Câmara Municipal de Tatuí

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE EMENDAS AO PLANO DIRETOR

PLADIRETOR

Dia 16 de julho, terça-feira, às 16 horas, a Câmara Municipal de Tatuí realiza, em seu Plenário, audiência pública para discussão de emendas apresentadas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Diretor do Município. As emendas e o projeto encontram-se à disposição dos interessados neste site, no link “Proposituras”, ou no Departamento de Administração da Casa de Leis, na Avenida Cônego João Clímaco (Mangueiras), nº 226, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, onde são prestados todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. A audiência é aberta a entidades da sociedade civil e membros da comunidade. O Plano Diretor é uma lei municipal elaborada pelo Poder Executivo e aprovada pela Câmara dos Vereadores, que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento inclusivo e sustentável da cidade. O Plano pode ser traduzido como uma ferramenta central de planejamento dos municípios brasileiros.