do CDHU - do Wanderley que se encontra quebrado.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1010/2026 - Requer do Secretário de Obras, para que realize a operação “tapa-buraco” na Praça Adelaide Guedes, nº 1, no Centro, em frente à Escola Técnica Estadual Sales Gomes.
Autoria: VADE MANOEL
1020/2026 - Requerem do Sr. Carlos Alberto Ribeiro de Moura, diretor da DRS - Divisão Regional de Saúde de Sorocaba, para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, esclarecimentos acerca dos remédios de alto custo fornecidos para o Município de Tatuí/SP.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, BOSSOLAN DA RÁDIO, ELAINE MIRANDA, MARCIO DO SANTA RITA, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, MAURICIO ENFERMEIRO
1027/2026 - Requerem do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, a possibilidade de aumentar o efetivo dos policiais militares da cidade de Tatuí/SP, com o objetivo, de combater a criminalidade, e aumentar a segurança da população.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
1076/2026 - Requer do Coordenador/Diretor da SABESP de Tatuí o Sr. Lucas Raul Scherrer, para que nos informe sobre a possibilidade de realizar as devidas manutenções asfálticas em toda extensão da Rua Cícero Cornélio Pereira, onde devido as recentes obras de tubulações nesta via, em diversos pontos o asfalto está cedendo e muito danificado, tal situação tem provocado diversos acidentes recorrentes no local, oferecendo risco à segurança tanto de motoristas como pedestres que transitam pela via local.
Autoria: EDUARDINHO PERBELINI
1102/2026 - Requer do Secretário de Obras, para que realize a operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Rua Bento Quintino de Oliveira – Vila Santa Adelia.
Autoria: VADE MANOEL
1105/2026 - Oficiar à concessionária Neoenergia Elektro, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a manutenção do transformador de energia elétrica, situado nas proximidades dos Correios, na região da Avenida Cônego Demétrio, devido às recorrentes interrupções no fornecimento.
Autoria: MICHELI VAZ
1108/2026 – Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se a oficiar à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, por meio da Superintendência Estadual de São Paulo Interior, para que informe sobre a possibilidade, os critérios, os procedimentos e o passo a passo necessários para a atribuição de CEP próprio a bairros rurais do Município de Tatuí, especialmente aos Bairros dos Oliveiras/Santuário de Fátima, dos Souzas e dos Mirandas.
Autoria: ELAINE MIRANDA
1121/2026 - Requer da Excelentíssima Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, em forma de certidão, esclarecimentos acerca dos débitos da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1149/2026 - Requer do representante legal pela rede de energia elétrica e telecomunicações do município, para que realize, com urgência, a retirada, organização e devida manutenção da fiação solta e exposta localizada na Rua Vicente Romualdo Ribeiro, altura dos números 66 e 43, junto ao poste, em razão do risco iminente à segurança de pedestres, motoristas e moradores da região.
Autoria: VADE MANOEL
1156/2026 - Oficiar à ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo, com relação a “manutenção de horários da linha 6115 - Tatuí–Itapetininga” recentemente retirados.
Autoria: MICHELI VAZ
1165/2026 - Requer que seja oficiado à Diretora da ETEC Sales Gomes Sra. Rossana de Camargo Barros para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de autorizar o uso do estacionamento para motos.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1180/2026 - Requer oficiar a SABESP e o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo para que preste esclarecimentos sobre a cobrança de tarifa mínima de consumo de água no Município de Tatuí.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
1222/2026 - Requer do DER que promova melhorias na Via Marginal da Rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto, próximo à CEAGESP.
Autoria: JOÃO ÉDER
1229/2026 - Requer do Representante legal responsável pela limpeza da Escola João Florêncio, a fim de que realize, a limpeza da rampa de acesso da unidade, tendo em vista o acúmulo de lodo no local, o que vem ocasionando risco de quedas aos usuários.
Autoria: VADE MANOEL
1266/2026 - Requer que seja oficiada a concessionária de energia elétrica CPFL Santa Cruz visando a regularização da tensão elétrica fornecida ao PAS Posto de Atendimento à Saúde no bairro Jurumirim.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
12870/2026 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar à Diretoria Regional de Saúde (DRS), para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de agendamento de consulta e procedimento cirúrgico na especialidade de Neurocirurgia, referente a paciente da rede municipal de saúde.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1291/2026 - Oficiar à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando, com a máxima urgência, a manutenção e recomposição do asfalto danificado localizado na Rua José Aguiar Fogaça, próximo ao número 600, no bairro Jardim Rosa Garcia.
Autoria: MICHELI VAZ
1322/2026 - Requer da Sra. Dirigente Regional de Ensino de Itapetininga, Professora Elizete Ribeiro Ponsi Petelinkar para que informe, através do departamento competente, se está sendo cumprida nas unidades de Rede Escolar Estadual em Tatuí a Lei Estadual 18.426, que torna obrigatória a execução vocal semanal do Hino Nacional em todos os estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e ensino médio no Estado de São Paulo.
Autoria: RENAN CORTEZ
1325/2026 - Requer da Sra. Rossana Camargo Barros, Superintendente da Etec Salles Gomes, em Tatuí para que informe, se está sendo cumprida na unidade a Lei Estadual 18.426, que torna obrigatória a execução vocal semanal do Hino Nacional em todos os estabelecimentos públicos e privados de ensino fundamental e ensino médio no Estado de São Paulo.
Autoria: RENAN CORTEZ
1328/2026 - Requer do Sr. Secretário de Obras, para que realize a operação “tapa-buraco”, na Av. Cel Firmo Vieira de Camargo, nº 194, Centro.
Autoria: VADE MANOEL
1331/2026 - Requer do representante legal do Teatro Procópio Ferreira, para que informe se há projeto para a instalação de equipamentos de acessibilidade, como rampa de acesso ao palco principal e a construção de banheiro acessível com entrada individual nas dependências do Teatro Procópio Ferreira, e caso negativo, quais providências serão adotadas para os quesitos da legislação atual referente às normas de acessibilidade.
Autoria: VADE MANOEL
1351/2026 - Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário, na forma regimental, digne-se oficiar a empresa Neoenergia Elektro, para que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Rui Barbosa, nº 851, no bairro Valinhos neste município.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
1376/2026 – Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Neoenergia Elektro para que seja realizada a poda da arvore de grande porte na Avenida Caetana Palumbo, nº 286, no Parque Três Marias.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1390/2026 – Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Sr. Diretor da FATEC, solicitando informações a respeito da oferta de cursos na área de manutenção de aeronaves nessa instituição.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
1451/2026 - Requer da Neoenergia Elektro Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, sobre possibilidade, de avaliação e realização de poda de árvores localizadas no Bairro Jardim Paulista, especialmente na extensão da Rua Lions Clube.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1463/2026 - Requer do Secretário de Obras, para que realize a operação “tapa-buraco” na travessa das Ruas Santa Terezinha com a Mario Orsi, nº 210 – Centro próximo da guia rebaixada destinada às pessoas com deficiência, tendo em vista as más condições de conservação do local, com desníveis, buracos e irregularidades que comprometem a acessibilidade e a segurança dos usuários, especialmente das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Autoria: VADE MANOEL
1473/2026 - Requer do representante legal da empresa Pacaembu empreiteira responsável pelas obras de infraestrutura do Bairro Caguassú, para que informe se há previsão contratual ou planejamento para a implantação de lombadas (redutores de velocidade) em toda a extensão do bairro, diante da inexistência desses dispositivos no local.
Autoria: VADE MANOEL
1475/206 - Requer da Ilma. Sra. Dra. Juliana, responsável pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, para que informe sobre o planejamento e a possibilidade de implantação de lombadas (redutores de velocidade) em toda a extensão do Bairro Caguassú, considerando a ausência desses dispositivos no local.
Autoria: VADE MANOEL
1509/2026 – Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, informações sobre a inclusão do município de Tatuí nos programas e pacotes estaduais de recapeamento asfáltico.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
1515/2026 – Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à Diretoria Regional de Ensino de Itapetininga, para que preste informações acerca da demanda relacionada ao ensino médio noturno no Município de Tatuí, nos termos dos questionamentos abaixo:
1. Quantas escolas estaduais atualmente ofertam ensino médio noturno no Município de Tatuí?
2. Houve fechamento, redução ou remanejamento de turmas do ensino médio noturno nos últimos anos? Em caso positivo, informar quais unidades foram afetadas e os impactos causados aos estudantes.
3. A Diretoria Regional de Ensino possui levantamento acerca da existência de demanda reprimida de estudantes que necessitam cursar o ensino médio no período noturno e enfrentam dificuldades para acesso às vagas?
4. Quais medidas vêm sendo adotadas para garantir o acesso, permanência e redução da evasão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio noturno no Município de Tatuí?
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1601/2026 - Requer do Sr. Secretário de Obras, para que realize a manutenção e regularização das lajotas da Praça Antônio Prado, altura do nº 121 – Centro, tendo em vista que diversas unidades se encontram desniveladas, comprometendo a segurança dos moradores, pedestres e pessoas idosas que transitam pelo local.
Autoria: VADE MANOEL
1602/2026 - Requer do Sr. Secretário de Obras, para que realize a manutenção e regularização das lajotas da Rua Sete de Abril, altura do nº 80 – Centro, tendo em vista que diversas unidades se encontram desniveladas, comprometendo a segurança dos moradores, pedestres e pessoas idosas que transitam pelo local.
Autoria: VADE MANOEL
1615/2026 – Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que prestem informações acerca das tratativas relacionadas à ampliação do saneamento básico no Município de Tatuí, nos termos dos questionamentos abaixo:
1. Quais bairros e regiões do Município de Tatuí que atualmente não possuem cobertura integral de saneamento básico serão contemplados pelas futuras obras e investimentos anunciados pela SABESP?
2. Existe cronograma ou planejamento preliminar indicando prioridades de atendimento e prazos estimados para execução das obras nos bairros ainda não atendidos?
3. O Prefeito Municipal de Tatuí esteve presente nas reuniões e tratativas realizadas junto à SABESP acerca da ampliação do saneamento básico no Município? Em caso negativo, informar se houve representante oficialmente designado pela Administração Municipal.
4. e investimentos de saneamento básico? Em caso positivo, informar quais localidades foram apontadas como prioritárias.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
1668/2026 – Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar a Neoenergia Elektro sobre oscilações e quedas de energia no Bairro Novo Horizonte:
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
1757/2026 - Requer do Secretário de Obras, para que realize a manutenção e regularização das lajotas da Rua Cel. Aureliano de Camargo, altura do nº 730 – Centro, tendo em vista que diversas unidades se encontram desniveladas, comprometendo a segurança dos moradores, pedestres e pessoas idosas que transitam pelo local.
Autoria: VADE MANOEL
1761/2026 - Requer do representante legal da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para que realize a devida operação tapa-buraco na Praça da Matriz, nº 45 – Centro, tendo em vista que, após intervenção anteriormente realizada, não houve a recomposição adequada da pavimentação asfáltica.
Autoria: VADE MANOEL
1774/2026 - Requer da Dra. Maria Laura L. Matias, Diretora da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa, em forma de certidão, informações respeito dos repasses recebidos pela Santa Casa por meio da Prefeitura Municipal de Tatuí.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO
1789/2026 – Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à empresa Consórcio TS Tatuí, para que informe a esta Casa Legislativa os seguintes questionamentos referentes à retirada e substituição de luminárias e equipamentos de iluminação pública no Município de Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ, EDUARDINHO PERBELINI, LEANDRO MAGRÃO, VADE MANOEL, LUIZ RICARDO TREVISANO, ROSANA DO SUPERMERCADO
1882/2026 – Requeiro à Mesa, ouvido o Egrégio Plenário na forma regimental, digne-se oficiar à SABESP para que preste as seguintes informações acerca dos pedidos de ligação de água formulados por moradores do Bairro Guaxingu, no Município de Tatuí:
1. Quantos pedidos de ligação de água realizados por moradores do Bairro Guaxingu encontram-se pendentes de atendimento?
2. Qual o prazo atualmente previsto pela concessionária para a execução das ligações de água após a apresentação da documentação exigida?
3. A Sabesp tem conhecimento das reclamações de moradores que concluíram o processo de regularização fundiária de seus imóveis, protocolaram os pedidos de ligação de água e permanecem aguardando atendimento?
4. Quais os motivos que têm ocasionado a demora na efetivação das ligações solicitadas pelos moradores do bairro?
5. Existe cronograma ou previsão para atendimento dos pedidos pendentes?
6. Há alguma pendência técnica, administrativa ou documental que esteja impedindo a execução das ligações de água no Bairro Guaxingu?
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS