COVID

Na segunda-feira, dia 16 de março, a Câmara de Tatuí expediu comunicado, informando sobre as medidas de prevenção ao COVID-19 (Coronavírus) adotadas pela Casa de Leis, de acordo com orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. Uma das principais medidas refere-se às sessões legislativas, que passam a ocorrer sem presença de público. Enquanto perdurarem essas medidas, a população tatuiana pode acompanhar as sessões ao vivo, através da “TV Câmara”, no site oficial da Câmara Municipal de Tatuí, no endereço eletrônico: www.camaratatui.sp.gov.br. Somente terão acesso às dependências do Poder Legislativo os vereadores, assessores e servidores da Casa de Leis, prestadores de serviço que mantém contrato com a Câmara, representantes de entidades ou órgãos públicos e profissionais de veículos de imprensa. A restrição, de acordo com o comunicado, não se aplica aos cidadãos que já tenham audiência agendada com vereadores. As medidas estão especificadas no Ato nº 009/20, expedido pela Mesa Diretora da Câmara Municipal. Também fica suspensa a realização, nas dependências da Câmara, de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões, bem como sessões solenes, ainda que realizadas externamente, eventos de lideranças partidárias, visitação institucional e programas patrocinados pela Câmara Municipal ou com sua parceria. O ato traz ainda medidas restritivas aos servidores e parlamentares, como a suspensão de autorizações de servidores para participação em cursos presenciais externos, e de afastamento, em missão oficial, de servidores e vereadores para locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde. Por fim, detalha as situações de afastamento do trabalho para servidores ou vereadores que possam apresentar sintomas da doença ou tiveram contato próximo com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19.