Na 22ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara de Tatuí na terça-feira (30), os vereadores votaram 51 Requerimentos direcionados ao Executivo. Ainda na Sessão, foram aprovadas 12 Moções de Aplausos e Congratulações. Também ao Executivo, os vereadores encaminharam seis Indicações. Por fim, foram lidos três projetos, sendo dois Projetos de Lei de autoria do Legislativo e um Projeto de Decreto Legislativo.
PROJETOS DE LEI / PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Veja os Projetos de Lei e o Projeto de Decreto Legislativo apresentados na 22ª Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei 88/2026, de autoria do vereador Renan Cortez e coautoria do vereador Eduardinho Perbelini, institui em Tatuí o Programa de Combate à Ludopatia.
- Projeto de Lei 90/2026, de autoria do vereador Vade Manoel, dispõe sobre a garantia de recursos de acessibilidade, tecnologias assistivas e apoio à comunicação às gestantes, parturientes e puérperas surdas durante o atendimento nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares das redes pública e privada situados no Município de Tatuí, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo 39/2026, também de autoria do vereador Vade Manoel, outorga o título de “Cidadã Tatuiana” à Sra. Flaviana Muniz da Silva.
VOTAÇÃO SEPARADA – Entre os Requerimentos, que normalmente são votados em bloco, o vereador Leandro Magrão solicitou a votação separada do Requerimento 2090/2026, de autoria da vereadora Cintia Yamamoto e assinado em conjunto pelos vereadores Bossolan da Rádio, Márcio do Santa Rita, João Eder, Maurício Couto, Elaine Miranda, Kelvin, Alex Mota, Eduardinho Perbelini, Gabriela Xavier, Leandro Magrão, Ricardo Trevisano, Micheli Vaz, Rosana do Supermercado, Paulinho Motos e Vade Manoel, onde requerem do presidente da Câmara Municipal que informe sobre a possibilidade de convocar o Secretário de Administração e Negócios Jurídicos, do Secretário de Obras, da Secretária da Educação, da Secretária de Fazenda e Finanças, do Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana e do Secretário de Saúde, para prestarem esclarecimentos referentes ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Desenvolve SP.
Colocado em votação separada, o Requerimento foi aprovado por 16 votos. Os demais Requerimentos, votados em bloco, também foram aprovados por 16 votos.
REQUERIMENTOS
2064/2026 - Requer do Prefeito que informe a quantidade de vagas de estacionamento reservadas para idosos, cadeirantes ou destinadas a outras categorias previstas na legislação vigente.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2066/2026 – Requer do Prefeito que informe se existem cuidadores disponibilizados pela rede municipal para atendimento de crianças que necessitam de cuidados específicos de saúde, especialmente aquelas que utilizam bolsa de colostomia, gastrostomia, sondas ou outros dispositivos que demandem acompanhamento, e se os profissionais possuem capacitação adequada para esse tipo de atendimento.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2067/2026 – Requer do Prefeito que informe qual a previsão para a inauguração e início do funcionamento da Casa da Mulher e quais serviços serão disponibilizados à população.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2068/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na Av. Branca Laura de Oliveira Prestes, no Residencial Vida Nova.
Autoria: GABRIELA XAVIER
2069/2026 – Requerem do Prefeito informações a respeito dos atendimentos realizados pela Santa Casa de Misericórdia de Tatuí a pacientes residentes em outros municípios, bem como sobre a existência de pactuações, convênios, repasses, compensações financeiras ou instrumentos regionais de custeio.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO, LEANDRO MAGRÃO, PAULINHO MOTOS, MICHELI VAZ, BOSSOLAN DA RÁDIO, VADE MANOEL, JOÃO ÉDER, ALEX MOTA, CINTIA YAMAMOTO, MAURICIO ENFERMEIRO, RENAN CORTEZ, GABRIELA XAVIER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS, ELAINE MIRANDA, ROSANA DO SUPERMERCADO
2070/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação Cata Trecos nos bairros do município, especialmente na Fundação Educacional Manoel Guedes e demais localidades que vêm solicitando o serviço.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2071/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar manutenção predial na Escola Municipal Professora Maria da Conceição Oliveira Marcondes, localizada na Rua Construtor Justo Del Santoro, no Jardim São Luiz.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2072/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a cobertura do ponto de ônibus localizado na esquina das ruas João Menck Filho e Prof.ª Maria José Bertrami Bordin, no Bairro Fundação Manoel Guedes.
Autoria: ROSANA DO SUPERMERCADO
2073/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Luís de Lellis Fogaça Soares, no Residencial Terras de Tatuí.
Autoria: LUIZ RICARDO TREVISANO
2074/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção do sarjetão localizado na Rua Danilo Medeiros Paes, no Jardim Juliana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2075/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Danilo Medeiros Paes, no Jardim Juliana.
Autoria: PAULINHO MOTOS
2076/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a pintura e revitalização da sinalização horizontal das faixas de pedestres da Av. Cônego João Clímaco.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
2077/2026 – Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de colocar britas nas vias de acesso e nas principais ruas do Jardim Gramado.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2078/2026 – Requer do Prefeito, sobre a construção do Parque Rosa Garcia II, que informe qual a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica nº 10/2025, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa vencedora, a ordem de serviço emitida para início da obra e a data ocorreu seu efetivo início e qual o prazo contratual inicialmente previsto para execução e conclusão dos serviços.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2079/2026 – Requer do Prefeito informações sobre transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise e apuração de reclamações referentes ao atendimento prestado do setor responsável pela frota municipal.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2080/2026 – Requer do Prefeito que informe, sobre o veículo Citroën C4 Lounge, cor branca, placa GCI-2H57O, se o referido veículo possui contrato, credenciamento, locação ou qualquer outro vínculo formal com a Prefeitura Municipal de Tatuí, qual Secretaria, Departamento ou setor é responsável pela sua utilização e qual a finalidade específica dos serviços prestados pelo veículo ao Município.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2081/2026 – Requer do Prefeito que informe, sobre o veículo utilizado no transporte de pacientes, marca/modelo Renault Master, placa SWX 1D64, há quanto tempo o vidro lateral do referido veículo, encontra-se danificado, qual foi o motivo da substituição provisória do vidro por material plástico e qual o valor estimado para a substituição do referido vidro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2082/2026 – Requer do Prefeito, reiterando os Requerimentos nº s 747 e 1666/26, informações sobre a instalação de brinquedos permanentes na Praça do Pacaembu, localizada entre as Ruas 24 e 30 do Pacaembu e Rua Firmo Eleutério.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2083/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de determinar, com urgência, a reforma da infraestrutura da EMEF Prof.ª Maria da Conceição Oliveira Marcondes, no Jardim São Luiz.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2084/2026 – Requer do Prefeito que informe, sobre rotatória localizada no cruzamento da Rua 11 de Agosto e Travessa Romeu Pichi, se Secretaria Municipal de Trânsito possui algum estudo técnico recente sobre o fluxo de veículos e os índices de acidentes neste local e se considera substituir a rotatória por um semáforo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2085/2026 – Requer do Prefeito que informe, reiterando o Requerimento nº 513/25, sobre a possibilidade de instalar um abrigo no ponto de ônibus da esquina das ruas Orminda Salum Teles e Joaquim Cesar.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2086/2026 – Requer do Prefeito que informe se existe servidor integrante da Guarda Civil Municipal exercendo atividades distintas das atribuições previstas para o cargo efetivo, caracterizando eventual desvio de função.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2087/2026 – Requer do Prefeito que informe, sobre o canteiro paralelo à Rua Orminda Salum Teles, no Jardim Novo Horizonte, se existe cronograma de limpeza e manutenção para o referido local e qual a previsão para execução dos serviços de roçagem, capinação e retirada de entulhos do canteiro.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2088/2026 – Requer do Prefeito que informe o motivo da cadeira odontológica ESF “Dr. Simeão Orsi” não estar funcionando, desde quando o equipamento se encontra quebrado e quais providências foram tomadas pela municipalidade para o reparo.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA
2089/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Nadir Foltran Peixoto, no Bairro CDHU.
Autoria: MICHELI VAZ
2091/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar vistoria técnica em todo o Bairro Vale dos Lagos, a fim de identificar todas as vias que necessitam de manutenção e intervenção urgente e que seja realizado além do patrolamento, a colocação de cascalho, fresa ou outro material adequado nas vias do bairro.
Autoria: CINTIA YAMAMOTO, JOÃO ÉDER
2093/2026 - Requer do Prefeito informações de como tem realizado a manutenção na EMEI "Professora Cacilda Rodrigues de Almeida Hoffmann".
Autoria: JOÃO ÉDER
2094/2026 - Requerem do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar placa indicativa do Santuário Nossa Senhora de Fátima, próximo ao acesso à Via Vicente Manoel de Oliveira.
Autoria: JOÃO ÉDER, ELAINE MIRANDA
2095/2026 - Requerem do Prefeito que informe se é prerrogativa do Executivo a instalação de luminárias na divisa entre a Rodovia SP 141, próximo à Via Vicente Manoel de Oliveira, no bairro dos Oliveiras e se existe a possibilidade de instalar iluminação pública nesse trecho.
Autoria: JOÃO ÉDER, ELAINE MIRANDA
2096/2026 - Requerem do Prefeito informações sobre os horários de agendamento dos exames laboratoriais realizados no Laboratório da Santa Casa.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
2097/2026 - Requer do Prefeito que informe se é realizado periodicamente a limpeza da viela situada ao lado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região, no Jardim Lucila.
Autoria: JOÃO ÉDER
2098/2026 – Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de instalar lixeira/container comunitário para descarte adequado de resíduos sólidos, bem como a implantação de placa de advertência contra o descarte irregular de lixo na Estrada Água Branca, no Bairro Congonhal.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
2100/2026 - Requerem do Prefeito que informe, por qual razão até o momento, não instalar iluminação pública na Rua Professora Cidinha de Sá, continuidade da Rua Dário Lisboa, na Nova Tatuí.
Autoria: JOÃO ÉDER, CINTIA YAMAMOTO
2101/2026 – Requerem do Prefeito que informe qual o percentual atual de execução da obra do Centro Especializado em Reabilitação - CER e qual a previsão oficial para sua conclusão e qual a previsão para o início do funcionamento da unidade e do atendimento à população.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO, MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2103/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e revitalização do campinho de futebol localizado no Jardim Juliana.
Autoria: VADE MANOEL
2104/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar uma operação cata trecos nos bairros Jardim Tóquio, Jardim Juliana e Vila Angélica.
Autoria: VADE MANOEL
2105/2026 - Requer do Prefeito que informe se a Administração tem conhecimento dos problemas de infiltração na área de espera do Centro Municipal de Especialidades Médicas e Enfermagem – CEMEM e quais providências serão adotadas para sanar o problema.
Autoria: VADE MANOEL
2107/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de construir uma lombada ou uma lombofaixa na via de acesso ao Supermercado Spani, nas proximidades do Bairro São Cristovão “CESP”.
Autoria: VADE MANOEL
2110/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possiblidade de remover o obstáculo existente na calçada junto ao ponto de ônibus localizado na Avenida Cônego João Clímaco, nas proximidades do nº 449, bem como promova a recuperação da calçada.
Autoria: VADE MANOEL
2111/2026 - Requer do Prefeito que informe se já houve a contratação de novos médicos psiquiatras para atendimento no Centro Integrado de Reabilitação (CIR), esclarecendo quantos profissionais foram contratados, a data de início dos atendimentos e quais medidas estão sendo adotadas para suprir a demanda existente.
Autoria: VADE MANOEL
2112/2026 - Requer do Prefeito que informe se a Secretaria Municipal de Planejamento recebeu o Requerimento nº 4297/2025, bem como se já foi elaborada resposta ao referido expediente, esclarecendo qual o posicionamento adotado pela Secretaria.
Autoria: VADE MANOEL
2113/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção e revitalização das faixas de pedestres localizadas na região central do município.
Autoria: VADE MANOEL
2114/2026 - Requer do Prefeito informações sobre a marcação, realização e fluxo dos exames laboratoriais disponibilizados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autoria: ELAINE MIRANDA
2116/2026 - Requer do Prefeito que informe se o disposto no art. 8º, § 4º, do Decreto Federal nº 9.451/2018 vem sendo observado e aplicado nos processos de aprovação de projetos de edificações multifamiliares e condomínios no Município.
Autoria: VADE MANOEL
2117/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção, revitalização e melhorias na Praça da Biquinha, situada na Rua Fulgêncio Lisboa de Almeida, no Jardim Rosa Garcia II.
Autoria: ELAINE MIRANDA
2118/2026 - Requer do Prefeito informações detalhadas acerca da equipe do Consultório na Rua, especificando a relação nominal e a quantidade de profissionais que atualmente compõem a equipe, função/cargo público de cada um e suas respectivas atribuições formais e o rol detalhado das atividades realizadas, incluindo, dados quantitativos de atendimentos no último semestre.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2119/2026 - Requer do Prefeito informações sobre as medidas adotadas para assegurar o cumprimento dos direitos previstos no parágrafo único do Art. 3º da Lei Municipal nº 5.117/2017 que “Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e dá outras providências”, especificando os programas e projetos em andamento, metas e prazos estabelecidos e os resultados já alcançados.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2120/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de incluir no cronograma os serviços de capina e roçada da praça e calçada localizadas ao lado da área verde no Bairro Laranjeiras.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2121/2026 - Requer do Prefeito informações acerca dos registros de violência contra a mulher no município, bem como a metodologia de coleta e produção dos dados.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS
2122/2026 – Requerem do Prefeito que informe a situação atual do vínculo mantido entre o município e a APAE para o fornecimento de profissionais de apoio escolar e os instrumentos jurídicos, vigência e perspectivas de continuidade desse atendimento.
Autoria: KELVIN JOELMIR DE MORAIS, JOÃO ÉDER
2123/2026 - Requer do Prefeito que informe sobre a possibilidade de realizar a manutenção da malha asfáltica da Rua Palmira Vanni, na Vila Brasil.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
INDICAÇÕES
169/2026 – Indica a necessidade de construir uma canaleta para escoamento de águas pluviais na esquina das ruas Francisco Moreira de Sá e Cesira Del Fiol.
Autoria: PAULINHO MOTOS
170/2026 – Indica a necessidade de construir uma lombada na Rua Firmo Eleotério, no Bairro Pacaembu III.
Autoria: PAULINHO MOTOS
171/2026 – Indica a necessidade de realizar uma Audiência Pública com os moradores do Jardim Gramado e adjacências visando promover debate sobre a possibilidade de construir um cemitério naquela região.
Autoria: MARCIO DO SANTA RITA, BOSSOLAN DA RÁDIO, JOÃO ÉDER, MAURICIO ENFERMEIRO, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
172/2026 – Indica a necessidade de implantar uma de vaga de estacionamento para pessoa com deficiência (PCD), na Rua Professor Heitor Pereira Almeida, nº 567.
Autoria: PAULINHO MOTOS
173/2026 – Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Adelina Ribeiro, no Bairro Santa Adélia.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
174/2026 - Indica a necessidade de realizar uma operação tapa buracos na Rua Antônio Carlos Santos Bueno, no Bairro Santa Adélia.
Autoria: MAURICIO ENFERMEIRO
MOÇÕES
354/2026 - Aplausos e Congratulações aos Guardas Civis Municipais Subinspetor Pires, GCM Marques, CD Roberto e GCM Lima, integrantes da Equipe ALFA da Guarda Civil Municipal de Tatuí, pela atuação em ocorrência de destaque registrada na Rua Medardo da Costa Neves, nº 191, no Jardim Lucila, envolvendo roubo qualificado com restrição da liberdade da vítima.
Autoria: ALEX MOTA
355/2026 - Aplausos e Congratulações à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary, em reconhecimento ao envio de emenda parlamentar de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinada ao Recanto Betel.
Autoria: PAULINHO MOTOS, GABRIELA XAVIER
356/2026 - Aplausos e Congratulações à Associação Miau e Vida Animal, na pessoa de sua Presidente, Simone Rodrigues, e de sua Vice-Presidente, Flaviane Jubran, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em defesa da causa animal, à promoção do bem-estar dos animais comunitários e ao compromisso com a conscientização da população sobre a proteção e os direitos dos animais.
Autoria: GABRIELA XAVIER, PAULINHO MOTOS
357/2026 - Aplausos e Congratulações aos integrantes da Guarda Civil Municipal em reconhecimento à atuação rápida, eficiente e corajosa em ocorrência de extrema gravidade registrada no Jardim Lucila.
Autoria: LEANDRO MAGRÃO
358/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Sérgio Sanches Mucio, músico e professor, em reconhecimento à sua exemplar trajetória, à dedicação à formação de novos talentos e ao relevante legado que vem construindo em prol da música, da cultura e da educação no Município de Tatuí.
Autoria: MICHELI VAZ
359/2026 - Aplausos e Congratulações à Sra. Edna Aparecida Gregorio Cesar, Terapeuta Integrativa e Especialista no Método TEPM, em reconhecimento ao relevante trabalho que vem desenvolvendo no Município de Tatuí, promovendo acolhimento, equilíbrio emocional, autoconhecimento e bem-estar às mulheres por meio de abordagem terapêutica voltada ao fortalecimento emocional e ao desenvolvimento pessoal.
Autoria: MICHELI VAZ
360/2026 - Aplausos e Congratulações ao Rogério Miranda, Coordenador Geral e toda equipe do CEU DAS ARTES (Centro de Artes e Esportes Unificados) “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires”, pela brilhante realização do evento “Arraiá do Ceu”, maravilhosa Festa Junina no dia 19 de junho de 2026.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO
361/2026 - Aplausos e Congratulações ao Edivaldo Moraes (TICÃO), Nardone do Samu excelente profissional em tudo que desempenha.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, MAURICIO ENFERMEIRO, MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
362/2026 - Aplausos e Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Tatuí, em razão da celebração de seu Jubileu de Ouro, comemorando 50 anos de história, dedicação, inclusão, acolhimento e transformação social, prestando relevantes serviços à população tatuiana e tornando-se referência regional no atendimento às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: ELAINE MIRANDA
363/2026 - Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Francisco Cardoso, Presidente da APAE de Tatuí, estendendo esta justa homenagem a toda a sua dedicada equipe de profissionais, composta por educadores, profissionais da saúde, assistentes sociais, equipe administrativa, colaboradores e voluntários, em reconhecimento ao excepcional trabalho que vêm desempenhando em prol das pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista, bem como de suas famílias.
Autoria: ELAINE MIRANDA
364/2026 - Aplausos e Congratulações ao Walter Choyoji Nakamura, o Japa do Samu, excelente profissional em tudo que desempenha como funcionário público de Tatuí.
Autoria: BOSSOLAN DA RÁDIO, MAURICIO ENFERMEIRO, MARCIO DO SANTA RITA, CINTIA YAMAMOTO, ELAINE MIRANDA, JOÃO ÉDER, KELVIN JOELMIR DE MORAIS
365/2026 - Aplausos e Congratulações a equipe Bushido Tatuí Team, em reconhecimento ao extraordinário trabalho desenvolvido na formação esportiva, educacional e humana de crianças e jovens de nosso município.
Autoria: RENAN CORTEZ, ALEX MOTA