Câmara Municipal de Tatuí

CÂMARA LANÇA HINO OFICIAL NO CONSERVATÓRIO

HINO

Na segunda-feira, dia 25, no Teatro “Procópio Ferreira”, do Conservatório “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, a Câmara Municipal realizou uma sessão solene, presidida pelo vereador Luís Donizetti Vaz Júnior, com a entrega de cinco títulos de “Cidadania Tatuiana” e o lançamento e apresentação oficial do “Hino à Câmara Municipal”, composto pela professora e maestrina Elidamaris Cortez. O hino foi executado pela Filarmônica Cortez, com a participação do “Coral das Estrelas”, da Colina das Estrelas de Tatuí. Durante a cerimônia, a maestrina Elidamaris recebeu um certificado de aplausos e congratulações da Câmara, pela composição da letra e música do hino do Legislativo. E o professor José Carlos Pires Júnior, coordenador do curso de produção fonográfica da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Tatuí, entregou ao presidente da Câmara um CD, contendo a gravação oficial do hino, realizada no estúdio daquela instituição de ensino. Em seguida, foram entregues os títulos de cidadania ao deputado estadual Francisco Antonio Sardelli – Chico Sardelli (autoria dos vereadores João Éder Alves Miguel, Jairo Martins e Daniel Almeida Rezende), José Orlando de Castro Parente (autoria do vereador Rodnei Rocha), Karin Schincariol Vercellino (autoria do vereador Luís Donizetti Vaz Júnior), Laércio de Jesus Oliveira (autoria do vereador Miguel Lopes Cardoso Júnior) e Vera Lúcia de Campos Araújo (autoria do vereador Alexandre de Jesus Bossolan). Além do presidente da Câmara, a mesa oficial dos trabalhos foi composta por Renato Camargo, secretário municipal de Governo e Negócios Jurídicos (representando a prefeita Maria José Vieira de Camargo), tenente-coronel PM Miguel Ângelo de Campos, comandante do 15º Grupamento de Bombeiros de Sorocaba, Roseli Aparecida Soares, presidente da 26ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tatuí, professor Osvaldo D’Estéfano Rosica (representando o professor Mauro Tomazela, diretor da Fatec de Tatuí), pastor Luís Donizetti Vaz (representando o Conselho de Pastores – Conpas – de Tatuí) e Antonio de Godoy Moreira, presidente do Rotary Clube “Cidade Ternura” de Tatuí. A saudação oficial do Poder Legislativo aos homenageados foi feita pelo vereador João Éder Alves Miguel.

LEGISLATIVO APROVA REAJUSTE DO FUNCIONALISMO

REAJUSTE

Na terça-feira, dia 19, na sessão da Câmara Municipal de Tatuí, os vereadores aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que reajusta a remuneração dos servidores públicos municipais. O texto diz que “fica recomposta a remuneração dos servidores públicos municipais, referente ao período acumulado de maio de 2017 a abril de 2018, no montante de 1,69% sobre o salário base” e “serão acrescentados 0,01% de aumento real”, totalizando 1,70%. O projeto foi aprovado com onze votos favoráveis e um voto contrário. Houve três abstenções, de parlamentares que são funcionários públicos, afastados para exercer a vereança. Tal atitude foi tomada para que não se configure votação em benefício próprio. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram outro projeto de lei do Executivo, que concede um abono de R$ 50,00 aos servidores públicos municipais enquadrados até a referência G-III da escala de vencimentos, com vigência até o mês de abril de 2019, “como incentivo aos servidores altamente assíduos ao trabalho”. A lei retroage seus efeitos a partir de 1º de maio de 2018. Esta propositura recebeu doze votos favoráveis, com três abstenções. Os parlamentares também aprovaram projeto de lei do Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.737, de 23 de janeiro de 2013, e dispõe sobre concessão de cesta básica aos servidores municipais ativos. O projeto tem por objetivo “estender o benefício da cesta básica aos funcionários públicos afastados por motivo de doença ou acidente” e recebeu doze votos favoráveis, com três abstenções. Na mesma sessão, foram aprovados outros quatro projetos em segundo turno. O primeiro, de autoria do Executivo, autoriza a Prefeitura a promover leilão público para alienar veículos e sucatas inservíveis de sua propriedade, que não servem para atender as ações programáticas da municipalidade, são considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenções e improdutivos para utilização permanente no serviço público. O segundo, também do Executivo, autoriza a Prefeitura de Tatuí a receber em doação, em caráter definitivo, o imóvel de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo, onde está localizada a Escola “Eugênio Santos”, na Praça Adelaide Guedes. O terceiro projeto, de autoria do vereador João Éder Alves Miguel, dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade, através dos meios eletrônicos, dos resultados das listas de classificados em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo. E o quarto, uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, assinada pela Mesa do Legislativo, altera o artigo 14-A da LOM e dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara de Tatuí. Um numeroso grupo de cidadãos lotou o plenário da Câmara, para acompanhar a discussão e votação de um projeto de lei de autoria do parlamentar Nilto José Alves, que dispõe sobre a proibição, distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação de ideologia de gênero nas escolas e instituições de ensino do município. No entanto, esta propositura não fazia parte da “Ordem do Dia” e ainda está sob análise das comissões da Casa de Leis.

SESSÃO ENTREGA TÍTULOS E LANÇA HINO DA CÂMARA

SOLENE 2506

Na próxima segunda-feira, dia 25, às 20h30, no Teatro “Procópio Ferreira”, do Conservatório “Dr. Carlos de Campos” de Tatuí, a Câmara Municipal irá realizar sessão solene para entrega de seis títulos de “Cidadania Tatuiana” e o lançamento e apresentação oficial do “Hino à Câmara Municipal”, composto pela professora e maestrina Elidamaris Cortez, que irá reger a Filarmônica Cortez. A apresentação terá participação especial do “Coral das Estrelas”, da Colina das Estrelas de Tatuí. Os títulos serão outorgados ao deputado estadual Francisco Antonio Sardelli (autoria dos vereadores João Éder Alves Miguel, Jairo Martins e Daniel Almeida Rezende), José Orlando de Castro Parente (de autoria do parlamentar Rodnei Rocha), Karin Schincariol Vercellino (de autoria do vereador Luís Donizetti Vaz Júnior), Laércio de Jesus Oliveira (de autoria do edil Miguel Lopes Cardoso Júnior), deputado federal Luiz Lauro Ferreira Filho (de autoria do vereador Rodolfo Hessel Fanganiello) e Vera Lúcia de Campos Araújo (de autoria do vereador Alexandre de Jesus Bossolan). Os homenageados receberão as honrarias por relevantes serviços prestados à comunidade tatuiense.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE LEI DE DIRETRIZES 2019

audiencia 28

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – A Câmara Municipal de Tatuí torna público que fará realizar no dia 28 de junho de 2018, quinta-feira, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, localizado à Avenida Cônego João Clímaco, nº 226, neste Município, AUDIÊNCIA PÚBLICA, nos termos do artigo 48, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), destinada à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Tatuí para o exercício de 2019. O Projeto de Lei dispondo sobre a proposta em questão encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Administração da Câmara Municipal, no horário das 9:00 as 17:00 horas, onde serão prestados os esclarecimentos que se fizerem necessários. Poderão participar da audiência pública Entidades da Sociedade Civil e Membros da Comunidade – Tatuí, 12 de Junho de 2018 – O Presidente da Câmara – Luís Donizetti Vaz Júnior.

PROPOSITURA AUTORIZA LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS

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Na terça-feira, dia 12, na sessão da Câmara de Tatuí, os vereadores aprovaram, em 1º turno, projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a promover leilão público para alienar veículos e sucatas inservíveis de sua propriedade. O projeto determina ainda a criação de uma comissão especial, composta por cinco membros, para avaliar os bens e acompanhar todas as fases do leilão. A prefeita Maria José Vieira de Camargo lembra que esses veículos, máquinas e equipamentos semidestruídos não servem para atender as ações programáticas da municipalidade, são considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenções e improdutivos para utilização permanente no serviço público. A lista anexada ao projeto contém 38 itens, a maioria da década de 1980, 1990 e 2000. O item mais antigo é um gerador de energia do ano de 1973. “Diante da grande quantidade de bens inservíveis depositados nas dependências da Secretaria Municipal de Obras – Mangueirão – e diante dos elevados custos para a recuperação dos mesmos, esta municipalidade solicita a autorização do Legislativo para alienação dos bens descritos, através de leilão público”, completa a prefeita na justificativa. O projeto ainda será discutido e votado em 2º turno. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram mais um projeto de lei do Executivo, também em 1º turno, que autoriza a Prefeitura de Tatuí a receber em doação, em caráter definitivo, o imóvel de propriedade da Fazenda do Estado de São Paulo, onde está localizada a Escola “Eugênio Santos”, na Praça Adelaide Guedes. Com a doação, a municipalidade irá regularizar o imóvel junto à Fazenda Estadual. Também em 1º turno, a edilidade aprovou um projeto de autoria do vereador João Éder Alves Miguel, que dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade, através dos meios eletrônicos, dos resultados das listas de classificados em concursos públicos realizados pelo Poder Executivo. Na justificativa, o parlamentar destaca que sua propositura tem por objetivo facilitar ainda mais o acesso à informação para aqueles que prestaram e irão prestar concursos vinculados ao município. “Além disso, caracteriza-se ainda como ferramenta de transparência das ações públicas”, completa o texto. Os vereadores também aprovaram um projeto de lei assinado pelo parlamentar Alexandre de Jesus Bossolan, que denomina de “Olga Abreu Maciel de Campos” a Rua 1 do Residencial “Terras de Tatuí”. Por fim, foram aprovados seis projetos de decreto legislativo, que outorgam títulos de “Cidadania Tatuiana” para Eli Corrêa, Vlamir Devanei Ramos, José Roque Cortese e Luiz Carlos Mantovani e títulos de “Cidadania Emérita” para Rodinei Marcelo de Almeida e Marcelo Gregório.